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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 03/03/2026 · pág. 17

DOMCE 03/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 03 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3916

Fortim-CE, 02 de março de 2026.

DELMA DA COSTA DOS SANTOS

Prefeita Municipal

ANEXO ÚNICO AO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 052/2026 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR, MÉDIO E FUNDAMENTAL DE ESCOLARIDADE, DO MUNICÍPIO DE FORTIM-CE.

RELAÇÃO DO CANDIDATO APROVADO E CONVOCADO PARA EXAME MÉDICO

PROFESSOR PEB I – MATEMÁTICA
Classificação Nome INSCRIÇÃO
24° JOHNNY BARBOSA DE ALMEIDA 1009034

Fortim-CE, 02 de março de 2026.

DELMA DA COSTA DOS SANTOS Prefeita Municipal

Publicado por: Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa Código Identificador: F783276E

GABINETE DA PREFEITA

DECRETO Nº 2026.02.27.001, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026

Homologa o Regulamento Geral e Técnico da Semana do Município de Fortim - 2026, o qual faz parte integrante deste Decreto, na forma que indica.

A PREFEITA MUNICIPAL DE FORTIM/CE, no uso das atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal;

ANEXO ÚNICO AO EDITAL DE EXCLUSÃO Nº 13/2026 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR, MÉDIO E FUNDAMENTAL DE ESCOLARIDADE, DO MUNICÍPIO DE FORTIM-CE.

RELAÇÃO DOS CANDIDATOS EXLUÍDOS QUE NÃO APRESENTARAM TEMPESTIVAMENTE TODA A DOCUMENTAÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO NO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 046/2026

CONDUTOR DE
TRANSPORTE ESCOLAR
Classificação Nome INSCRIÇÃO
11º FRANCISCO
NEY
ROBSON
SANTANA DE SOUSA
1001518
12° MARCEL PINTO SOARES 1005080
PROFESSOR PE
B I – GEOGRAFIA
Classificação Nome INSCRIÇÃO
ADRIANA DE SÁ LEITE DE
BRITO
1011480
MIKAEL COELHO FERNANDES 1008502

Fortim-CE, 02 de março de 2026.

DELMA DA COSTA DOS SANTOS Prefeita Municipal

Publicado por: Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa Código Identificador: D3D84891

GABINETE DA PREFEITA

PORTARIA Nº 2026.02.24.001, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026.

Exonerar, a pedido, o servidor Municipal Diego Braga de Oliveira, na forma que indica.

DECRETA:

Art. 1º . Fica homologado o Regulamento Geral e Técnico da Semana do Município de Fortim - 2026, o qual faz parte integrante deste Decreto.

Art. 2º . Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. PAÇO MUNICIPAL DE FORTIM/CE , em 27 de fevereiro de 2026.

DELMA DA COSTA DOS SANTOS

Prefeita Municipal

(O Decreto Municipal nº 2026.02.27.001, em sua íntegra e incluindo todos os seus anexos, pode ser obtido no Site Oficial do Município de Fortim, www.fortim.ce.gov.br)

Publicado por: Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa Código Identificador: 92AB8C28

GABINETE DA PREFEITA EDITAL DE EXCLUSÃO Nº 13/2026, DE 02 DE MARÇO DE 2026.

CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR, MÉDIO E FUNDAMENTAL DE ESCOLARIDADE, DO MUNICÍPIO DE FORTIM-CE.

EDITAL DE EXCLUSÃO Nº 13/2026, DE 02 DE MARÇO DE 2026.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM torna pública, de acordo com o previsto no Edital de Convocação nº 046/2026 , a Exclusão dos candidatos que não apresentaram tempestivamente toda a documentação no prazo estabelecido no Edital de Convocação nº 046/2026, de 12 de fevereiro de 2026, de acordo com o subitem 4.1, do item 4 do referido Edital, conforme lista disposta no anexo único deste Edital.

Fortim-CE, 02 de março de 2026.

DELMA DA COSTA DOS SANTOS Prefeita Municipal

A PREFEITA MUNICIPAL DE FORTIM/CE , no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e, Considerando o Requerimento do Servidor Diego Braga de Oliveira, datado do dia 24/02/2026;

Considerando o positivado no art. 40 do Regime Jurídico Único dos Servidores da Administração Pública Municipal de Fortim.

RESOLVE:

Art. 1º . Exonerar, a pedido, o Servidor Diego Braga de Oliveira , ocupante do cargo de Professor PEB I – Educação Infantil e Fundamental, lotado na Secretaria Municipal de Educação deste Município.

Art. 2º . Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM/CE, em 24 de fevereiro de 2026.

DELMA DA COSTA DOS SANTOS Prefeita Municipal

Publicado por: Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa Código Identificador: 318520E9

GABINETE DA PREFEITA

PORTARIA Nº 2026.02.24.002, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026

Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares a Servidora, na forma que indica e dá outras providências.

A PREFEITA MUNICIPAL DE FORTIM/CE , no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e,

CONSIDERANDO o disposto no art. 96 da Lei Complementar Municipal nº 003/2011 (numeração em conformidade com o Decreto nº 276/2014, de 25 de setembro de 2014 – Lei Ordinária Municipal nº 183/2000, de 13 de dezembro de 2000 13/12/2000). RESOLVE:

www.diariomunicipal.com.br/aprece 17