DOMCE 03/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 03 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3916

DUAS (02) SALAS DE AULAS SITUADAS NO COLÉGIO ROSINHA SAMPAIO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MERUOCACE. - VALOR ADITIVADO: R$ 39.702,83 (trinta e nove mil, setecentos e dois reais e oitenta e três centavos) - VALOR ATUALIZADO: R$ 225.375,66 (duzentos e vinte e cinco mil, trezentos e setenta e cinco reais e sessenta e seis centavos) - DATA DA ASSINATURA: 13 de fevereiro de 2026.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA

Agente de Contratação

Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador: 01A5FB44

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES

SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2025.10.31.1

Extrato do 1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 03.11.01/2025, referente à Inexigibilidade de Licitação nº 2025.10.31.1. Partes: A Prefeitura Municipal de Milagres/CE, através da Secretaria da Proteção Social de Milagres/CE e a Sra. Maria Nanci Alencar Vasques Mendonça. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO PARA ALUGUEL SOCIAL PARA FAMÍLIA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, LOCALIZADO NA RUA PADRE MISAEL GOMES, Nº 469 - BAIRRO CENTRO, MILAGRES/CE. Do Fundamento Legal: Artigos 106 e 107 da Lei Federal n. 14.133/2021. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até o dia 03 de julho de 2026, o prazo de vigência contratual, a contar do dia 03 de Março de 2026. Signatários: Maria Elisangela Crisóstomo Landim e Maria Nanci Alencar Vasques Mendonça. Milagres/CE, 02 de Março de 2026.

Publicado por: Felipe Sampaio de Araújo Código Identificador: ABF0E4E4

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA EXTRATO DE CONTRATO Nº 27.02.01/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.01.21.3

Extrato de Contrato Nº 27.02.01/2026. Pregão Eletrônico nº 2026.01.21.3 Partes: O Município de Milagres, através de Educação Básica e a empresa VERONICA SAMPAIO TEOFILO MENDONÇA SUPERMERCADOS inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 35.090.869/0001-59. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA CIDADE DE MILAGRES/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Global do Contrato: R$ 2.148.993,00 (dois milhões cento e quarenta e oito mil novecentos e noventa e três reais). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Francisca Rozimar Alves Belém Morais e Veronica Sampaio Teófilo Mendonça. Milagres/CE, 27 de fevereiro de 2026.

Publicado por: Francisco Jailes Vasques Medeiros Código Identificador: 7A8C39F4

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA EXTRATO DE CONTRATO Nº 27.02.02/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.01.21.3

Extrato de Contrato Nº 27.02.02/2026. Pregão Eletrônico nº 2026.01.21.3 Partes: O Município de Milagres, através de Educação Básica e a empresa FRANCIE DE CARVALHO MENDES inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 29.048.310/0001-68. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA CIDADE DE MILAGRES/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Global do Contrato: R$ 49.915,00 (quarenta e nove mil, novecentos e quinze reais). Vigência Contratual: 12 (doze)

meses. Signatários: Francisca Rozimar Alves Belém Morais e Francie de Carvalho Mendes. Milagres/CE, 27 de fevereiro de 2026.

Publicado por: Francisco Jailes Vasques Medeiros Código Identificador: CA53586D

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA EXTRATO DE CONTRATO Nº 27.02.03/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.01.21.3

Extrato de Contrato Nº 27.02.03/2026. Pregão Eletrônico nº 2026.01.21.3 Partes: O Município de Milagres, através de Educação Básica e a empresa EMAIS COMERCIO, CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 50.222.195/000192. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA CIDADE DE MILAGRES/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Global do Contrato: R$ 9.999,00 (nove mil, novecentos e noventa e nove reais). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Francisca Rozimar Alves Belém Morais e Eric de Sousa Ferreira Freire. Milagres/CE, 27 de fevereiro de 2026.

Publicado por: Francisco Jailes Vasques Medeiros Código Identificador: 16E5F9C8

SECRETARIA DE FINANÇAS EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.02.10.1

Extrato do 1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 26.02.01/2025, referente à Dispensa de Licitação nº 2025.02.10.1. Partes: A Prefeitura Municipal de Milagres/CE, através da Secretaria Municipal de Finanças de Milagres/CE e a empresa I.A. FURTADO DE SA LTDA. Objeto: Contratação de empresa para realização de serviços especializados de apoio administrativo para atender as necessidades do Setor Tributário, através da Secretaria Municipal de Finanças. Do Fundamento Legal: Artigos 106 e 107 da Lei Federal n. 14.133/2021. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até o dia 26 de fevereiro de 2027, o prazo de vigência contratual, a contar do dia 26 de Fevereiro de 2026. Signatários: Rita Janaine Alves de Lima e Iata Anderson Furtado de Sá. Milagres/CE, 25 de Fevereiro de 2026.

Publicado por: Felipe Sampaio de Araújo Código Identificador: 754C1D0F

SECRETARIA DE FINANÇAS EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.02.11.2

Extrato do 1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 25.02.01/2025, referente à Dispensa de Licitação nº 2025.02.11.2. Partes: A Prefeitura Municipal de Milagres/CE, através da Secretaria Municipal de Finanças de Milagres/CE e a empresa RONALDO COSME BEZERRA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em licenciamento de uso de sistema estruturador de informações, inteligência e integração de governo, incluindo os serviços de implantação, manutenção corretiva, preventiva e evolutiva, suporte, treinamento e infraestrutura tecnológica, destinado ao atendimento das necessidades do setor tributário, junto a Secretaria Municipal de Finanças de Milagres/CE. Do Fundamento Legal: Artigos 106 e 107 da Lei Federal n. 14.133/2021. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até o dia 25 de fevereiro de 2027, o prazo de vigência contratual, a contar do dia 25 de fevereiro de 2026. Signatários: Rita Janaine Alves de Lima e Ronaldo Cosme Bezerra. Milagres/CE, 24 de Fevereiro de 2026.

Publicado por: Felipe Sampaio de Araújo Código Identificador: 2EB51757

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