DOMCE 03/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 03 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3916

ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2026.02.09.06

CONTRATANTE........: SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO

CONTRATADA(O).....: RCLN ASSESSORIA CONSULTORIA E COMUNICAÇÃO LTDA

OBJETO......................: Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria e consultoria em comunicação para produção de campanhas educativas, matérias jornalísticas, para veiculação em emissoras de rádios da região, produção de spots, produção e apresentação de programas de rádios institucionais com veiculação nas emissoras da região e via web, de interesse da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto de Piquet Carneiro-CE.

VALOR TOTAL................: R$ 53.350,00 (cinquenta e três mil, trezentos e cinquenta reais)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2026 Atividade 0501.121220112.2.008 Gerenciamento e Manutenção da Secretaria Mun. de Educação, Cultura e D , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.20, no valor de R$ 53.350,00

VIGÊNCIA...................: 19 de Fevereiro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO PORTARIA N° 011/2026

O(A) SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, MARIA GABRIELA VITORIANO DE ALENCAR, no uso das suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) FRANCISCA FRANCINETE ALVES MONTEIRO, ocupante do cargo de PROFESSOR, pertencente a(o) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, 1 (uma) diária, PARA PARTICIPAR DO 1° ENCONTRO ESTADUAL COM OS COORDENADORES MUNICIPAIS DO PROGRAMA AGRINHO.

I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 100,00 (cem reais).

II - Local Fortaleza/CE, Hotel Sonata/Av. Beira Mar, 848, Praia de Iracema na data 04/03/2026.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

DATA DA ASSINATURA.........: 19 de Fevereiro de 2026

Piquet Carneiro / CE, segunda-feira, 02 de março de 2026

Publicado por: Jeovano Paes Monte Código Identificador: 2064702C

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2026.02.24.01 EXTRATO DE CONTRATO 20260118

EXTRATO DE CONTRATO

MARIA GABRIELA VITORIANO DE ALENCAR Secretária de Educação, Cultura e Desporto

Publicado por: Pedro Jose Moraes de Moura Código Identificador: 38C24FF4

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2026.01.27.01 EXTRATO DE CONTRATO 20260063

CONTRATO Nº...........: 20260118

EXTRATO DE CONTRATO

ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2026.02.24.01

CONTRATANTE........: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

CONTRATADA(O).....: KÁTYA SORAYA M. DA SILVA-ME..

OBJETO......................: Aquisição de material esportivo destinado ao setor de esportes da Secretaria de Educação, Cultura e Desporto do município de Piquet Carneiro-CE.

VALOR TOTAL................: R$ 61.024,80 (sessenta e um mil, vinte e quatro reais e oitenta centavos)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2026 Atividade 0503.278120114.2.044 Gerenciamento das Ações de Apoio ao Esporte e Juventude , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.14, no valor de R$ 61.024,80

VIGÊNCIA...................: 02 de Março de 2026 a 31 de Dezembro de 2026

DATA DA ASSINATURA.........: 02 de Março de 2026

Publicado por: Jeovano Paes Monte Código Identificador: 781BFD91

CONTRATO Nº...........: 20260063

ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2026.01.27.01

CONTRATANTE........: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

CONTRATADA(O).....: LUNATEL INFORMÁTICA PAPELARIA LTDA

OBJETO......................: Aquisição de eletrodomésticos, mobiliário e equipamentos diversos para atender as necessidades da Secretaria de Planejamento e Gestão do Município de Piquet Carneiro - CE.

VALOR TOTAL................: R$ 60.767,00 (sessenta mil, setecentos e sessenta e sete reais)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2026 Atividade 1201.041220112.2.129 Gerenciamento e Manutenção da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.30, no valor de R$ 2.070,00, Exercício 2026 Atividade 1201.041220112.2.129 Gerenciamento e Manutenção da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.35, no valor de R$ 33.832,00, Exercício 2026 Atividade 1201.041220112.2.129 Gerenciamento e Manutenção da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão , Classificação econômica

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