DOMCE 03/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 03 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3916
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Potengi/CE, aos 02 dias do mês de março do ano de 2026.
SALVIANO LINARD DE ALENCAR Prefeito Municipal
Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador: 54B83211
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDE PORTARIA Nº 02/03/2026-04
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA, usando das atribuições que lhes são conferidas pela lei orgânica do município,
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a(o) Senhor(a) RAIMUNDA DARCI DA SILVA FREITAS FERREIRA, portador (a) do CPF 716.433.113-87, servidor(a) municipal, lotado(a) no (a) GABINETE DO PREFEITO, admissão em 05/11/2010, sob matrícula nº 00896703, no cargo de AUX. DE SERVICOS, Licença Prêmio, no período de 03 (três) meses, conforme o Artigo 93 da Lei Complementar nº 001 de 23 de Novembro de 2007 – Estatuto dos Servidores Municipais de Quixadá, a partir de 02/03/2026.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 02/03/2026-04, DE 02 DE MARÇO DE 2026.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O TURISMO - COMPTUR, DO MUNICÍPIO DE POTENGI/CE, QUADRIÊNIO 2024/2027.
O PREFEITO MUNICIPAL DE POTENGI , Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e em conformidade com a Lei Federal Nº 14.978, de 18 de setembro de 2024 e Lei Municipal nº 508/2024, de 26 de junho de 2024,
CONSIDERANDO a Portaria nº 19/11/2024-01, de 19 de novembro de 2024;
RESOLVE:
Art. 1º Fica recomposta a composição do Conselho Municipal De Políticas Públicas Para o Turismo - COMPTUR , para o mandato correspondente ao quadriênio 2024/2027, passando a vigorar com a seguinte representação:
a) Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Juventude
Membro Suplente : João Vitor Pinheiro Bento CPF Nº - 088.XXX.XXX-74
b) Conselho Tutelar
Membro Suplente : Edmar Leandro da Silva CPF Nº - 976.XXX.XXX-04
c) Poder Executivo
Membro Suplente : Ana Maria Soares Muniz CPF Nº - 042.XXX.XXX-09
Art. 2º O mandato dos membros ora nomeados seguirá o período estabelecido na legislação municipal vigente, permitida a recondução na forma da lei.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Potengi/CE, aos 02 dias do mês de março do ano de 2026.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, Em 02 de Março de 2026.
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: 9B4703FA
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TECNOLOGIA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO 05.002/2026
A Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Tecnologia do Município de Quixadá/CE torna público, para conhecimento dos interessados, o Edital de Chamamento Público nº 05.002/2026, cujo objeto é a SELEÇÃO DE STARTUPS E NEGÓCIOS INOVADORES PARA PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA EM INOVAÇÃO E EMPREENDEDORISMO DE QUIXADÁ, A SER EXECUTADO NO ÂMBITO DO ESPAÇO DE INOVAÇÃO E EMPREENDEDORISMO MUNICIPAL. Os interessados deverão apresentar suas propostas em conformidade com as disposições desta Chamada Pública e demais informações estarão disponíveis no sítio eletrônico oficial do Município de Quixadá ( www.quixada.ce.gov.br ) e no Portal de Licitações Municipais do Estado do Ceará ( https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ), a partir de 03/03/2026 e permanecerá permanentemente aberto. Informações e esclarecimentos adicionais poderão ser solicitados à Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Tecnologia através do endereço eletrônico:
[email protected]. Quixadá/CE, 27 de fevereiro de 2026.
Publicado por: Uyara Dayana de Alencar Capistrano Código Identificador: 6B4A6F1A
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 001.2026-PERP
SALVIANO LINARD DE ALENCAR
Prefeito Municipal
Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador: FEDA8F45
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 02.03.003/2026
PORTARIA Nº 02.03.003/2026
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A (O) SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, através da sua Pregoeira, torna público que realizará as 09:00, do dia 18 de março de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 001.2026-PERP. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENTE DE INTEGRAÇÃO DE ESTÁGIOS, VISANDO À INTERMEDIAÇÃO, SELEÇÃO, ENCAMINHAMENTO E GESTÃO ADMINISTRATIVA DE ESTAGIÁRIOS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E ENSINO SUPERIOR, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 11.788/2008, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://quixada.ce.gov.br/
www.diariomunicipal.com.br/aprece 72