DOMCE 03/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 03 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3916
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0002/2026 - SEINFRA. CONTRATO Nº
- ORIGEM: Dispensa Nº DI 0002/2026 - SEINF. CONTRATANTE:
MUNICÍPIO DE QUIXERÉ/CE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DO
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA}} - CNPJ Nº
07.807.191/0001-47. CONTRATADA: LUNATEL INFORMATICA PAPELARIA LTDA - CNPJ
Nº 19.831.793/0001-19. OBJETO: Aquisição de material de informática e
processamento de dados destinados a suprir as atividades administrativas e
operacionais do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUT) e da Secretaria
Municipal de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Infraestrutura,.. VALOR
TOTAL: R$ 13.065,00 (treze mil e sessenta e cinco reais). PROGRAMA DE
TRABALHO: 0401.15.122.0066.2.012 - Gerenciamento da Sec. de Desenvolvimento
Urbano, Meio Ambiente e Infraestrutura, R$ 90,00 no elemento de despesa
33903017: Material de Consumo, Material de Consumo - MATERIAL DE
PROCESSAMENTO DE DADOS, MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS, R$ 45,00
no elemento de despesa 33903017: Material de Consumo, Material de Consumo -
MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS, MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE
DADOS, R$ 2.400,00 no elemento de despesa 44905230: Equipamentos e Material
Permanente, Equipamentos e Material Permanente - Máquinas e equipamentos
energéticos, Máquinas e equipamentos energéticos, R$ 10.530,00 no elemento de
despesa 44905235: Equipamentos e Material Permanente, Equipamentos e Material Permanente - Equipamentos e Suprimentos de Tecnologia da Informação e Comunicação, Equipamentos e Suprimentos de Tecnologia da Informação e Comunicação. VIGÊNCIA: de 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 20 de fevereiro de 2026. SIGNATÁRIOS: Francisco Jarbas Alves (PELA CONTRATANTE); Antônio Flávio Silva Nascimento (PELA CONTRATADA).
Publicado por: Luciana de Santiago Gomes Código Identificador: 471EF778
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
A Agente de contratação do MUNICÍPIO DE QUIXERÉ/CE, em cumprimento à ratificação procedida pela Ordenadora de Despesa da SECRETARIA DE SAÚDE , Sra. Socorro Emanuela Nery Rodrigues, faz publicar o extrato resumido do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN-0009/2026 - SESA a seguir:
OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA MESTRE FELIPE, Nº 1128, BAIRRO CENTRO, QUIXERÉ, CEARÁ, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE SAÚDE, JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ/CE, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA CONSTANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO.
FavorecidO : ÁLVARO HENRIQUE DE OLIVEIRA QUEIROGA, portador do CPF nº 087.941.403-08, residente e domiciliado na Rua Padre Zacarias, nº 175, Bairro Centro, Quixeré, Ceará, CEP: 62.920000.
VALOR MENSAL: R$ 4.000,00 (quatro mil reais).
VALOR TOTAL (12 MESES) : R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais).
FUNDAMENTO LEGAL : art. 74, inciso V, da Lei n. 14.133/2021.
Declaração de Inexigibilidade de Licitação emitida em 25 de fevereiro de 2026 pelo Agente de Contratação e Autorizada pela Secretária Municipal e Ordenadora de despesas da Secretaria de Saúde, Sra. Socorro Emanuela Nery Rodrigues, no dia 27 de fevereiro de 2026 . Luciana de Santiago Gomes - Agente de Contratação.
Quixeré - CE, em 02 de março de 2026.
LUCIANA DE SANTIAGO GOMES
Agente de Contratação Matrícula Nº 060194-2 Município de Quixeré/CE
Publicado por: Luciana de Santiago Gomes Código Identificador: B87C9A7C
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
A Agente de contratação do MUNICÍPIO DE QUIXERÉ/CE, em cumprimento à ratificação procedida pela Ordenadora de Despesa da SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL , Sra. Maria Eliete Fernandes Oliveira, faz publicar o extrato resumido do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN-0010/2026 - STDS a seguir:
OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADA NOMENDEREÇO SÍTIO LAGOA DA CASCA (PRÓX. MERCADO JOÃO EUDO, S/N), ZONA RURAL, QUIXERÉ, CEARÁ, LIGADO À SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS – SCFV, BEM COMO PONTO DE APOIO PARA ATIVIDADES E AÇÕES REFERENTE AO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS LAGOINHA, JUNTO À SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ/CE, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA CONSTANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO.
FavorecidO : MARIA VILANI SOUSA, portadora do CPF nº 370.165.983-49, residente e domiciliado no Sítio Lagoa da Casca, s/n, Quixeré, Ceará, CEP: 62.920-000.
VALOR MENSAL: R$ 476,10 (quatrocentos e setenta e seis reais e dez centavos).
VALOR TOTAL (12 MESES) : R$ 5.713,20 (cinco mil setecentos e treze reais e vinte centavos).
FUNDAMENTO LEGAL : art. 74, inciso V, da Lei n. 14.133/2021.
Declaração de Inexigibilidade de Licitação emitida em 25 de fevereiro de 2026 pelo Agente de Contratação e Autorizada pela Secretária Municipal e Ordenadora de despesas da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, Sra. Maria Eliete Fernandes Oliveira, no dia 27 de fevereiro de 2026 . Luciana de Santiago Gomes - Agente de Contratação.
Quixeré - CE, em 02 de março de 2026.
www.diariomunicipal.com.br/aprece 76