DOMCE 03/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 03 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3916

• 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento

• 4.4.90.52.42, no valor de R$ 12.510,00, Exercício 2026 Atividade 1201.041220112.2.129 Gerenciamento e Manutenção da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento

4.4.90.52.12, no valor de R$ 1.880,00, Exercício 2026 Atividade 1201.041220112.2.129 Gerenciamento e Manutenção da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.33, no valor de R$ 1.510,00, Exercício 2026 Atividade 1201.041220112.2.129 Gerenciamento e Manutenção da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.34, no valor de R$ 8.965,00

VIGÊNCIA...................: 02 de Fevereiro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026

DATA DA ASSINATURA.........: 02 de Fevereiro de 2026

Publicado por: Jeovano Paes Monte Código Identificador: A72956A1

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2026.02.09.02 EXTRATO DE CONTRATO 20260109

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 20260109

ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2026.02.09.02 CONTRATANTE........: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO CONTRATADA(O).....: ROBERLANIA VIANA BATISTA 14252633800

OBJETO......................: Contratação de serviços de hospedagem em estimativa, para pessoas quando a serviço da Secretaria de Planejamento e gestão do município de Piquet Carneiro-CE.

VALOR TOTAL................: R$ 29.200,00 (vinte e nove mil, duzentos reais)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2026 Atividade 1201.041220112.2.129 Gerenciamento e Manutenção da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.80, no valor de R$ 29.200,00

VIGÊNCIA...................: 13 de Fevereiro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026

DATA DA ASSINATURA.........: 13 de Fevereiro de 2026

Publicado por: Jeovano Paes Monte Código Identificador: 705861AC

SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2026.02.02.02 EXTRATO DE CONTRATO 20260096

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 20260096

ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2026.02.02.02

CONTRATANTE........: SECRETARIA MUN. MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA

CONTRATADA(O).....: N. M. PINHEIRO CARNAUBA ME

OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORQUIECTOMIA E CONSULTAS EM FELINOS, DE ACORDO COM OS CRITÉRIOS ESTABELECIDOS NA POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO NE BEM ESTAR ANIMAL, CORDENADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO ANIMAL DO MUNICIPIO DE PIQUET CARNEIRO-CE.

VALOR TOTAL................: R$ 62.740,00 (sessenta e dois mil, setecentos e quarenta reais)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2026 Atividade 0801.185420421.2.092 Manutenção das Atividades Relacionadas a Política de Proteção e Bem Estar Animal , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 62.740,00

VIGÊNCIA...................: 06 de Fevereiro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026

DATA DA ASSINATURA.........: 06 de Fevereiro de 2026

Publicado por: Jeovano Paes Monte Código Identificador: 8A87AD95

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDE PORTARIA Nº 02/03/2026-03

PORTARIA Nº 02/03/2026-03, DE 02 DE MARÇO DE 2026.

DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA - CMDC, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE POTENGI , Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e em conformidade com a Lei Municipal nº 437/2022, que institui o Sistema Municipal de Cultura,

CONSIDERANDO a Portaria nº 21/02/2025-01, de 23 de janeiro de 2025;

RESOLVE:

Art. 1º Fica recomposta a composição do Conselho Municipal de Cultura, para o mandato correspondente ao biênio 2025/2027, passando a vigorar com a seguinte representação:

I – Representantes do Poder Público:

a) Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Juventude

Membro Titular : José Saymon Rodrigues Pereira CPF Nº - 023.XXX.XXX-06

b) Poder Executivo

Membro Suplente : Daniela Guedes Cavalcante CPF Nº - 939.XXX.XXX-06

II – Representantes da Sociedade Civil:

c) - Sociedade Civil

Membro Suplente : Roseberg Pereira de Sousa CPF Nº - 023.XXX.XXX-36

d) – Instituição Religiosa

Membro Suplente : Ana Carolina Barreto de Alencar CPF Nº 070.XXX.XXX-80

Art. 2º O mandato dos membros ora nomeados seguirá o período estabelecido na legislação municipal vigente, permitida a recondução na forma da lei.

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