DOMCE 03/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|Ceará , 03 de Março de 202
Coordenador dos Agentes de Endemias
Coordenador de Programas de Saúde da Família|6 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3916
Coordena ações dos agentes de endemias,promovendo a execução de estratégias de controle e combate a doenças endêmicas no município.
Gerencia e acompanha osprogramas de saúde da família,promovendo açõespreventivas e atendimentos básicos às comunidades.| |---|---| |Coordenador de Assistência Farmacêutica|Supervisiona o controle, aquisição e distribuição de medicamentos,garantindo o abastecimento da rede de saúde municipal.| |Coordenador da Vigilância Sanitária|Coordena a fiscalização sanitária em estabelecimentos e serviços do município, assegurando o cumprimento das normas de saúdepública.| |Coordenador Vigilância Epidemiológica e Imunizatória|Gerencia estratégias de vigilância epidemiológica e campanhas de vacinação,garantindo o controle de surtos e doenças no município.| |Coordenador de Imunizações
|Supervisiona a execução das campanhas de vacinação municipal, assegurando cobertura vacinal e o cumprimento dos calendários.
| |Coordenador de Apoio à Saúde Bucal|Gerencia as iniciativas voltadas à saúde bucal,promovendo campanhaspreventivas e melhorias nos atendimentos odontológicos.| |Coordenador do Centro de Especialidades Odontológicas – CEO|Supervisiona o funcionamento do CEO, coordenando as ações das especialidades odontológicas e garantindo atendimento de excelência à
população.| |Coordenador Especial da Agentes de Saúde|Responsável por liderar, monitorar e supervisionar as atividades desenvolvidas pelos Agentes Comunitários de Saúde, assegurando a efetividade no
atendimento àoulaão e na execuão das aões deromoãorevenão e educaão em saúde| |Coordenador de Projetos Culturais|ppç ç ç pç,pç ç.
Planeja egerenciaprojetos culturais no município,promovendo o acesso à cultura e o fortalecimento das manifestações artísticas locais.| |Coordenador da Biblioteca Municipal|Administra as atividades da biblioteca municipal, assegurando o acesso à leitura,pesquisa eprogramas de incentivo à cultura.| |Coordenador do Turismo|
Gerencia ações eprojetos voltados ao fomento do turismo,promovendo o desenvolvimento econômico e valorização dos atrativos locais.| |Coordenador de Comunicação do Fomento ao Turismo|Supervisiona a comunicação das ações de turismo,promovendo a divulgação e destacando aspotencialidades turísticas do município.| |Coordenador da Banda de Música Municipal
|Coordena as atividades da banda municipal, incentivando a educação musical e a realização de apresentações culturais.
| |Coordenador de Eventos|Planeja e organiza eventos institucionais e socioculturais, alinhados às diretrizes da administração municipal.| |Coordenador da Infraestrutura do Esporte|Supervisiona a manutenção e construção de equipamentos esportivos,garantindo espaços adequadosparapráticas esportivas no município.| |Coordenador de Projetos Esportivos
|Desenvolve e acompanhaprojetos esportivos,promovendo inclusão social e incentivo àprática de atividades físicas.
| |Coordenador do Esporte Amador|Coordena ações voltadas ao incentivo ao esporte amador,promovendo competições e integração social através do esporte.| |Coordenador do Estádio Municipal|Responsável pela supervisão, manutenção e organização das atividades realizadas no estádio, garantindo seu pleno funcionamento e sua
conservação comopatrimôniopúblico.| |Coordenador de Meio Ambiente e Recursos Hídricos|
Supervisiona iniciativas depreservação ambiental egestão sustentável dos recursos hídricos no município.| |Coordenadoria de Projetos e Programas|Administra oplanejamento e a execução deprojetos eprogramas estratégicospara o desenvolvimento municipal.| |Coordenador do Mercado Público
|Gerencia as operações e manutenção do mercadopúblico, assegurando o ordenamento dos espaços e o atendimento aos feirantes e consumidores.
| |Coordenador de Correição|Realiza auditorias e acompanhaprocessos de correição de animais.| |Coordenador do Matadouro Público|Supervisiona as atividades do matadouro municipal,garantindo o cumprimento das normas sanitárias e ambientais.| |Coordenadoria de Operações de Trânsito e Segurança Viária
|Monitora e organiza o trânsito,promovendo campanhas educativas e medidaspara melhoria da segurança viária.
| |Coordenador de Educaçãopara o Trânsito|Desenvolve e implementa campanhas educativas eprogramas de conscientização voltadospara a segurança no trânsito e boaspráticas viárias.| |Coordenador de Gestão de Processos|Monitora o funcionamento dosprocessos administrativos,promovendo eficiência e melhorias nagestão de fluxos internos.| |Auxiliar Técnico|
Apoia tecnicamente as atividades administrativas e operacionais,garantindoqueprocessos específicos sejam executados comqualidade.| |Auxiliar técnico contábil|Auxilia na organização e controle de atividades contábeis, contribuindopara o acompanhamento de registros e relatórios financeiros.| |Auxiliar de Distribuição
|Responsávelpor organizar e acompanhar a distribuição de materiais, equipamentos ou alimentos, assegurando eficiência noprocesso logístico.
| |Auxiliar de Avaliação Patrimonial|Apoia na análise e registro dopatrimôniopúblico municipal, contribuindopara o controle e atualização dos dadospatrimoniais.| |Auxiliar de Suporte Administrativo|Executa atividades de apoio administrativo nos diversos setores,promovendo a organização e o suporte necessário às operações.| |Auxiliar de Apoio e Controle
Auxiliar de acompanhamento da frequência Escolar|Monitora e organiza atividades específicas relacionadas ao acompanhamento deprocessos ou controle de informações administrativas.
