DOMCE 02/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 02 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3915
Art. 1º. CONCEDER , em conformidade com o disposto no Art. 1º da Lei N° 977/2025, ao Senhor WAGNER DE SOUSA SILVA , ocupante do cargo de MOTORISTA , ½ (meia) diária, que se deslocará para a cidade de Crato, onde estará a serviço da Secretaria Municipal de Assistência Social como motorista conduzindo usuários do SUAS para realizar perícia médica no INSS, no dia 23 de fevereiro de 2026, localizado na cidade de Crato-CE.
§1°. O valor da diária é de R$ 40,00 (Quarenta Reais) conforme disposto no Art. 3º. Parágrafo Único, inciso II da lei 977/2025.
§2º. Fica o gestor do Fundo Municipal de Assistência Social a ordenar o pagamento do total de R$ 40,00 (Quarenta Reais) da Diária.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE:
Gabinete da Secretária de Assistência Social de Altaneira, em 23 de fevereiro de 2026.
ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 12º DA LEI MUNICIPAL Nº 977 DE 26/08/2025;
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER , em conformidade com o disposto no Art. 1º da Lei N° 977/2025, ao Senhor FRANCISCO FERREIRA DA SILVA , ocupante do cargo de MOTORISTA , 01 (uma) diária, que se deslocará para a cidade de Iguatu, onde estará a serviço da Secretaria Municipal de Assistência Social como motorista conduzindo usuários do SUAS para realizar perícia médica no INSS, no dia 25 de fevereiro de 2026, localizado na cidade de Iguatu-CE.
§1°. O valor da diária é de R$ 80,00 (Oitenta Reais) conforme disposto no Art. 3º. Parágrafo Único, inciso II da lei 977/2025.
§2º. Fica o gestor do Fundo Municipal de Assistência Social a ordenar o pagamento do total de R$ 80,00 (Oitenta Reais) da Diária.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANNE DANIELLE FREIRE
Portaria 004/2025 Secretaria Municipal de Assistência Social
Publicado por: Salmaharraya Ferreira Brizola da Silva Código Identificador: 50DD8F56
PUBLIQUE-SE:
Gabinete da Secretária de Assistência Social de Altaneira, em 24 de fevereiro de 2026.
ANNE DANIELLE FREIRE
Portaria 004/2025
SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL PORTARIA Nº 043/2026/SAS
ANNE DANIELLE FREIRE, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 12º DA LEI MUNICIPAL Nº 977 DE 26/08/2025;
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER , em conformidade com o disposto no Art. 1º da Lei N° 977/2025, ao Senhor GENIVAL PONCIANO DA SILVA , ocupante do cargo de MOTORISTA , 01 (uma) diária, que se deslocará para a cidade de Lavras da Mangabeira, onde estará a serviço da Secretaria Municipal de Assistência Social como motorista conduzindo usuários do SUAS para realizar perícia médica no INSS, no dia 24 de fevereiro de 2026, localizado na cidade de Lavras da Mangabeira-CE.
§1°. O valor da diária é de R$ 80,00 (Oitenta Reais) conforme disposto no Art. 3º. Parágrafo Único, inciso II da lei 977/2025.
§2º. Fica o gestor do Fundo Municipal de Assistência Social a ordenar o pagamento do total de R$ 80,00 (Oitenta Reais) da Diária.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria Municipal de Assistência Social
Publicado por: Salmaharraya Ferreira Brizola da Silva Código Identificador: 916F4325
SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL PORTARIA Nº 045/2026/SAS
ANNE DANIELLE FREIRE, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 12º DA LEI MUNICIPAL Nº 977 DE 26/08/2025;
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER , em conformidade com o disposto no Art. 1º da Lei N° 977/2025, a Senhora MICIRLENE BATISTA DE LIMA , ocupante do cargo de Gerente do Programa Criança Feliz, 02 (duas) meia diária, correspondente ao percurso de ida e volta e 01 (uma) diária, que se deslocará para a cidade de Fortaleza, onde estará a serviço da Secretaria Municipal de Assistência Social para participar do evento: Seminário Estadual do Serviço de Proteção Social Básica no Domicilio para Gestantes e Crianças SPSBD-GC – 10 anos do Marco Legal da Primeira Infancia , a ser realizado no dia 26 de fevereiro de 2026 no Hotel Oasis Atlantico Imperial, localizado na Avenida Beira Mar, 2500, Meireles - Fortaleza-Ceará.
PUBLIQUE-SE:
Gabinete da Secretária de Assistência Social de Altaneira, em 23 de fevereiro de 2026.
ANNE DANIELLE FREIRE
Portaria 004/2025 Secretaria Municipal de Assistência Social
Publicado por: Salmaharraya Ferreira Brizola da Silva Código Identificador: 4BD3BD1F
§1°. O valor da diária é de R$ 350,00 (Trezentos e Cinquenta Reais) conforme disposto no Anexo Único da Lei n° 977/2025 e da meia diária de R$ 175,00 (Cento e Setenta e Cinco Reais) de acordo com o Parágrafo Único do Art. 3º da Lei.
§2º. Fica o gestor do Fundo Municipal de Assistência Social a ordenar o pagamento do total de R$ 700,00 (Setecentos Reais) da Diária.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE:
SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL PORTARIA Nº 044/2026/SAS
ANNE DANIELLE FREIRE, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, NO USO DE SUAS
Gabinete da Secretária de Assistência Social de Altaneira, em 24 de fevereiro de 2026.
ANNE DANIELLE FREIRE Portaria 004/2025 Secretaria Municipal de Assistência Social
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