DOMCE 03/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 03 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3916

úteis, na forma do art. 18 da Instrução Normativa nº 01/2024/PGM, de 22 de abril de 2024.

Russas/CE, 27 de fevereiro de 2026.

ANA KELLY LEITAO DE CASTRO Secretária Municipal de Saúde

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: 35884F74

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001.19.01.2026-SEINFRA

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS/CE, através da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS , por meio da sua Agente de Contratação, torna público que realizará as 09:00, do dia 18 de março de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001.19.01.2026-SEINFRA . Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA FELIPE SANTIAGO, ALTO DO VELAME, NO MUNICÍPIO DE RUSSAS/CE, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS - SEINFRA. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos após está publicação nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br / https://www.gov.br/pncp/ptbr / https://municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br/ Informações pelo endereço de e-mail: [email protected]. MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA ARAÚJO BRITO – Agente de Contratação. Russas/CE, 27 de fevereiro de 2026.

Publicado por:

Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: B064C26E

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO 20260223.002

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00014.20240415/0002-44 - CONTRATO Nº 20260223.002 - ORIGEM: Pregão Nº 002.22.05.2024-DEMUT- CONTRATANTE: DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E RODOVIÁRIA - CONTRATADA(O).....: GTM ENGENHARIA LTDA OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL, BEM COMO AQUISIÇÃO DE PEÇAS SEMAFÓRICAS, DE PEÇAS PARA PLACAS DE SINALIZAÇÃO E DE EQUIPAMENTOS DE SINALIZAÇÃO DIVERSOS, PARA ATENDER À DEMANDA DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO - DEMUTRAN DO MUNICÍPIO DE RUSSAS-CE - VALOR TOTAL: R$ 145.660,13 (cento e quarenta e cinco mil, seiscentos e sessenta reais e treze centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1401.04.122.0200.2.134 - Manter as Atividades Administrativas do Departamento Municipal de Transito, Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 Material de consumo; Sub elemento: 3.3.90.30.44 Material de Consumo - Material de Sinalização Rodoviária; Fonte de Recurso: 1500000000 Recursos não vinculados de impostos. - VIGÊNCIA: de 31/12/2026 meses - DATA DA ASSINATURA: 23 de fevereiro de 2026.

Departamento Municipal de Trânsito e Rodoviária

FRANCISCO GILVAN GONÇALVES DA SILVA

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: B7612FE2

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002.05.08.2025.- SEMED

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20250728/0003-42 - CONTRATO Nº 20260227.001 - ORIGEM: Concorrência pública Nº 002.05.08.2025- SEMED- CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR - CONTRATADA: VIDAL ENGENHARIA LTDA-ME, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE PRÓ-INFÂNCIA TIPO 2 – 4ª ETAPA, NA RUA DR. HERMENEGILDO RODRIGUES SANTIAGO, BAIRRO VILA RAMALHO NO MUNICÍPIO DE RUSSAS/CE, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR. - VALOR TOTAL: R$ 1.550.728,47 (um milhão, quinhentos e cinquenta mil, setecentos e vinte e oito reais e quarenta e sete centavos) - Dotação Orçamentária: 0801.12.365.1208.1.019 - Contrução, Ampliação e Reforma de Unidades de Ensino Infantil; Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações; Sub Elemento de Despesa: 4.4.90.51.99 - Outras Obras e Instalações; Fonte de Recursos: 1540000000 - Transferências do FUNDEB 30% / 1550000000 - Transferências do Salário Educação / 1569000000 - Outras Transferências do FNDE / 1500100100 - Receita de Impostos de Transferências - Educação - VIGÊNCIA: 10 (DEZ) MESES - DATA DA ASSINATURA: 27 de fevereiro de 2026.

MARIA VIEIRA DE LIMA COELHO -

Secretaria Municipal de Educação e do Desporto Escolar.

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: B326E640

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO DO CONTRATO Nº 20260224.001 SETAS

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20250401/0002-80 - CONTRATO Nº 20260224.001 - ORIGEM: Pregão Nº 002.23.05.2025CONTRATANTE: SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - CONTRATADA(O).....: DAIANE FREITA SILVA OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS GRÁFICOS, LONAS E AFINS, PARA ATENDER ÀS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DO MUNICÍPIO DE RUSSAS/CE - VALOR TOTAL: R$ 84.368,12 (oitenta e quatro mil, trezentos e sessenta e oito reais e doze centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1001.08.122.0200.2.074 - Manter as Atividades Administrativas da Sec.do Trab. e Assistência Social. Elemento de Despesa: Material de Consumo. Subelemento: Outros Materiais de Consumo. Fonte de Recurso: 1500000000 - Recursos não vinculados de impostos. - VIGÊNCIA: Até 31/12/2026 - DATA DA ASSINATURA: 24 de fevereiro de 2026.

ARI CÉLIO REGES MENDES

Secretaria do Trabalho e Assistência Social

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: 671713EE

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO DO CONTRATO Nº 20260224.002 FMAS

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20250401/0002-80 - CONTRATO Nº 20260224.002 - ORIGEM: Pregão Nº 002.23.05.2025- CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CONTRATADA(O).....: DAIANE FREITA SILVA OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS GRÁFICOS, LONAS E AFINS, PARA ATENDER ÀS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DO MUNICÍPIO DE RUSSAS/CE - VALOR TOTAL: R$ 273.235,60 (duzentos e setenta e três mil, duzentos e

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