Realiza o controle e acompanhamento da frequência escolar,promovendo a regularidade dos registros escolares de estudantes.| |Auxiliar técnico dos Conselhos|Apoia as atividades administrativas e funcionais dos conselhos municipais, contribuindopara o cumprimento de suas atribuições.| |Auxiliar de Conservação do Patrimônio
|Desempenha atividades voltadas àpreservação de benspúblicos municipais,promovendo a manutenção e a organização.
| |Auxiliar Técnico da Saúde Bucal|Auxilia na execução de atividades odontológicas, organizando materiais eprestando suporte à equipe de saúde bucal.| |Auxiliar Técnico de Atos Normativos|Colabora na elaboração, revisão e organização de documentos normativos e administrativosque regulamentamprocessos municipais.
í| ||Assessorar o Secretário Municipal de Educação no planejamento e no aperfeiçoamento de ações estratégicas que integrem a poltica
| |Assessor Especial de Planejamento Socioeducacional|educacional as políticas sociais correlatas, por meio da elaboração de estudos, análises e pareceres técnicos, do acompanhamento dos
impactos socioeducacionais de programas e ações da Secretaria e da proposição de medidas de aprimoramento institucional
| ||fundamentadas em evidências técnicas, bem como a busca ativa de alunos evadidos, participação e articulação de programas e projetos
intersetoriais.| |Assessor Técnico|Presta suporte técnico especializado em diversas áreas dapasta, auxiliando na execução deprojetos, estudos ou atividades específicas.| |Assessor de Imprensa|
Planeja e executa atividades de comunicação institucional, incluindo a interação com a mídia e a divulgação de ações do município.| |Assessor de Planejamento|Apoia a criação e o desenvolvimento de estratégias eplanos voltadospara a execução depolíticaspúblicas eprojetos municipais.| |Assessor de Estudos Técnicos Preliminares
|Desenvolve estudos e análises técnicasque subsidiem decisões eprojetos voltados ao desenvolvimento epolíticas municipais.
| |Assessor Executivo do Gabinete|Presta suporte direto às atividades do Gabinete do Prefeito, organizando agendas, reuniões e ações de representação institucional.| |Assessor de Suporte Administrativo|Responsávelpor apoiar a execução de tarefas operacionais e administrativas,promovendo a eficiência nosprocessos internos.| |Assessor de Comunicação
Assessor Administrativo da Casa de Apoio em Fortaleza|Desenvolve estratégias de comunicação institucional,garantindo a divulgação das ações da administração e o relacionamento com a sociedade.
Gerencia atividades administrativas da Casa de Apoio em Fortaleza, assegurando o acolhimento e a organização de atendimentos aos cidadãos.| |Assessor de Conservação e Manutenção Predial|Fiscaliza e organiza ações voltadas à conservação e manutenção deprédiospúblicos municipais,garantindo sua funcionalidade.| |Assessor Jurídico|
Advogadoquepresta consultoria e assessoramento em temasjurídicos,promovendo a conformidade legal das ações realizadaspela administração.| |Assessor de Planejamento e Monitoramento de Projetos|Auxilia noplanejamento e no acompanhamento da execução deprojetospúblicos, assegurandoque osprazos e metas sejam cumpridos.| |Tesoureiro|Gerencia os recursos financeiros da administração,promovendo o controle depagamentos, recebimentos e organização de tesouraria.
| |Agente de Contratação|Responsável pela organização e execução de processos de contratação pública, assegurando a legalidade e transparência nos contratos, tendo suas
atribuições aindaprevistas na Lei Federal nº 14.133/2021.| |Comissão de Responsabilização e Ética na Administração Pública|Apura irregularidades administrativas e promove ações de responsabilização para garantir o cumprimento ético e legal dos servidores e
investigados.| |Ouvidor|Recebe, apura e encaminha demandas dapopulação,promovendo o diálogo entre os cidadãos e a administraçãopública.| |Auditor Hospitalar|Supervisiona osprocedimentos hospitalares, assegurando a eficiência e regularidade nas ações clínicas e administrativas do hospital.| |Procurador-Geral|Coordena a Procuradoria do Município, sendo responsável pela representação judicial e consultoria jurídica da administração municipal, com
atribuiçõesprevistas na Lei Municipal nº 916/2022| |Procurador-Geral Adjunto|.
Auxilia o Procurador-Geral nas atividades de representação judicial, consultoria e assessoramento jurídico da administração municipal, com
atribuiçõesprevistas na Lei Municipal nº 916/2022.| |Controlador-Geral|Supervisiona e coordena os mecanismos de controle interno, avaliando a regularidade e eficiência da administração pública, com atribuições
previstas na Lei Municipal nº 787/2017.| |Assessor Esecial de Saúde Bucal|Responsável por planejar, acompanhar e apoiar as ações e programas voltados à promoção da saúde bucal no município e articular as execuções| |p|junto as Unidades básicas de Saúde e Centros de Especialidades Odontológicas.|

Art. 5º - O Anexo III da Lei Ordinária Municipal nº 998/2025, que dispõe sobre a modernização da Estrutura Organizacional Administrativa da Prefeitura Municipal de Massapê (CE) e dá outras providências, passa a vigorar com as alterações constantes desta Lei:

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