DOMCE 02/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 02 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3915
Obras Públicas (SOP) e à Casa Civil, nos dias 15 e 16 de janeiro de 2026, nesta capita.
§1°. O valor integral da diária é de R$ 600,00 (Seiscentos reais), conforme disposto no Anexo Único da Lei Municipal n° 977/2025, sendo a meia-diária fixada em R$ 300,00 (Trezentos reais), ou seja, metade do valor integral, de acordo com o inciso II, do parágrafo único, artigo 3º da Lei.
§2°. Fica o Gestor do Fundo da Secretaria de Administração e Finanças autorizado a ordenar o pagamento do total de R$ 1.800,00 (Um mil e oitocentos reais) das diárias.
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE
Art. 1°. CONCEDER , em conformidade com o disposto no Art. 1° da Lei n° 977/2025, a senhora, ANA KÉSIA DE ALCÂNTARA SOARES, ocupante do cargo de PREFEITA MUNICIPAL, 2 (Duas) meias-diárias e mais 4 (Quatro) diárias integrais, para a cidade de Fortaleza/CE, entre os dias 27 a 30 de janeiro de 2026 . Sendo: 27/01 Assembleia extraordinária na Associação dos Municípios do Estado do Ceará (APRECE); 28/01 Seminário com o tema Trabalho Escravo Contemporâneo: Por que ainda falamos disso? , no auditório da SEDIH; 29/01 visita à Superintendência de Obras Públicas (SOP) e 30/01 visita ao DETRAN-CE.
§1°. O valor integral da diária é de R$ 600,00 (Seiscentos reais), conforme disposto no Anexo Único da Lei Municipal n° 977/2025, sendo a meia-diária fixada em R$ 300,00 (Trezentos reais), ou seja, metade do valor integral, de acordo com o inciso II, do parágrafo único, artigo 3º da Lei.
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 14 de janeiro de 2026.
FRANCISCO DÁRIO CAVALCANTE MOTA Secretário Municipal de Administração e Finanças
Publicado por: Salmaharraya Ferreira Brizola da Silva Código Identificador: 39405CE1
§2°. Fica o Gestor do Fundo da Secretaria de Administração e Finanças autorizado a ordenar o pagamento do total de R$ 3.000,00 (Três mil reais) das diárias.
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 26 de janeiro de 2026.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA Nº. 0002/2026/SMF
FRANCISCO DÁRIO CAVALCANTE MOTA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E GESTOR DO FUNDO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 12° DA LEI MUNICIPAL N° 977 de 26/08/2025;
FRANCISCO DÁRIO CAVALCANTE MOTA Secretário Municipal de Administração e Finanças
Publicado por: Salmaharraya Ferreira Brizola da Silva Código Identificador: E54BBDAF
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA Nº. 0004/2026/SMF
RESOLVE :
Art. 1°. CONCEDER , em conformidade com o disposto no Art. 1° da Lei n° 977/2025, a senhora, IVANNA MARIA DE ALCÂNTARA, ocupante do cargo de SECRETÁRIA DE SAÚDE, 2 (Duas) meiasdiárias e mais 2 (Duas) diárias integrais, para a cidade de Fortaleza/CE, a fim de participar de reunião ampliada do COSEMSCE, que acontecerá nos dias 22 e 23 de janeiro de 2026, no auditório Pedro Lázaro, no Hotel Oásis Atlântico, em Fortaleza/CE.
§1°. O valor integral da diária é de R$ 420,00 (Quatrocentos e vinte reais), conforme disposto no Anexo Único da Lei Municipal n° 977/2025, sendo a meia-diária fixada em R$ 210,00 (Duzentos e dez reais), ou seja, metade do valor integral, de acordo com o inciso II, do parágrafo único, artigo 3º da Lei.
§2°. Fica o Gestor do Fundo da Secretaria de Administração e Finanças autorizado a ordenar o pagamento do total de R$ 1.260,00 (Um mil, duzentos e sessenta reais) das diárias.
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FRANCISCO DÁRIO CAVALCANTE MOTA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E GESTOR DO FUNDO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 12° DA LEI MUNICIPAL N° 977 de 26/08/2025;
RESOLVE :
Art. 1°. CONCEDER , em conformidade com o disposto no Art. 1° da Lei n° 977/2025, a senhora, IVANNA MARIA DE ALCÂNTARA, ocupante do cargo de SECRETÁRIA DE SAÚDE, 1 (Uma) meiadiária e mais 1 (Uma ) diária integral, para a cidade de Fortaleza/CE, onde participará da 1ª reunião Ordinária de 2026 da Comissão Intergestores Bipartite do Ceará (CIB/CE), que acontece no dia 30 de janeiro de 2026 .
§1°. O valor integral da diária é de R$ 420,00 (Quatrocentos e vinte reais), conforme disposto no Anexo Único da Lei Municipal n° 977/2025, sendo a meia-diária fixada em R$ 210,00 (Duzentos e dez reais), ou seja, metade do valor integral, de acordo com o inciso II, do parágrafo único, artigo 3º da Lei.
PUBLIQUE-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 20 de janeiro de 2026.
FRANCISCO DÁRIO CAVALCANTE MOTA
§2°. Fica o Gestor do Fundo da Secretaria de Administração e Finanças autorizado a ordenar o pagamento do total de R$ 630,00 (Seiscentos e trinta reais) das diárias.
Secretário Municipal de Administração e Finanças
Publicado por: Salmaharraya Ferreira Brizola da Silva Código Identificador: FBCC0123
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 29 de janeiro de 2026.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA Nº. 0003/2026/SMF
FRANCISCO DÁRIO CAVALCANTE MOTA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E GESTOR DO FUNDO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 12° DA LEI MUNICIPAL N° 977 de 26/08/2025;
FRANCISCO DÁRIO CAVALCANTE MOTA Secretário Municipal de Administração e Finanças
Publicado por: Salmaharraya Ferreira Brizola da Silva Código Identificador: 4A73C9BA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA Nº. 0005/2026/SMF
RESOLVE :
www.diariomunicipal.com.br/aprece 10