DOMCE 03/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 03 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3916

AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE e a MV MOVEIS LTDA . OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Materiais e Equipamentos Permanentes para a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente do Município de Mauriti/CE. Valor: (R$ 4.300,00). Vigência: 12 (doze) meses. Mauriti/CE, 27 de fevereiro de 2026. Signatários Jose Ednite Felipe e Deysiane Nayara Wanderley Pinto.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: 39425B34

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI/CE. AVISO DE LICITAÇÃO-CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2026.03.02.01/CE. Objeto: contratação de empresa especializada para a execução de serviços de engenharia destinados à reforma e ampliação da Escola Maria do Socorro Severino Oliveira, localizada no Sítio Extrema, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação. Entrega das Propostas a partir desta data e abertura das propostas: 18/03/2026 às 09h:00min (horário de Brasília) no sítio https://www.portaldelicitacaomauriti.com.br. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima e nos sites http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/, www.mauriti.ce.gov.br e www.pncp.gov.br ou junto ao Agente de Contratação no Setor de Licitação, sito à Av. Senhor Martins, S/Nº - Bairro Bela Vista. Mauriti/CE, 02 de março de 2026.

IARINDA FRANCA DE ALMEIDA – Agente de Contratação

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: 9146264E

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO 4º ADITIVO AO CONTRATO N° 2022.03.03.01/SME

EXTRATO DO 4º ADITIVO AO CONTRATO N° 2022.03.03.01/SME, decorrente do processo de Dispensa de Licitação nº 2022.02.25.02-DL/SME, firmado entre a Prefeitura de Mauriti, através da Secretaria de Educação, e o Sr. Francisco Calista de Lucena, cujo objeto é a locação de um imóvel, localizado na Rua Vitoria Xavier, nº 285, Distrito de São Miguel, Mauriti/CE, para funcionamento do Centro de Educação Infantil Arco Íris de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação. Mauriti - CE, 03 de março de 2026.

GILBERTO JUCA DA SILVA -

Secretário de Educação.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: 1D4ABE30

205 a 216. VALOR TOTAL DO DISPÊNDIO: R$ 124.143,35 (cento e vinte e quatro mil, cento e quarenta e três reais e trinta e cinco centavos).Mauriti/CE, 27 de fevereiro de 2026

. SANTINO MARCONES FERNANDES LACERDA - Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos.Ordenador de Despesas.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: B0F40FB7

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2025.01.30.08/SEINFRA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI/CE. EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2025.01.30.08/SEINFRA . OBJETO : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE TESTE DE VAZÃO EM POÇOS PROFUNDOS EM DIVERSAS LOCALIDADES NO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE. EMPRESA : A & P EDIFICAÇÕES CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : art. 111 da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações posteriores. PRAZO : 06 (seis) meses. ASSINA PELO CONTRATANTE : Santino Marcones Fernandes Lacerda – Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos e ASSINA PELA CONTRATADA : Francisco Paulo de Sousa . Mauriti/CE, 30 de janeiro de 2026.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: A460ADA5

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 03/2026/SMS

EXTRATO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 03/2026/SMS

A ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI , TORNA PÚCLICO O EXTRATO RESUMIDO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 03/2026/SMS . A SEGUIR: OBJETO : LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA ROMEL MONTORIL, Nº61, BAIRRO BELA VISTA PARA O FUNCIONAMENTO DO CAPS INFANTIL DO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE. PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL: MARIA LUCIANA SABINO MARQUES, INSCRITO NO CPF SOB O Nº 523.937.803-78. VALOR GLOBAL : R$ 32.400,00 (TRINTA E DOIS MIL E QUATROCENTOS REAIS). FUNDAMENTO LEGAL : ART. 74, INC. V, DA LEI N. 14.133/2021. MAURITI – CE, 02 DE MARÇO DE 2026.

MARIA EVÂNIA SOUSA FURTADO

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DE CONVÊNIO

EXTRATO DE CONVÊNIO. CONVÊNIO Nº 2026.02.27.01SEINFRA. CONVENENTE: Município de Mauriti/CE, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos

CONVENIADO: Sistema Integrado de Saneamento Rural da Bacia do Salgado – SISAR. OBJETO : O presente instrumento tem por objeto os serviços de construção e melhorias do Sistema de Abastecimento de Água do Distrito de São Félix, no município de Mauriti-CE, com ênfase nas seguintes etapas: captação, casa de comando, assentamento da adutora de água bruta e rede de distribuição; reservatório apoiado (10m³); revitalização do reservatório elevado (100m³) e reservatório apoiado existente (15m³) a fim de atender aproximadamente 400 residências. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 95, II, XII, da Lei Orgânica do Município de Mauriti, e, no que couber, na Lei Federal nº 13.019/14, assim como a Constituição Federal em especial do seu art.

Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: F08C25D9

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1003.01-2025.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1003.01-2025 - CONTRATO Nº 1003.01-2025 - ORIGEM: Concorrência pública Nº 1003.01-2025 - CONTRATANTE: FUNDO DES DA EDUCAÇAO BASICA E VAL DO MAGISTERIO - CONTRATADA(O): SERFI CONSTRUTORA E SERVICOS DE TRANSPORTE EIRELI - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE

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