DOMCE 03/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 03 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3916
Publicado por: Paulo Marcio Lima Braga Código Identificador: 7E45E259
GABINETE DA PREFEITA EXONERAÇAO DE SERVIDOR 061
PORTARIA DE Nº.061/2026.
A PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS , Tereza Cristina Alves
Pequeno , no uso de suas atribuições legais, em consonância com o art. 88 da Lei Orgânica do Município.
Art. 2º . – Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, e revoga-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS, EM 02 DE MARÇO DE 2026.
TEREZA CRISTINA ALVES PEQUENO Prefeita Municipal de Orós
Publicado por: Paulo Marcio Lima Braga Código Identificador: 84BD1C65
CONSIDERANDO
a Lei nº 370/2025 que dispõe acerca da nova estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Orós, Ce;
RESOLVE :
Art. 1°. – EXONERAR a senhora ZUILA MARIA MACIEL DE MELO PEIXOTO , inscrito no CPF nº 218.551.433-91, do cargo de SECRETARIA ADJUNTA, da Secretaria Municipal de Saúde. Símbolo 33-19 CC-03, da Lei nº. 370/2025 – Estrutura Administrativa do Município de Orós.
Art. 2º. A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS, EM 02 DE MARÇO DE 2026
TEREZA CRISTINA ALVES PEQUENO Prefeita Municipal de Orós
Publicado por: Paulo Marcio Lima Braga Código Identificador: D58C99A5
GABINETE DA PREFEITA NOMEAÇAO DE SERVIDOR 060
PORTARIA DE Nº.060/2026.
A PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS , Tereza Cristina Alves
Pequeno , no uso de suas atribuições legais, em consonância com o art. 88 da Lei Orgânica do Município.
LICITAÇÃO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2024.12.06.01-01, DECORRENTE DO PROCESSO PREGÃO ELETRONICO N° 2024.12.06.01
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
O ORDENADOR(A) DE DESPESAS DA UNIDADE GESTORA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE , torna público o extrato do PRIMEIRO Termo Aditivo ao Contrato Nº 2024.12.06.01-01 , decorrente do processo PREGÃO ELETRONICO n° 2024.12.06.01, cujo objeto é a REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE, CONFORME ANEXO I.
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE;
CONTRATADA : TOPSERV SOLUCOES E SERVICOS LTDAME;
PRAZO DE DURAÇÃO: vigência de 09 DE JANEIRO DE 2026 a 09 DE JANEIRO DE 2027. ;
ASSINA PELA CONTRATADA: DILIANO ALVES DE SOUSA
CONSIDERANDO
a Lei nº 370/2025 que dispõe acerca da nova estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Orós, Ce; RESOLVE :
Art. 1°. NOMEAR o Sr. LUIS ALVES DE ARAUJO, inscrito no CPF: 496.266.711-49, para exercer o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ARTICULAÇAO POLITICA, símbolo CC-01 da Lei nº. 370/2025 – Estrutura Administrativa do Município de Orós.
Art. 2º. A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS, EM 02 DE MARÇO DE 2026 .
TEREZA CRISTINA ALVES PEQUENO
ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO MOISÉS BEZERRA DE FREITAS
ORÓS/CE,09 DE JANEIRO DE 2026.
FRANCISCO MOISÉS BEZERRA DE FREITAS
Ordenador(a) de Despesas da Unidade Gestora Da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Juventude
Publicado por:
Jose Kleriston Medeiros Monte Junior Código Identificador: 9107A774
LICITAÇÃO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2025.02.11.01-01
Prefeita Municipal de Orós
Publicado por: Paulo Marcio Lima Braga Código Identificador: 7C457733
GABINETE DA PREFEITA NOMEAÇAO DE SERVIDOR 063
PORTARIA DE Nº.063/2026.
A PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS , Tereza Cristina Alves Pequeno , no uso de suas atribuições legais, em consonância com o art. 88 da Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO a Lei nº 370/2025 que dispõe acerca da nova estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Orós, Ce
RESOLVE:
Art. 1°. – NOMEAR a senhora SARA MICAELE MOREIRA MARQUES, inscrita no CPF nº 080.426.943-26 para exercer o cargo de AUXILIAR TÉCNICO II, Símbolo CC-11, da Lei nº. 370/2025 – Estrutura Administrativa do Município de Orós
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
O ORDENADOR(A) DE DESPESAS DA UNIDADE GESTORA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS , torna público o extrato do PRIMEIRO Termo Aditivo ao Contrato Nº 2025.02.11.01-01 , decorrente do processo DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 2025.02.11.01, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JUNTO AOS PROGRAMAS, PROJETOS E BENEFÍCIOS SOCIOASSISTENCIAIS NAS PROTEÇÕES SOCIAIS BÁSICA E ESPECIAL, CADASTRO ÚNICO, PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E GESTÃO DO SUAS,POR INTERMÉDIO ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E ECONOMIA SOLIDÁRIA DO MUNICÍPIO DE ORÓS- CE.
www.diariomunicipal.com.br/aprece 65