DOMCE 02/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 02 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3915

FRANCISCO DÁRIO CAVALCANTE MOTA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E GESTOR DO FUNDO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 12° DA LEI MUNICIPAL N° 977 de 26/08/2025;

Publicado por: Salmaharraya Ferreira Brizola da Silva Código Identificador: EF37299C

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA Nº. 0007/2026/SMF

RESOLVE :

Art. 1°. CONCEDER , em conformidade com o disposto no Art. 1° da Lei n° 977/2025, a senhora, ANA KÉSIA DE ALCÂNTARA SOARES, ocupante do cargo de PREFEITA MUNICIPAL, 2 (Duas ) diárias integrais, para a cidade de Fortaleza/CE, onde participa de visita institucional ao DETRAN/CE, neste dia 02 de fevereiro de 2026 e no dia 03 de fevereiro participará da Assinatura dos Termos de Adesão ao Programa Garantia Safra 2025/2026 , evento que contará com a presença do governador do Estado do Ceará, Elmano de Freitas , nesta capital.

§1°. O valor integral da diária é de R$ 600,00 (Seiscentos reais), conforme disposto no Anexo Único da Lei Municipal n° 977/2025.

§2°. Fica o Gestor do Fundo da Secretaria de Administração e Finanças autorizado a ordenar o pagamento do total de R$ 1.200,00 (Um mil e duzentos reais) das diárias.

Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 02 de fevereiro de 2026.

FRANCISCO DÁRIO CAVALCANTE MOTA Secretário Municipal de Administração e Finanças

Publicado por: Salmaharraya Ferreira Brizola da Silva Código Identificador: 54354E25

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA Nº. 0006/2026/SMF

FRANCISCO DÁRIO CAVALCANTE MOTA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E GESTOR DO FUNDO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 12° DA LEI MUNICIPAL N° 977 de 26/08/2025;

RESOLVE :

Art. 1°. CONCEDER , em conformidade com o disposto no Art. 1° da Lei n° 977/2025, ao senhor, RICARDO BOTELHO RUFINO, ocupante do cargo de SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE, 3 (três) diárias integrais, além de 2 (duas) meias-diárias, para o deslocamento até a cidade de Fortaleza/CE; reunião com a empresa HL Soluções Ambientais no dia 25 e presença no evento “1° Seminário Ceará – Inova” , no Auditório da Casa Civil, que acontece nos dias 26 e 27 de fevereiro de 2026.

§1°. O valor integral da diária é de R$ 420,00 (Quatrocentos e vinte reais), e a meia-diária R$ 210,00 (Duzentos e dez reais), que corresponde à metade do valor integral, conforme disposto no Anexo Único da Lei Municipal n° 977/2025.

§2°. Fica o Gestor do Fundo da Secretaria de Administração e Finanças autorizado a ordenar o pagamento do total de R$ 1.680,00 (Um mil, seiscentos e oitenta reais) das diárias.

Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 20 de fevereiro de 2026.

FRANCISCO DÁRIO CAVALCANTE MOTA

FRANCISCO DÁRIO CAVALCANTE MOTA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E GESTOR DO FUNDO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 12° DA LEI MUNICIPAL N° 977 de 26/08/2025;

RESOLVE :

Art. 1°. CONCEDER , em conformidade com o disposto no Art. 1° da Lei n° 977/2025, a senhora, IVANNA MARIA DE ALCÂNTARA, ocupante do cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 1 (Uma ) diária integral e 2 (Duas) meias-diárias, para a cidade de Fortaleza/CE, onde participará da Oficina de Programação de Medicamentos da Assistência Farmacêutica Básica e Secundária – PPI Medicamentos 2026, Regiões de Saúde Norte e Cariri, neste dia 24 de fevereiro de 2026, na Escola de Saúde Pública do Estado.

§1°. O valor integral da diária é de R$ 420,00 (Quatrocentos e vinte reais), e a meia-diária R$ 210,00 (Duzentos e dez reais), que corresponde a metade do valor integral, conforme disposto no Anexo Único da Lei Municipal n° 977/2025.

§2°. Fica o Gestor do Fundo da Secretaria de Administração e Finanças autorizado a ordenar o pagamento do total de R$ 840,00 (Oitocentos e quarenta reais) das diárias.

Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Secretário Municipal de Administração e Finanças

Publicado por: Salmaharraya Ferreira Brizola da Silva Código Identificador: 70449D32

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA Nº. 0008/2026/SMF

FRANCISCO DÁRIO CAVALCANTE MOTA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E GESTOR DO FUNDO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 12° DA LEI MUNICIPAL N° 977 de 26/08/2025;

RESOLVE :

Art. 1°. CONCEDER , em conformidade com o disposto no Art. 1° da Lei n° 977/2025, ao senhor, ANTÔNIO CLÉCIO DE SOUSA, ocupante do cargo de SECRETÁRIO DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDE, ½ meia-diária, para custear despesas de deslocamento à cidade de Salitre-CE, onde participará do evento “ Intermunicipal de Futebol Feminino ”, a ser realizado no dia 28 de fevereiro de 2026.

§1°. O valor integral da diária é de R$ 130,00 (cento e trinta reais), e a meia-diária R$ 65,00 (sessenta e cinco reais), que corresponde à metade do valor integral, conforme disposto no Anexo Único da Lei Municipal n° 977/2025.

PUBLIQUE-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 20 de fevereiro de 2026.

§2°. Fica o Gestor do Fundo da Secretaria de Administração e Finanças autorizado a ordenar o pagamento do total de R$ 65,00 (sessenta e cinco reais) da meia-diária.

FRANCISCO DÁRIO CAVALCANTE MOTA

Secretário Municipal de Administração e Finanças

Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

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