DOMCE 03/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 03 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3916

202602030001 - ORIGEM: Pregão Nº 025/2025/SMD- ORGÃO GERENCIADOR:

SECRETARIA DE SAUDE - DETENTOR DA ARP).....:

[email protected] ou na sala da Comissão de Licitação, no horário de 07h30min as 13h30min. Madalena – CE, 27 de Fevereiro de 2026.

MARCOPOLO SA OBJETO:

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS TIPO ÔNIBUS E MICRO ÔNIBUS, CONFORME TERMO DE REFERENCIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS

SHEILA RAQUEL DOS SANTOS MAGALHÃES – Agente de Contratação.

Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador: 2DD5A471

DIVERSAS. - VALOR TOTAL: R$

28.764.266,68 (vinte e oito milhões, setecentos e sessenta e quatro mil,

duzentos e sessenta e seis reais e sessenta e oito centavos) - VIGÊNCIA DA ARP:

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2502.03/2026 - SME

PREGÃO ELETRÔNICO N° 2606.01/2025 – PE – SRP

12 meses - DATA DA ASSINATURA: 03 de fevereiro de 2026

Secretaria: EDUCAÇÃO

Publicado por: Cláudio Roberto de Oliveira Luna Código Identificador: 4A46A137

Contratado : M. B MOVEIS LTDA.

CNPJ: 43.728.196/0001-48.

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA N° 2702.01/2026 - SME - CP

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA , por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , torna público que realizará Chamada Pública para CONTRATAÇÃO DE GRUPO FORMAL, GRUPO INFORMAL, FORNECEDOR INDIVIDUAL, DESTINADOS A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MADALENA - CE , REGIDO PRIORITARIAMENTE PELO ART. 14 DA LEI Nº 11.947/2009, PELA LEI Nº 11.326/2006 (POLÍTICA NACIONAL DA AGRICULTURA FAMILIAR – PRONAF), PELA LEI Nº 14.828/2024, PELA LEI Nº 15.226/2025, BEM COMO PELAS RESOLUÇÕES DO FNDE, ESPECIALMENTE A RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 3/2025, QUE DISCIPLINAM AS COMPRAS INSTITUCIONAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR, APLICANDO-SE A LEI Nº 14.133/2021 EXCLUSIVAMENTE DE FORMA SUBSIDIÁRIA.

CRONOGRAMA:

DATA E HORA DE INÍCIO DE RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO E PROJETOS DE VENDAS: 08h00min do dia 04 DE MARÇO DE 2026. LIMITE PARA IMPUGNAÇÃO DO EDITAL: 30 DE MARÇO DE 2026.

DATA E HORA FINAL DE RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO E PROJETOS DE VENDAS: 08h00min do dia 02 DE ABRIL DE 2026.

LOCAL DE REALIZAÇÃO: Todo o processo de participação, envio de propostas, esclarecimentos e gestão deste procedimento será via e-mail institucional, através do endereço [email protected], assim como o protocolo presencial de qualquer documento ou proposta, na sala da Comissão de licitação sito à Rua Augusto Máximo Vieira, N° 80 – Centro – Madalena – CE.

Os artigos relevantes devem observar todas as condições previstas no Edital de Chamada Pública disponível no site oficial da Prefeitura Municipal de Madalena e no endereço eletrônico mencionado acima. Maiores informações através do site www.tce.ce.gov.br e o e-mail:

Valor do Contrato : R$ 444.200,00 (quatrocentos e quarenta e quatro mil e duzentos reais).

Procedimento Licitatório : Pregão Eletrônico Nº 2606.01/2025 – PE – SRP.

Objeto : AQUISIÇÕES DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO E SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MADALENA – CE .

Vigência do Contrato: Até 31 de dezembro de 2026.

Dotação Orçamentária : Exercício: 2026. Projeto Atividade: EDUCAÇÃO/MANUT. FUNDEB 30% ENS. FUNDAMENTAL - 0503.12.361.1201.2.030; EDUCAÇÃO/MANUT. FUNDEB 30% ENS. INFANTIL - 0503.12.365.1208.2.033.

Classificação Econômica: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente.

Assina pela Contratante : JULIANA MARIA FERNANDES PINHEIRO

Cargo : SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Assina pela Contratada : JOSE WILTON ASSIS DE SOUSA.

Madalena - CE, 25 de Fevereiro de 2026.

JULIANA MARIA FERNANDES PINHEIRO Secretaria de Educação

Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador: F7DCDD0E

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS AVISO DE PUBLICAÇÃO DE ORDEM DE SERVIÇO

Ordem de Serviço Nº 2602.01/2026 – OBRAS ORGÃO: Prefeitura Municipal de Madalena, através da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos.

Licitação/Modalidade: Adesão/Carona a Ata de Registro de Preços nº 008/2025 – PMM – AD, referente a Concorrência Eletrônica nº 002/2025/CP/SRP.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2407.01/2025 – PMM CONTRATO Nº 3107.03/2025 - OBRAS

EMPRESA CONTRATADA:

Empresa: MARFHYS CONSTRUCOES E SERVICOS DE EDIFICAÇÕES LTDA, com sede à Rua Teofilo Amaro, N° 307 – CEP 63.870-000 - Bairro Centro – Boa Viagem - CE, inscrita no CNPJ/MF com o nº 31.549.845/0001-64, neste ato representada por MARCELINO BARROS DE AQUINO, representante legal,

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