DOMCE 03/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 03 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3916
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, NOTIFIQUE-SE, E CUMPRA-SE.
PAÇO JOSÉ ARTUR RIBEIRO GUIMARÃES, aos 02 dias do mês de março de 2026.
fundamento no art. 54, incisos V e IX, da Lei Orgânica do Município de Groaíras;
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 854/2022, de 21 de março de 2022, que trata da estrutura organizacional dos cargos em comissão da Prefeitura Municipal de Groaíras;
RESOLVE:
VIRGINA SOUZA AGUIAR Prefeita Municipal
Publicado por: Célia Maria Carneiro Braga Código Identificador: 36A765F6
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 71/2026, DE 02 DE MARÇO DE 2026.
Nomeia o Secretário de Assuntos Institucionais e Comunicação Social do Município de Groaíras e dá outras providências.
A PREFEITA MUNICIPAL DE GROAÍRAS - ESTADO DO CEARÁ , no uso de suas atribuições legais, especialmente com fundamento no art. 54, incisos V e IX, da Lei Orgânica do Município de Groaíras;
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 854/2022, de 21 de março de 2022, que trata da estrutura organizacional dos cargos em comissão da Prefeitura Municipal de Groaíras;
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 988/2025, de 19 de maio de 2025, que criou a Secretaria Municipal de Assuntos Institucionais e Comunicação Social e o respectivo cargo de Secretário Municipal;
RESOLVE:
Art. 1º Nomear ARTENIO MESQUITA RAMOS , para exercer o cargo de SECRETÁRIO DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS E COMUNICAÇÃO SOCIAL do Município de Groaíras.
Art. 2º A presente nomeação implica na designação do referido servidor na qualidade de ordenador de despesas da Secretaria Municipal de Assuntos Institucionais e Comunicação Social.
Art. 3º Encaminhe-se ao Setor de Recursos Humanos para adoção das medidas necessárias quanto aos registros documentais aplicáveis, nos termos das normas vigentes.
Art. 4º Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, NOTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PAÇO JOSÉ ARTUR RIBEIRO GUIMARÃES, aos 02 dias do mês de março de 2026.
VIRGINA SOUZA AGUIAR
Prefeita Municipal
Publicado por: Célia Maria Carneiro Braga Código Identificador: 8F28DE30
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 72/2026, DE 02 DE MARÇO DE 2026.
Nomeia o Secretário de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos do Município de Groaíras e dá outras providências.
Art. 1º Nomear JOSÉ JUSCELINO MATOS MELO , para exercer o cargo de SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS do Município de Groaíras.
Art. 2º A presente nomeação implica na designação do referido servidor na qualidade de ordenador de despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos.
Art. 3º Encaminhe-se ao Setor de Recursos Humanos para adoção das medidas necessárias quanto aos registros documentais aplicáveis, nos termos das normas vigentes.
Art. 4º Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, NOTIFIQUE-SE, E CUMPRA-SE.
PAÇO JOSÉ ARTUR RIBEIRO GUIMARÃES, aos 02 dias do mês de março de 2026.
VIRGINA SOUZA AGUIAR Prefeita Municipal
Publicado por: Célia Maria Carneiro Braga Código Identificador: 50FDC865
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA EXTRATO DE ANULAÇÃO DE PUBLICAÇÃO
A Secretaria da Educação Básica do Município de Groaíras/CE torna pública a ANULAÇÃO da publicação do Extrato de Retificação de Contrato de Prestação de Serviços referente ao Contrato nº 55/2025 , que teve como contratado o(a) Sr.(a) Nardele Silva Feitosa , publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará, edição nº 3855, de 03 de dezembro de 2025 , sob o Código Identificador: 874B52EC .
A anulação da referida publicação decorre de erro material , uma vez que não houve alteração da vigência contratual, tampouco celebração de termo aditivo em relação ao contrato do servidor acima identificado, tendo a publicação ocorrido de forma indevida.
Permanecem inalteradas todas as cláusulas do contrato original , especialmente quanto à sua vigência.
Groaíras – CE, 02 de março de 2026.
JOSÉ MARIA XIMENES LIMA Secretário da Educação Básica
Publicado por: José Maria Ximenes Lima Código Identificador: D29E0B33
SECRETARIA DE SAÚDE
PORTARIA Nº 25A/2026 – SMS, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026
Autoriza pagamento de diária e dá outras providências.
A PREFEITA MUNICIPAL DE GROAÍRAS - ESTADO DO CEARÁ , no uso de suas atribuições legais, especialmente com
www.diariomunicipal.com.br/aprece 21