DOMCE 03/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 03 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3916

SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 62.448.522/0001-08, com valor global de R$ 128.103,00 (cento e vinte e oito mil cento e três reais), referente a lote único. Assina pela Contratada: Isathai do Nascimento Arruda. CONTRATANTE: Secretaria de Educação. Assina pela Contratante : Alexsandra Braga de Sousa. Dotação Orçamentária de nº 0604 12 365 0005 2.043 – Funcionamento da Rede Pública da Educação Infantil. Próprio: (Fonte 1500100100), FUNDEB (Fonte 1540000000), FUNDEB VAAT (fonte 1542000000). Elemento/Subelemento de Despesas nº 3.3.90.30.00/ 3.3.90.30.51. Data de Assinatura do Contrato: 24 de dezembro de 2025. Irauçuba/CE, 24 de dezembro de 2025.

ALEXSANDRA BRAGA DE SOUSA Secretária de Educação.

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: B9CF2A63

SECRETARIA DE INFRESTRUTURA EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 2025.10.16.01 - SEINFRA

PROCESSO DE ORIGEM : CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2024.05.03.01

OBJETO : Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de Construção de passagem molhada sobre o riacho Cabeça do Boi na estrada de acesso as comunidades de Juá/ Carnaubinha/ Mandacarú no Município de Irauçuba - CE.

PRAZO DE VIGÊNCIA : 120 (cento e vinte) dias, com início em 18/02/2026 e término em 18/06/2026.

ASSINA PELA CONTRATANTE : Francisco Furtado Elias Melo

ASSINA PELO CONTRATADO: Weslley Pereira da Costa – WHIPEC EMPREENDIMENTOS LTDA

Irauçuba/CE, 13 de fevereiro de 2026.

FRANCISCO FURTADO ELIAS MELO Secretário de Infraestrutura

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 6014153C

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 013/2026-PE

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA DE ITAIÇABA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 013/2026-PE

N.º PROCESSO: 00008.20251223/0001-64. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva de veículos automotores motocicletas e máquinas pesadas, de acordo com especificações dos fabricantes, destinados ao funcionamento, conservação e segurança da frota oficial de veículos dos setores, órgãos e secretarias municipais da Prefeitura Municipal de Itaiçaba-Ce. Recebimento das propostas: até às 8:30 AM, do dia 18/03/2026. Abertura das propostas: 18/03/2026, às 9:00 AM, horário de Brasília-DF. Local do edital: www.m2atecnologia.com.br e www.itaicaba.ce.gov.br. Local de abertura das propostas: www.m2atecnologia.com.br. Itaiçaba, Ceará, 03/03/2026.

RONNI KLEITTON BARBOSA MOREIRA. Pregoeiro.

Publicado por: Demyson Aylanne Rodrigues Lima Código Identificador: E98F962B

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO PROCESSO N.º 00004.20250701/0001-20

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 010/2025-CP

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 00004.20250701/0001-20. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 010/2025-CP. OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para execução, mediante regime de empreitada por preço global, de obra de construção de um pórtico na entrada da cidade, localizado no entroncamento com a Rodovia CE-123, no município de Itaiçaba, Estado do Ceará. VENCEDORES: VIPON EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ n.º 34.631.462/0001-29, valor total R$ 455.223,82. ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO: 12/12/2025. Itaiçaba, Estado do Ceará, 12/12/2025.

SÉRGIO BARBOSA DE PAULA,

Secretário Municipal de Infraestrutura, Indústria, Comércio e Turismo.

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 00004.20250701/0001-20. CONTRATO N.º 2025.12.12-0001. DATA ASSINATURA: 12/12/2025. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Indústria, Comércio e Turismo, CNPJ 07.403.769/0001-08. OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para execução, mediante regime de empreitada por preço global, de obra de construção de um pórtico na entrada da cidade, localizado no entroncamento com a Rodovia CE123, no município de Itaiçaba, Estado do Ceará. CONTRATADO: VIPON EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ n.º 34.631.462/000129. VALOR GLOBAL: R$ 455.223,82 (quatrocentos e cinquenta e cinco mil, duzentos e vinte e três reais e oitenta e dois centavos). VIGÊNCIA: 12/12/2025 a 11/12/2026. Itaiçaba, Estado do Ceará, 12/12/2025.

SÉRGIO BARBOSA DE PAULA,

Secretário Municipal de Infraestrutura, Indústria, Comércio e Turismo.

Publicado por: Demyson Aylanne Rodrigues Lima Código Identificador: DC16C037

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATOS DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATOS

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PROCESSO N.º 00005.20251001/0002-60 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 001/2026-PE

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 00005.20251001/0002-60. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 001/2026-PE. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de medicamentos de uso contínuo destinados ao incremento para o custeio de serviços da atenção primaria à saúde do município de Itaiçaba-Ce, por meio da Emenda Parlamentar n° 37100011-Portaria nº 7904-Proposta nº 36000666751202500. VENCEDORES: PANORAMA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E FARMACÊUTICOS LTDA, CNPJ n.º 01.722296/0001-17, valor total R$ 754.933,80. ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO: 26/02/2026. Itaiçaba, Estado do Ceará, 26/02/2026.

www.diariomunicipal.com.br/aprece 40