DOMCE 02/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 02 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3915
PROCESSO LICITATÓRIO: CONCORRENCIA PUBLICA N°2024.01.24.02.
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E EMPRESA HJ LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA– CNPJ: 28.263.332/0001-88. CONTRATO Nº 2024.02.28.01. ORIGEM: PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE CONCORRENCIA PUBLICA N°2024.01.24.02. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO, MODERNIZAÇÃO E EFICIENTIZAÇÃO ENERGETICA DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICIPIO DE ACOPIARA-CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 105 DA LEI FEDERAL 14.133/21. DATA E ASSINATURAS: ACOPIARA/CE, 27 DE FEVEREIRO DE 2026. JOSE LINDOMAR BATISTA DUARTE- SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA – CONTRATANTE: HJ LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA– CNPJ: 28.263.332/0001-88 – FRANCISCO HENRIQUE CAVALCANTE JUNIOR, REPRESENTANTE LEGAL, CONTRATADA.
Publicado por: Francisco Marlúcio Paz Lima Junior Código Identificador: BEB269BC
PROCURADORIA DO MUNICÍPIO PORTARIA Nº 0083, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026.
PORTARIA Nº 0083, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ACOPIARA , Estado do Ceará, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR a servidora abaixo discriminada, ocupante de cargo em comissão integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal da Educação, nos termos da Lei Municipal nº 1.524/2009 e do Decreto nº 030/2009.
| SERVIDORA | CARGO |
|---|---|
| MARIA DO AMPARO DA SILVA ALVES | GERÊNCIA EDUCACENSO |
Art. 2º. Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de fevereiro de 2026.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Acopiara , 26 de fevereiro de 2026.
FRANCISCO VILMAR FÉLIX MARTINS Prefeito Municipal de Acopiara-CE
Publicado por: Francisco Marlúcio Paz Lima Junior Código Identificador: 3A24816D
PROCURADORIA DO MUNICÍPIO PORTARIA Nº 0084, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026.
PORTARIA Nº 0084, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ACOPIARA , Estado do Ceará, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR a servidora abaixo discriminada, ocupante de cargo em comissão integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal da Educação, nos termos da Lei Municipal nº 1.524/2009 e do Decreto nº 030/2009.
| SERVIDORA | CARGO |
|---|---|
| REJANE ALVES DE OLIVEIRA | GERÊNCIA EJA e AJA |
Art. 2º. Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de fevereiro de 2026.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Acopiara , 26 de fevereiro de 2026.
FRANCISCO VILMAR FÉLIX MARTINS
Prefeito Municipal de Acopiara-CE
Publicado por: Francisco Marlúcio Paz Lima Junior Código Identificador: 58B590C2
PROCURADORIA DO MUNICÍPIO PORTARIA Nº 0085, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026.
PORTARIA Nº 0085, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ACOPIARA , Estado do Ceará, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR a servidora abaixo discriminada, ocupante de cargo em comissão integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal da Educação, nos termos da Lei Municipal nº 1.524/2009 e do Decreto nº 030/2009.
| SERVIDORA | CARGO |
||||
|---|---|---|---|---|---|
| ANNIE MENDONÇA TEIXEIRA |
GUEDES | ALCOFORADO | GERÊNCIA FUNDAMENTAL |
DE | ENSINO |
Art. 2º. Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de fevereiro de 2026.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Acopiara , 26 de fevereiro de 2026.
FRANCISCO VILMAR FÉLIX MARTINS
Prefeito Municipal de Acopiara-CE
Publicado por: Francisco Marlúcio Paz Lima Junior Código Identificador: CF145D3C
PROCURADORIA DO MUNICÍPIO PORTARIA Nº 0086, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026.
PORTARIA Nº 0086, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ACOPIARA , Estado do Ceará, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR a servidora abaixo discriminada, ocupante de cargo em comissão integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal da Educação, nos termos da Lei Municipal nº 1.524/2009 e do Decreto nº 030/2009.
| SERVIDORA | CARGO | ||||
|---|---|---|---|---|---|
| VANESKA SOUSA MEDEIROS |
COSTA | GERÊNCIA DE ESCOLARES |
ADMINISTRAÇÃO | DE | RECURSOS |
Art. 2º. Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de fevereiro de 2026.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
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