DOMCE 03/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 03 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3916

Municipal de Assistência Social e a empresa J S DISTRIBUIDORA COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA. Objeto: Aquisição/fornecimento de gêneros alimentícios, materiais de limpeza e descartáveis, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria de Assistência Social do Município de Quixelô/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 72.491,00 (setenta e dois mil quatrocentos e noventa e um reais). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Jayllani Araújo Alexandre e Cícero Jailson Silva de Sousa.

Data de Assinatura do Contrato: 02 de Março de 2026

Publicado por: Francisca Raquel de Oliveira Código Identificador: 20BAF75D

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ

CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ PORTARIA DE AJUDA DE CUSTO N° 0047/2026

A PRESIDENTE DA Câmara Municipal de Quixeré, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº 935 de 10 de abril de 2023,

RESOLVE: Conceder 01 (uma) diária(s) no valor total de R$ 200,00,(duzentos reais), a(o) Senhor(a) SAMUEL DE MELO RODRIGUES, ocupante do cargo de Vereador(a) da Câmara, Para custear seu delocamento a Fortaleza - CE em Visita ao gabinete da Deputada Fernanda Pessoa, com a finalidade de tratar de assuntos relacionados à aquisição de recursos de custeio para a Secretaria de Saúde deste município., devendo a despesa correr à conta da dotação específica do vigente orçamento.

RESGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

Sala das Sessões da Câmara Municipal de Quixeré, ESTADO DO CEARÁ, em 02 de Março de 2026.

MICHELLE RAFAELA DE BRITO

Presidente

Publicado por: Maria Silvanete de Sousa Código Identificador: C2AC218E

CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ PORTARIA DE AJUDA DE CUSTO N° 0048/2026

A PRESIDENTE DA Câmara Municipal de Quixeré, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº 935 de 10 de abril de 2023, RESOLVE:

Conceder 01 (uma) diária(s) no valor total de R$ 200,00,(duzentos reais), a(o) Senhor(a) SEBASTIÃO JOSÉ DE ALMEIDA, ocupante do cargo de Vereador(a) da Câmara, Para custear seu delocamento a Fortaleza - CE em Visita ao gabinete da Deputada Fernanda Pessoa, com a finalidade de tratar de assuntos relacionados à aquisição de recursos de custeio para a Secretaria de Saúde deste município., devendo a despesa correr à conta da dotação específica do vigente orçamento.

RESGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

Sala das Sessões da Câmara Municipal de Quixeré, ESTADO DO CEARÁ, em 02 de Março de 2026.

MICHELLE RAFAELA DE BRITO

Presidente

Publicado por: Maria Silvanete de Sousa Código Identificador: EB47D309

CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ PORTARIA DE AJUDA DE CUSTO N° 0049/2026

A PRESIDENTE DA Câmara Municipal de Quixeré, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº 935 de 10 de abril de 2023, RESOLVE:

Conceder 01 (uma) diária(s) no valor total de R$ 200,00,(duzentos reais), a(o) Senhor(a) JOSÉ FAGNER BRITO DE SOUSA, ocupante do cargo de Vereador(a) da Câmara, Para custear seu delocamento a Fortaleza - CE em Visita ao gabinete da Deputada Fernanda Pessoa, com a finalidade de tratar de assuntos relacionados à aquisição de recursos de custeio para a Secretaria de Saúde deste município., devendo a despesa correr à conta da dotação específica do vigente orçamento.

RESGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

Sala das Sessões da Câmara Municipal de Quixeré, ESTADO DO CEARÁ, em 02 de Março de 2026.

MICHELLE RAFAELA DE BRITO Presidente

Publicado por: Maria Silvanete de Sousa Código Identificador: A5DAE20E

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO ATA DE JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E PROJETO DE VENDAS DO CHAMADA PÚBLICA Nº 0001/2026 – PNAE

Às oito horas e quarenta minutos (08:40) do dia 02 de março de 2026 (02.03.2026), na sala de reunião da Comissão de Licitação, à Rua Padre Zacarias, 332, Centro – Quixeré/CE. Reuniram-se, em sessão pública, a Agente de Contratação, Sra. Luciana de Santiago Gomes; e a equipe de apoio Sr. Adriano Luis Lima Girão , e Sr. Tiago Maia Pires e o Sr Eribaldo Azevedo Guimarães representante legal da COOPERVALE - COOPERATIVA DO VALE para realização dos atos referentes ao CHAMADA PÚBLICA Nº 0001/2026 – PNAE, que tem por objeto a SELEÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES, INDIVIDUALMENTE OU ORGANIZADOS EM GRUPOS FORMAIS E INFORMAIS, PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ/CE, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE . Inicialmente a agente anunciou que fez o exame do Documentos de Habilitação e Projeto de Vendas, dos Participantes. Conforme registrado na ata de abertura do envelopes, considerando que os envelopes dos produtores RAIMUNDO NONATO DE SOUSA FILHO RAIMUNDO NONATO DE SOUSA FILHO inscrito no CPF: 534.065.323-49 e FÁTIMA LETICIA SILVA , SOUSA, inscrita no CPF nº 076.200.743-50 estavam com seus envelopes não devidamente identificados, ambos descumpriram o item 4.6 ao não identificar de forma correta o envelope 01 e foram INABILITADOS. Prosseguiu-se a análise dos documentos e foram declarados HABILITADOS os seguintes participantes: FORNECEDORES INDIVIDUAIS: 01. Valdemberg Gadelha dos Santos , inscrito no CPF: 917.885.953-00; 02. Maria de Fatima Sousa Araujo , inscrito no CPF: 021.927.023-61; 03. Aluizio Nicolau de Lima , inscrito no CPF: 368.310.853-34; 04. Joel Monteiro da Silva , inscrito no CPF: 378.007.283-15; 05 . Maria das Graças Sousa Freitas, inscrita no CPF Nº 708.016.063-49; 06. Cesio Ramalho Dantas , inscrita no CPF: 209.351.703-59; 07. Antonio Marcos Araujo Ferreira , inscrito no CPF: 674.820.903-04; GRUPO INFORMAL 01. Natannael Adler Ribeiro, inscrito no CPF Nº 058.557.463-48; 02 . Luiza Maria Ribeiro, inscrita no CPF Nº 188.120.743-91; 03. Rogaciano José de Sousa Oliveira, inscrito no CPF Nº 600.374.803-67. Avançado exame dos documentos contatouse os seguintes achados: o produtor individual ANTONIO CLAUDIO ARAUJO FERREIRA , inscrito no CPF:717.232.503-68

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