DOMCE 02/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 02 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3915
Publicado por: Cícero Gonçalves Dantas Código Identificador: 75944D28
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO POLÍTICA PORTARIA Nº 110203/2026 - SEMGAP
NOMEIA para exercer cargo comissionado e dá outras providencias.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ABAIARA , Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista livre Nomeação e Exoneração de cargos de provimento em comissão e, com fulcro no artigo de nº 60 da Lei Orgânica do Município de Abaiara - CE.
R E S O L V E:
Art. 1º - NOMEAR o(a) pessoa abaixo relacionado(a), para exercer o cargo comissionado na respectiva secretaria:
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO POLÍTICA
| NOME | CARGO |
|---|---|
| ISRAEL ALVES RIBEIRO | DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO E MARKETING |
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA – CE, 02 DE MARÇO DE 2026.
ANGELO FURTADO SAMPAIO Prefeito Municipal
Publicado por: Cícero Gonçalves Dantas Código Identificador: ECCB092C
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA
PROCURADORIA DO MUNICÍPIO EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 2025.02.28.12
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA DE ACOPIARA
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 2025.02.28.12 PROCESSO LICITATÓRIO: INEXIGIBILIDADE N°004/2025.
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E A PESSOA FISICA JOSÉ EVANGELISTA TORRES– CPF: 348.224.963-68. CONTRATO Nº 2025.02.28.12. ORIGEM: PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE INEXIGIBILIDADEN°004/2025. OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO ARMAZENAMENTO DE ARQUIVOS, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 107 da Lei 14.133/2021. DATA E ASSINATURAS: ACOPIARA/CE, 27 DE FEVEREIRO DE 2026. MARIA IVÂNIA DE ARAÚJO FERREIRA - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – CONTRATANTE: JOSÉ EVANGELISTA TORRES -LOCADOR CONTRATADA.
Publicado por: Francisco Marlúcio Paz Lima Junior Código Identificador: ACDF1455
ANGELO FURTADO SAMPAIO
Prefeito Municipal
Publicado por: Cícero Gonçalves Dantas Código Identificador: FE0BAF72
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO POLÍTICA PORTARIA Nº 120203/2026 - SEMGAP
DESIGNA servidor público ocupante de cargo comissionado e dá outras providencias.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ABAIARA , Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista livre Nomeação e Exoneração de cargos de provimento em comissão e, com fulcro no artigo de nº 60 da Lei Orgânica do Município de Abaiara - CE.
R E S O L V E:
Art. 1º - DESIGNAR o(a) pessoa abaixo relacionado(a), para exercer o cargo comissionado na respectiva secretaria:
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
| NOME | CARGO |
|---|---|
| ANA CAROLINA ALVES DE CALDAS | OUVIDOR DA EDUCAÇÃO |
Art. 2º - A remuneração da presente designação se dará conforme reza o art. 10, §1º da Lei nº 501/2021, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único no município de Abaiara-CE.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA – CE, 02 DE MARÇO DE 2026.
PROCURADORIA DO MUNICÍPIO EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 2025.06.05.05
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA DE ACOPIARA
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 2025.06.05.05 PROCESSO LICITATÓRIO: PE 018/2025
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SECRETARIA DE SAÚDEDE ACOPIARA E EMPRESA H F PNEUS EIRELI– CNPJ: 18.180.450/0001-79. CONTRATO Nº 2025.06.05.05. ORIGEM: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS EM GERAL E DEMAIS MATERIAIS DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS (BATERIAS, LUBRIFICANTES, FILTROS E MATERIAIS AFINS), ORIGINAIS, GENUÍNOS OU LEGÍTIMAS, TODOS DE PRIMEIRA LINHA, DESTINADOS AO PLENO FUNCIONAMENTO DOS VEÍCULOS PERTENCENTES OU VINCULADOS DA FROTA DA SECRETARIA DE SAÚDE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES DO PROJETO BÁSICO). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 125, em consonância com o art. 124, inc. I LEI FEDERAL 14.133/21. DATA E ASSINATURAS: ACOPIARA/CE, 26 DE FEVEREIRO DE 2026. ANTONIA NORMA TECLANE MARQUES LIMA - SECRETARIA DA SECRETARIA DE SAÚDEDE ACOPIARA – CONTRATANTE: H F PNEUS EIRELI– CNPJ: 18.180.450/0001-79 - EMIZAEL FELIX DE LIMA, REPRESENTANTE LEGAL, CONTRATADA.
Publicado por: Francisco Marlúcio Paz Lima Junior Código Identificador: 751A27B2
PROCURADORIA DO MUNICÍPIO EXTRATO DE ADIVITO AO CONTRATO Nº 2024.02.28.01
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA DE ACOPIARA EXTRATO DE ADIVITO AO CONTRATO Nº 2024.02.28.01
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