DOMCE 03/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 03 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3916
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990.
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 96, da Lei 507, de 09 de junho de 2006, Estatuto dos Servidores Públicos de Irauçuba; CONSIDERANDO o Requerimento da parte interessada, CONSIDERANDO que a licença-prêmio é um direito garantido aos servidores públicos nos termos da legislação municipal vigente, como forma de reconhecimento pelos anos de serviço prestados com assiduidade e dedicação;
RESOLVE:
Art. 1° - Conceder LICENÇA PRÊMIO ao Servidor LUIS DOS SANTOS PINHEIRO MOTA, ocupante do cargo efetivo de VIGILANTE, Matrícula: 0601489 , pelo período de 02/03/2026 à 02/06/2026.
Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO
Prefeita Municipal
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 28D8FE48
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 0CD1A7B7
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 275, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026.
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990.
CONSIDERANDO o fim dos motivos que ensejaram a anterior concessão de gratificação de Desempenho e Eficiência. RESOLVE:
Art. 1° - Revogar a Portaria nº 107, de 06 de janeiro de 2025, de concessão de Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 20% do Salário base do Servidor LUIZ GONZAGA FERREIRA JUNIOR, portador das MATRÍCULAS: 0811769 e 0105732 , lotado na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 01 de março de 2026. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 273, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026.
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990.
CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 2.164, de 01 de dezembro de 2025, e suas alterações posteriores, que trata da Estrutura Administrativa da Administração Direta do Município de Irauçuba/CE.
RESOLVE:
Art. 1° Exonerar o Sr . ANTONIO RODRIGUES GOMES, do cargo de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE OBRAS , integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO
Prefeita Municipal
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 7D052953
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO
A Secretaria de Educação, em cumprimento à HOMOLOGAÇÃO por ela mesma procedida, faz publicar o extrato resumido do termo de Homologação a seguir aduzido:
OBJETO : Aquisição de Livros Literários destinados aos alunos da Educação Infantil, para atender as necessidades pedagógicas da Secretaria da Educação do Município de Irauçuba – CE.
PREGÃO ELETRÔNICO HOMOLOGADO EM FAVOR DE: EDUCAKIDS COMERCIO DE LIVROS E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 62.448.522/0001-08, com valor global de R$ 128.103,00 (cento e vinte e oito mil cento e três reais), referente a lote único.
Prefeita Municipal
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: EB8CBE21
GABINETE DA PREFEITA
FUNDAMENTO LEGAL : LEI FEDERAL 14.133/21 e suas posteriores alterações e ainda o Pregão Eletrônico de nº 2025.12.01.02.
Extrato de HOMOLOGAÇÃO emitido pela Secretaria de Educação do Município de Irauçuba/CE.
PORTARIA GAB/PMI N° 274, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026.
Irauçuba/CE, 24 de dezembro de 2025.
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990.
CONSIDERANDO o fim dos motivos que ensejaram a anterior concessão de gratificação de Desempenho e Eficiência.
ALEXSANDRA BRAGA DE SOUSA
Secretária de Educação
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: DD08352A
RESOLVE:
Art. 1° - Revogar a Portaria nº 1.207, de 28 de outubro de 2025, de concessão de Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 65% do Salário base do Servidor FRANCISCO ALAN MELO DE LIMA, portador da MATRÍCULA: 0809225 , lotado na SECRETARIA DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E LAZER.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 01 de março de 2026.
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO
Extrato do Contrato – Pregão Eletrônico de Nº 2025.12.01.02 Objeto: Aquisição de Livros Literários destinados aos alunos da Educação Infantil, para atender as necessidades pedagógicas da Secretaria da Educação do Município de Irauçuba – CE. CONTRATADA: EDUCAKIDS COMERCIO DE LIVROS E
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