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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 03/03/2026 · pág. 92

DOMCE 03/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 03 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3916

g. Departamento de Gestão de Projetos e Operações Hídricas Emergenciais.

III - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA Secretário (a);

Secretaria Executiva de Administração Viária;

  1. Setor de Administração Viária

c. Assessoria Especial de Gestão;

d. Assessoria de Apoio e Articulação I;

e. Departamento de Conservação e Serviços Públicos;

f. Departamento de Obras;

g. Departamento Técnico de Obras Públicas; e

h. Departamento Técnico de Projetos. IV - SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL a. Secretário (a); b. Secretaria Executiva da Inclusão Habitacional;

c. Assessoria Especial de Gestão;

d. Assessoria de Apoio e Articulação I;

e. Assessoria de Planejamento e Gestão Administrativa; f. Assessoria Técnica de Gestão do Sistema Único de Assistência Social - SUAS;

g. Coordenadoria de Políticas para Pessoa Idosa;

h. Coordenadoria da Gestão de Centro de Referência de Assistência Social - CRAS;

i. Coordenadoria de Centro de Referência Especializado da Assistência Social - CREAS;

j. Departamento de Promoção da Cidadania;
k. Departamento Técnico de Vigilância Socioassistencial; e

l. Departamento de Gestão do Cadastro Único/PBF.

V - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

a. Secretário (a);
b Ai Eil d G
. ssessora speca e estão;
c. Assessoria Especial de Controle Setorial e Conformidade;
d. Assessoria Especial de Execução Orçamentária e Financeira;
e. Assessoria de Apoio Pedagógico e Gestão das Informações Técnicas;
f. Supervisão de Gestão Escolar;
1. Direção Escolar:
1.1. Coordenação Escolar;
1.2. Secretário Escolar.
g. Coordenadoria Geral de Acompanhamento de Escolas de Tempo Integral;
1. Direção Escolar de Educação em Tempo Integral:
2. Coordenação Pedagógica Por Área de Conhecimento:
2.1. Coordenação da área de Ciências Humanas;
2.2. Coordenação da área de Linguagens e Códigos;

2.3. Coordenação da área de Ciências Exatas; e
2.4. Coordenação do Projeto Professor Diretor de Turma.
3. Secretário Escolar;
h. Assessoria de Planejamento e Gestão Administrativa;
i. Departamento Técnico da Educação Infantil;
j. Departamento Técnico do Ensino Fundamental;
1. Coordenadoria dos Projetos de Apoio Educacional.
k. Departamento do Centro de Apoio Pedagógico e Educação Complementar:
1. Coordenação de Tecnologia da Informação;

2. Gerencia de Atendimento Especializado Psicossocial.
l. Coordenadoria de Almoxarifado da Educação:
1. Assessoria Especial para Almoxarifado em Geral.
VI - SECRETARIA DA SAÚDE
a. Secretário (a);
b. Assessoria Especial de Gestão;
c. Assessoria de Apoio e Articulação I;

d. Assessoria de Apoio Administrativo II;

e. Assessoria de Planejamento e Gestão Administrativa;
f. Assessoria de Relações Institucionais com Órgãos de Saúde Externos – Articulação Regional Norte;
g. Assessoria de Relações Institucionais com Órgãos de Saúde Externos – Articulação Metropolitana;
h. Gerência de Apoio Social:
1. Assessoria Técnica Social.
i. Departamento Técnico da Atenção Básica;
1. Gerência de Centro de Saúda da Família;
2. Coordenadoria do Programa Agente Comunitário de Saúde.

j. Departamento de Regulação:

k. Departamento Técnico de Vigilância Sanitária, Epidemiológica e Ambiental:
1. Coordenadoria do Centro de Zoonoses;
1.1. Assessor Especial de Controle de Zoonoses.
2. Setor de Controle de Endemias.
l. Coordenadoria da Base Descentralizada do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU);

m. Coordenadoria do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS;

n. Coordenadoria de Centro de Atendimento Infantil Neuropsicomotor;
o. Setor de Abastecimento Farmacêutico; e
p. Departamento Administrativo Hospitalar.

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