DOMCE 02/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 02 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3915
Legal: Art. 137 inciso I da Lei Federal nº 14.133/21: Ricardo Botelho Rufino. Altaneira/CE, 27 de fevereiro de 2026.
Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: 924A0C86
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE RESCISÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2025.10.14-0016
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL
Extrato de rescisão ao Contrato Administrativo nº 2025.10.14-0016, oriundo do Pregão Eletrônico Nº 2025.09.12.1. O Município de Altaneira/CE, através da Secretaria Municipal de Transporte resolve RESCINDIR o referido contrato com a empresa MONTEREY COMERCIAL LTDA . Justificativa: A presente rescisão justifica-se pelo inadimplemento contratual por parte da empresa, conforme Parecer Jurídico da Procuradoria. Fundamentação Legal: Art. 137 inciso I da Lei Federal nº 14.133/21: Francisco Soares Neto. Altaneira/CE, 27 de fevereiro de 2026.
Publicado por:
Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: 42907565
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE RESCISÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2025.10.14-0018
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL
Extrato de rescisão ao Contrato Administrativo nº 2025.10.14-0018, oriundo do Pregão Eletrônico Nº 2025.09.12.1. O Município de Altaneira/CE, através da Secretaria Municipal de Saúde resolve RESCINDIR o referido contrato com a empresa MONTEREY COMERCIAL LTDA . Justificativa: A presente rescisão justifica-se pelo inadimplemento contratual por parte da empresa, conforme Parecer Jurídico da Procuradoria. Fundamentação Legal: Art. 137 inciso I da Lei Federal nº 14.133/21: Ivanna Maria de Alcântara. Altaneira/CE, 27 de fevereiro de 2026.
Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: 45A0D17E
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE RESCISÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2025.10.14-0020
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL
Extrato de rescisão ao Contrato Administrativo nº 2025.10.14-0020, oriundo do Pregão Eletrônico Nº 2025.09.12.1. O Município de Altaneira/CE, através da Secretaria Municipal de Educação resolve RESCINDIR o referido contrato com a empresa MONTEREY COMERCIAL LTDA . Justificativa: A presente rescisão justifica-se pelo inadimplemento contratual por parte da empresa, conforme Parecer Jurídico da Procuradoria. Fundamentação Legal: Art. 137 inciso I da Lei Federal nº 14.133/21: Francisco Adeilton da Silva. Altaneira/CE, 27 de fevereiro de 2026.
Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: FB8F092E
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE RESCISÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2025.10.14-0022
rescisão justifica-se pelo inadimplemento contratual por parte da empresa, conforme Parecer Jurídico da Procuradoria. Fundamentação Legal: Art. 137 inciso I da Lei Federal nº 14.133/21: Anne Danielle Freire. Altaneira/CE, 27 de fevereiro de 2026.
Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: F9BD3E61
GABINETE DA PREFEITA EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO ADMINISTRATIVO TEMPORÁRIO
O Município de Altaneira/CE, torna público que foi efetuada a rescisão unilateral, por razões de conveniência e oportunidade administrativa, com fundamento no art. 37, IX, da Constituição Federal e nos princípios que regem a Administração Pública, especialmente o Princípio da Eficiência, do Contrato Administrativo Temporário celebrado com:
Contratada: Cícera Alves de Souza; Matrícula: 81946; Cargo: Técnica de Enfermagem; Lotação: Secretaria de Saúde; Rescisão com efeitos a partir de 27/02/2026.
Altaneira/CE, 27 de fevereiro de 2026.
ANA KESIA DE ALCANTARA SOARES Prefeita Municipal
Publicado por: Salmaharraya Ferreira Brizola da Silva Código Identificador: AB120266
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA N° 60/2026
A PREFEITA DE ALTANEIRA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:
Art.1º. Nomear, o senhor LUIZ PEDRO BEZERRA NETO , portador de RG nº. 246157446, expedido pela SSP/SP, inscrito no CPF sob o nº. 128.018.008-05, para o exercício do Cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO junto a SECRETARIA DE GOVERNO , em conformidade com o disposto no Art. 76, IX, da Lei Orgânica Municipal c/c Art. 9º, II, da Lei Municipal 540/2011.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 02 de março de 2026, revogando as disposições contrárias.
PUBLIQUE – SE Altaneira - CE, em 27 de fevereiro de 2026.
ANA KESIA DE ALCANTARA SOARES Prefeita
Publicado por: Salmaharraya Ferreira Brizola da Silva Código Identificador: 1AE9B0A7
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA Nº. 0001/2026/SMF
FRANCISCO DÁRIO CAVALCANTE MOTA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E GESTOR DO FUNDO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 12° DA LEI MUNICIPAL N° 977 de 26/08/2025;
RESOLVE :
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL
Extrato de rescisão ao Contrato Administrativo nº 2025.10.14-0022, oriundo do Pregão Eletrônico Nº 2025.09.12.1. O Município de Altaneira/CE, através da Secretaria Municipal de Assistência Social resolve RESCINDIR o referido contrato com a empresa MONTEREY COMERCIAL LTDA . Justificativa: A presente
Art. 1°. CONCEDER , em conformidade com o disposto no Art. 1° da Lei n° 977/2025, a senhora, ANA KÉSIA DE ALCÂNTARA SOARES, ocupante do cargo de PREFEITA MUNICIPAL, 2 (Duas) meias-diárias e mais 2 (Duas) diárias integrais, para a cidade de Fortaleza/CE, a fim de visita institucional à Superintendência de
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