DOMCE 03/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 03 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3916
ISADORA LORENA DA SILVA FIDELIS, Secretária Municipal de Saúde.
EXTRATOS DE CONTRATOS
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 00005.20251001/0002-60. CONTRATO N.º 202602260001. DATA: 26/02/2026. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ 07.403.769/0001-08. OBJETO Contratação de empresa para fornecimento de medicamentos de uso contínuo destinados ao incremento para o custeio de serviços da atenção primaria à saúde do município de Itaiçaba-Ce, por meio da Emenda Parlamentar n° 37100011-Portaria nº 7904-Proposta nº 36000666751202500. CONTRATADO: PANORAMA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E FARMACÊUTICOS LTDA, CNPJ n.º 01.722296/000117. VALOR GLOBAL: R$ 754.933,80 (setecentos e cinquenta e quatro mil, novecentos e trinta e três reais e oitenta centavos). VIGÊNCIA: 26/02/2026 a 25/02/2027. DATA ASSINATURA: 26/02/2026.
CONTRATADA (O): A. JAKSON PINHEIRO - ME, inscrita no CNPJ n.º 06.341.224/0001-43;
ASSINA PELA CONTRATADA: ANTONIO JAKSON PINHEIRO, portador CPF 221.592.128-57 ;
ASSINA PELO CONTRATANTE: FRANCISCA AIRLENE DANTAS E SILVA, inscrita no CPF nº 786.663.503-00.
DATA DA ASSINATURA : 27 de Janeiro de 2026
Jaguaretama - Ceará, 27 de Janeiro de 2026.
Secretaria Municipal de Saúde.
FRANCISCA AIRLENE DANTAS E SILVA Contratante
Publicado por: Kellyton Rian Lemos de Almeida Código Identificador: 304878A7
ISADORA LORENA DA SILVA FIDELIS, Secretária Municipal de Saúde.
Publicado por: Demyson Aylanne Rodrigues Lima Código Identificador: EC52A0EF
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA
CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20259009.
PROCESSO Administrativo Nº 20250127003 CMJ- CONTRATO Nº 20259009 - ORIGEM: Inexigibilidade Eletrônica Nº 2025021302INEX - CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA - CONTRATADA(O): ERIK PINHEIRO - OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA TRISTÃO GONÇALVES, 817 E 817-A, CENTRO, JAGUARETAMA CEARÁ, PARA FINS DE FUNCIONAMENTO DE REPARTIÇÃO PÚBLICA, QUE SE DESTINA A INSTALAÇÃO DO ACERVO DE DOCUMENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA/CE.VALOR: R$ 20.948,40(Vinte mil, novecentos e quarenta e oito reais e quarenta centavos) – VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026 - DATA DA ASSINATURA: 26 de fevereiro de 2026.
Publicado por: Marcos Antonio de Lemos Código Identificador: FB2939CC
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE ADITIVO N°20250326
A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. do Município de Jaguaretama, torna público o Extrato do ADITIVO de Alteração do Instrumento Contratual nº 20250326 resultante do PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-010/2025-DIVERSAS.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO, DESTINADOS, AO ATENDIMENTO DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA, EM CONFORMIDADE COM AS QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL, EM CONFORMIDADE COM AS QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL.
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM
GABINETE PORTARIA Nº 0203002/2026-GP JARDIM-CE, 02 DE MARÇO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE SERVIDOR PARA SECRETARIA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM, ESTADO DO CEARÁ, Antonio Fernando Coutinho , em pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, que confere o Art. 76, Incisos VIII e XI, da Lei Orgânica Municipal:
R E S O L V E:
Art. 1º - REMOVER, o Sr. JOÃO BOSCO DA FONSECA JUNIOR, ocupante do Cargo de Porteiro, Matricula n° 0016604, do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Jardim - SAAEJ para a Secretaria Municipal de Educação, sem ônus ao erário.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 02 de março de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, Em 02 de Março de 2026.
ANTONIO FERNANDO COUTINHO Prefeito Municipal
Publicado por: Sheyla Rodrigues do Nascimento Código Identificador: 9BDC57D0
GABINETE
PORTARIA Nº 0203003/2026-GP JARDIM-CE, 02 DE MARÇO DE 2026
DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE SERVIDOR PARA SECRETARIA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM, ESTADO DO CEARÁ, Antonio Fernando Coutinho , em pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, que confere o Art. 76, Incisos VIII e XI, da Lei Orgânica Municipal:
R E S O L V E:
VALOR DO ADITIVO : R$ 50.761,70 (CINQUENTA MIL SETECENTOS E SESSENTA E UM REAIS E SETENTA CENTAVOS)
Art. 1º - REMOVER, o Sr. PAULO JOSÉ ALVES COUTINHO FILHO, ocupante do Cargo de Vigilante, Matricula n° 0014325, do
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