DOMCE 03/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 03 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3916
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO- SAAE PORTARIA N° 002.27.02/2026
O SUPERINTENDENTE DO SAAE DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE , tendo em vista o que dispõe a Lei Municipal N.º 772/2019, de 24 de junho de 2019, RESOLVE conceder Ajuda de Custo aos servidores detentores de cargos dos cargos: Encanador, Fiscal-Leiturista, Operador de bombas, Operador de ETA/ETE e técnico de saneamento para custear despesas decorrentes no exercício da função de forma abaixo estabelecida.
| Matrícula | Nome | Cargo | Valor |
|---|---|---|---|
| 0000026 | JOSE JEANO DA CUNHA SANTIAGO |
OPERADOR DE BOMBA |
R$ 500,00 |
| 0000108 | MARIA DO SOCORRO LIMA DA SILVA BARBOSA |
FISCAL-LEITURISTA |
R$ 500,00 |
SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ –CE, aos 27 do mês de fevereiro de 2026.
GIZELE SOUZA DA SILVA
Superintendente do SAAE do Município de Quixeré-CE
Publicado por: Luana Priscila Amaro da Costa Código Identificador: 9823D41B
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO- SAAE PORTARIA N°: 003.27.02/2026
PORTARIA N°: 003.27.02/2026
A SUPERINTENDENTE DO SAAE DE LAGOINHA - QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe o Regime Jurídico Único, Lei Complementar nº 001/97 de 28 de novembro de 1997 art. 76, RESOLVE conceder adicional por serviço extraordinário, aos servidores relacionados abaixo, com cargos, Matrículas, no mês de fevereiro de 2026, ficando com acréscimo de 50% (cinquenta) e 100% (cem por cento) em relação à hora normal, com a quantidade de horas especificadas abaixo.
| Matrícula | Nome | Cargo | Total de Horas 50% |
Total de Horas 100% |
|---|---|---|---|---|
| 0000106 | JOÃO VITOR SANTIAGO CUNHA |
OPERADOR DE ETA |
55H |
24H |
| 0000111 | LUILTON AMBROZIO SOUSA MATOS |
ENCANADOR |
25H | - |
| 0000109 | JERFESON SANTIAGO CUNHA |
ENCANADOR |
11H | - |
| 0000108 | MARIA DO SOCORRO LIMA DA SILVA BARBOSA |
FISCAL LEITURISTA |
24H | 32H |
| 0000113 | WALLACI JUNIO LIMA BARBOSA |
OPERADOR DE ETA |
16H |
16H |
| Matrícula | Nome | Cargo | Percentual | Valor |
|---|---|---|---|---|
| 0000111 | LUILTON AMBROZIO SOUSA MATOS |
ENCANADOR | 40% | R$ 648,40 |
| 0000107 | ALAILSON DE SOUZA BRITO |
FISCAL-LEITURISTA | 25% | R$ 405,25 |
| 0000108 | MARIA DO SOCORRO L. DA SILVA BARBOSA |
FISCAL-LEITURISTA | 40% | R$ 648,40 |
| 0000106 | JOÃO VITOR SANTIAGO CUNHA |
OPERADOR DE ETA | 80% | R$ 1.296,80 |
| 0000110 | LUCIVAN RODRIGUES GUIMARÃES |
OPERADOR DE ETA | 45% | R$ 729,45 |
| 0000113 | WALLACI JUNIO LIMA BARBOSA |
OPERADOR DE ETA | 40% | R$ 648,40 |
| 0000109 | JEFERSON SANTIAGO AGUIAR |
ENCANADOR | 40% | R$ 648,40 |
SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ –CE, aos 27 dias do mês de fevereiro de 2026.
GIZELE SOUZA DA SILVA
Superintendente do SAAE do Município de Quixeré-CE
Publicado por: Luana Priscila Amaro da Costa Código Identificador: AF89C218
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO- SAAE PORTARIA Nº: 001.02.03/2026
A SUPERINTENDENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DO SAAE DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE , no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar de nº 001/1997, de 28 de novembro de 1997, Capítulo III, art. 12, inciso II, RESOLVE nomear o S.r, JOSÉ JEANO DA CUNHA SANTIAGO inscrito no CPF de nº 014.757.053-01 e Portadora do RG de nº 2003015078626 SSP CE, para o Cargo de Diretor de Operação e Manutenção da Autarquia Municipal do SAAE, FG-1, cargo criado pela Lei Complementar de nº 024/2017, de 14 de março de 2017, em seu art. 1º, alínea B). Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE, aos 02 de março de 2026 .
GIZELE SOUZA DA SILVA
Superintendente do SAAE do Município de Quixeré-CE
Publicado por: Luana Priscila Amaro da Costa Código Identificador: 9BD4A1AA
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS
.
SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE, aos 27 de fevereiro de 2026 .
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO AVISO DE DECISÃO ADMINISTRATIVA - PROCESSO ADMINISTRATVO DE RESPONSABILIZAÇÃO - PAR Nº 001.14.10.2025 – SEMUS
GIZELE SOUZA DA SILVA
Superintendente do SAAE do Município de Quixeré-CE
Publicado por: Luana Priscila Amaro da Costa Código Identificador: 80E15699
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO- SAAE PORTARIA N° 004.27.02/2026
A SUPERINTENDENTE DO SAAE DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar nº 001/97 de 28 de novembro de 1997, Lei nº 456/2006, de 21 de fevereiro de 2006, art. 2º, e a Lei de nº 901/2022, de 19 de agosto de 2022, RESOLVE conceder Gratificação de Desempenho, o servidor relacionado abaixo com cargo, matrícula, nome, e valor estabelecido na tabela abaixo.
DECIDO aplicar à empresa FRANCISCO DE ASSIS SOMBRA LIMA-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 08.961.025/0001-63, a sanção de:
Impedimento de licitar e contratar com o Município de Russas/CE pelo prazo de 2 (dois) anos, com base no art. 87, inciso III, da Lei nº 8.666/93, combinado com a Cláusula 9ª do contrato 20230519.001SEMUS.
Além da devida anotação da penalidade no Sistema de Registro Cadastral da Prefeitura, se houver, no CEIS – Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas, conforme determina a legislação vigente.
Encaminhe os autos à Central de Licitações do Município de Russas - CLMUR para que intime a empresa FRANCISCO DE ASSIS SOMBRA LIMA-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 08.961.025/000163, para, querendo, apresentar recurso no prazo de 15 (quinze) dias
www.diariomunicipal.com.br/aprece 78