Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 03/03/2026 · pág. 64

DOMCE 03/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 03 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3916

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 001, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026.

PORTARIA Nº 001, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Sra. Michelle da Silva de Sousa Veras, no uso de suas atribuições legais, e,

CONSIDERANDO , a Lei Municipal nº 1.390, de 06 de junho de 2022.

R E S O L V E:

Art. 1º. DETERMINAR que se pague a Sra. VALÉRIA CHAVES DE SOUSA MARTINS – COORDENADORA DO POLO UAB/CE – a importância de R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais), referente ao valor de 3 (três) diária, nos dias 22 a 24 de março do corrente ano, para fazer face às despesas na cidade Beberibe/CE, onde irá para o IV Encontro de Coordenadores de Polo UAB do Ceará . Despesa correrá por conta da verba nº 12.361.0004.2.010.0000.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 003, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026.

PORTARIA Nº 003, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Sra. Michelle da Silva de Sousa Veras, no uso de suas atribuições legais, e,

CONSIDERANDO , a Lei Municipal nº 1.390, de 06 de junho de 2022.

R E S O L V E:

Art. 1º. DETERMINAR que se pague a Sr. LAÉRCIO DE SOUSA MATOS – PROFESSOR – a importância de R$ 200,00 (duzentos reais), referente ao valor de 1 (uma) diária, no dia 10 de março do corrente ano, para fazer face às despesas na cidade Tauá/CE, onde irá para o Encontro Regional do Selo UNICEF . Despesa correrá por conta da verba nº 12.361.0004.2.010.0000.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º . Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 26 de fevereiro de 2026.

MICHELLE DA SILVA DE SOUSA VERAS Secretária Municipal de Educação

Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador: 0B974129

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 002, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026.

PORTARIA Nº 002, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Sra. Michelle da Silva de Sousa Veras, no uso de suas atribuições legais, e,

CONSIDERANDO , a Lei Municipal nº 1.390, de 06 de junho de 2022.

R E S O L V E:

Art. 1º. DETERMINAR que se pague a Sra. ANTONIA OZANIR DA COSTA CARVALHO – PROFESSORA – a importância de R$ 200,00 (duzentos reais), referente ao valor de 1 (uma) diária, no dia 10 de março do corrente ano, para fazer face às despesas na cidade Tauá/CE, onde irá para o Encontro Regional do Selo UNICEF . Despesa correrá por conta da verba nº 12.361.0004.2.010.0000.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º . Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 26 de fevereiro de 2026.

MICHELLE DA SILVA DE SOUSA VERAS Secretária Municipal de Educação

Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador: 9D44491D

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 26 de fevereiro de 2026.

MICHELLE DA SILVA DE SOUSA VERAS Secretária Municipal de Educação

Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador: 919A0D6E

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS

GABINETE DA PREFEITA CONCEDE LICENÇA PREMIO 062

PORTARIA DE Nº.062/2026.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇAPRÊMIO AO(SERVIDOR(A) ERYKA RAYANNY ARAUJO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS , Tereza Cristina Alves Pequeno , no uso de suas atribuições legais, em consonância com o art. 88 da Lei Orgânica do Município.

CONSIDERANDO o requerimento administrativo formalizado pelo(a) servidor(a) ERYKA RAYANNY ARAUJO RODRIGUES, devidamente autuado e instruído com a documentação pertinente;

CONSIDERANDO a regularidade do período aquisitivo comprovada nos registros funcionais, assentamentos administrativos e parecer favorável dos setores competentes da Administração Pública Municipal;

RESOLVE:

Art.1º- CONCEDER a servidora ERYKA RAYANNY ARAUJO RODRIGUES , inscrita no CPF n°034.376.443-19 Agente Comunitária de Saúde e lotada na Secretaria Municipal de Saúde, uma LICENÇA PRÊMIO por um período de 90 dias, iniciando em 02/03/2026, retornando em 02/06/2026.

Art. 2º . – Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, e revoga-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS, EM 02 DE MARÇO DE 2026.

TEREZA CRISTINA ALVES PEQUENO Prefeita Municipal de Orós