DOMCE 02/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 02 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3915
Paço da Prefeitura Municipal de Acopiara , 26 de fevereiro de 2026.
FRANCISCO VILMAR FÉLIX MARTINS Prefeito Municipal de Acopiara-CE
Publicado por: Francisco Marlúcio Paz Lima Junior Código Identificador: 73982F66
PROCURADORIA DO MUNICÍPIO PORTARIA Nº 0087, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026.
Publicado por: Francisco Marlúcio Paz Lima Junior Código Identificador: 16AB9AB1
PROCURADORIA DO MUNICÍPIO PORTARIA Nº 0089, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026.
PORTARIA Nº 0089, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026.
Nomeia a ocupante do cargo em comissão de Coordenadoria de Planejamento Administrativo e Financeiro.
PORTARIA Nº 0087, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026.
Nomeia a ocupante do cargo em comissão de Gerência de EJA e AJA.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ACOPIARA , Estado do Ceará, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,
RESOLVE:
O PREFEITO MUNICIPAL DE ACOPIARA , Estado do Ceará, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR a Sra. MARIA DO AMPARO DA SILVA ALVES , para ocupar o cargo, em comissão, de GERÊNCIA DO EJA E AJA , integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal da Educação, nos termos da Lei Municipal nº 1.524/2009 e do Decreto nº 030/2009.
Art. 2º. Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de fevereiro de 2026.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Acopiara , 26 de fevereiro de 2026.
FRANCISCO VILMAR FÉLIX MARTINS
Prefeito Municipal de Acopiara-CE
Publicado por: Francisco Marlúcio Paz Lima Junior Código Identificador: 31F8D2CB
PROCURADORIA DO MUNICÍPIO PORTARIA Nº 0088, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026.
PORTARIA Nº 0088, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026.
Nomeia a ocupante do cargo em comissão de Gerência do Educacenso.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ACOPIARA , Estado do Ceará, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR a Sra. REJANE ALVES DE OLIVEIRA , para ocupar o cargo, em comissão, de GERÊNCIA EDUCACENSO , integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal da Educação, nos termos da Lei Municipal nº 1.524/2009 e do Decreto nº 030/2009.
Art. 2º. Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de fevereiro de 2026.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Acopiara , 26 de fevereiro de 2026.
FRANCISCO VILMAR FÉLIX MARTINS Prefeito Municipal de Acopiara-CE
Art. 1º. NOMEAR a Sra. ANNIE MENDONÇA GUEDES ALCOFORADO TEIXEIRA , para ocupar o cargo, em comissão, de COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO
ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO , integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal da Educação, nos termos da Lei Municipal nº 1.524/2009 e do Decreto nº 030/2009.
Art. 2º. Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de fevereiro de 2026.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Acopiara , 26 de fevereiro de 2026.
FRANCISCO VILMAR FÉLIX MARTINS
Prefeito Municipal de Acopiara-CE
Publicado por: Francisco Marlúcio Paz Lima Junior Código Identificador: 2A1A4137
PROCURADORIA DO MUNICÍPIO PORTARIA Nº 0090, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026.
PORTARIA Nº 0090, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026.
Nomeia a ocupante do cargo em comissão de Gerência de Ensino Fundamental.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ACOPIARA , Estado do Ceará, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR a Sra. VANESKA SOUSA COSTA MEDEIROS , para ocupar o cargo, em comissão, de GERÊNCIA DE ENSINO FUNDAMENTAL , integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal da Educação, nos termos da Lei Municipal nº 1.524/2009 e do Decreto nº 030/2009.
Art. 2º. Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de fevereiro de 2026.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Acopiara , 26 de fevereiro de 2026.
FRANCISCO VILMAR FÉLIX MARTINS Prefeito Municipal de Acopiara-CE
Publicado por: Francisco Marlúcio Paz Lima Junior Código Identificador: 162246EB
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