DOMCE 03/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 03 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3916
referente ao Processo Administrativo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2002.01/2026 - SMTC , cujo objeto é CONTRATAÇÃO ARTÍSTICA DA DUPLA ANA CLARA ROCHA E ITALO POETA PARA A REALIZAÇÃO DO EVENTO ―VEM LOUVAR FORTIM‖, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DE 34 (TRINTA E QUATRO) ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE FORTIM/CE, A SER REALIZADO NO DIA 24 DE MARÇO DE 2026, COM DURAÇÃO DE 2H00MIN, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE FORTIM/CE. DATA DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO: 20 de fevereiro de 2026. SECRETÁRIA: ALICE MARIA FURTADO SOUZA - Secretária Municipal de Turismo e Cultura. Fortim/CE, 02 de março de 2026.
A PREFEITA MUNICIPAL DE GROAÍRAS - ESTADO DO CEARÁ , no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto que lhe confere o art. 54, incisos V e IX, da Lei Orgânica do Município de Groaíras, proclamada em 05 de abril de 1990;
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 854/2022, de 21 de março de 2022, que trata da estrutura organizacional dos cargos em comissão da Prefeitura Municipal de Groaíras;
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 988/2025, de 19 de maio de 2025, que criou a Secretaria Municipal de Assuntos Institucionais e Comunicação Social e o respectivo cargo de Secretário Municipal;
RESOLVE:
Publicado por: Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa Código Identificador: 2F263510
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 68/2026, DE 02 DE MARÇO DE 2026.
Exonera o Secretário de Assuntos Institucionais e Comunicação Social do Município de Groaíras e dá outras providências.
A PREFEITA MUNICIPAL DE GROAÍRAS - ESTADO DO CEARÁ , no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto que lhe confere o art. 54, incisos V e IX, da Lei Orgânica do Município de Groaíras, proclamada em 05 de abril de 1990;
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 854/2022, de 21 de março de 2022, que trata da estrutura organizacional dos cargos em comissão da Prefeitura Municipal de Groaíras;
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 988/2025, de 19 de maio de 2025, que criou a Secretaria Municipal de Assuntos Institucionais e Comunicação Social e o respectivo cargo de Secretário Municipal;
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar FRANCISCO CLERTON ALVES PAIVA , do cargo de SECRETÁRIO DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS E COMUNICAÇÃO SOCIAL do Município de Groaíras.
Art. 2º Encaminhe-se ao Setor de Recursos Humanos para adoção das medidas necessárias quanto aos registros documentais aplicáveis, nos termos das normas vigentes.
Art. 3º Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, NOTIFIQUE-SE, E CUMPRA-SE.
PAÇO JOSÉ ARTUR RIBEIRO GUIMARÃES, aos 02 dias do mês de março de 2026.
VIRGINA SOUZA AGUIAR Prefeita Municipal
Publicado por: Célia Maria Carneiro Braga Código Identificador: 24ED5EF5
GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA Nº 69/2026, DE 02 DE MARÇO DE 2026.
Exonera o Secretário de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos do Município de Groaíras e dá outras providências.
Art. 1º Exonerar ARTENIO MESQUITA RAMOS , do cargo de SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS do Município de Groaíras.
Art. 2º Encaminhe-se ao Setor de Recursos Humanos para adoção das medidas necessárias quanto aos registros documentais aplicáveis, nos termos das normas vigentes.
Art. 3º Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, NOTIFIQUE-SE, E CUMPRA-SE.
PAÇO JOSÉ ARTUR RIBEIRO GUIMARÃES, aos 02 dias do mês de março de 2026.
VIRGINA SOUZA AGUIAR Prefeita Municipal
Publicado por: Célia Maria Carneiro Braga Código Identificador: 25D7F643
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 70/2026, DE 02 DE MARÇO DE 2026.
Exonera o Secretário Adjunto de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos do Município de Groaíras e dá outras providências.
A PREFEITA MUNICIPAL DE GROAÍRAS - ESTADO DO CEARÁ , no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto que lhe confere o art. 54, incisos V e IX, da Lei Orgânica do Município de Groaíras, proclamada em 05 de abril de 1990;
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 854/2022, de 21 de março de 2022, que trata da estrutura organizacional dos cargos em comissão da Prefeitura Municipal de Groaíras;
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 988/2025, de 19 de maio de 2025, que criou a Secretaria Municipal de Assuntos Institucionais e Comunicação Social e o respectivo cargo de Secretário Municipal;
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar JOSÉ JUSCELINO MATOS MELO , do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO ADJUNTO DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS do Município de Groaíras.
Art. 2º Encaminhe-se ao Setor de Recursos Humanos para adoção das medidas necessárias quanto aos registros documentais aplicáveis, nos termos das normas vigentes.
Art. 3º Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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