DOMCE 02/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 02 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3915
Publicado por: Salmaharraya Ferreira Brizola da Silva Código Identificador: A19958BB
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 2026.02.27.02
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA
GABINETE DO PREFEITO AVISO DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026PE/SRP
ESTADO DO CEARÁ - A Prefeitura Municipal de Aratuba por meio da Agente de Contratação torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026-PE/SRP , que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PREPARADAS E LANCHES PARA ATENDER OS PROFISSIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EQUIPE DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU, REUNIÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E PROFISSIONAIS DOS SERVIÇOS DA ATENÇÃO PRIMARIA A SAÚDE - APS, ATENDENDO AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br . O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 02/03/2026 até o dia 16/03/2026 às 09h00min. Abertura das Propostas: 16/03/2026 às 09:30min (horário de Brasília). Raquel Ferreira de Paiva – Agente de Contratação do Município de Aratuba/CE, em 27 de Fevereiro de 2026.
Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: 108238BF
O Fundo Municipal de Saúde abaixo, torna público o extrato do instrumento Contratual de nº 2026.02.27.02, resultante do Pregão Eletrônico nº 2025.02.12.01
UNIDADE ADMINISTRATIVA: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE PNEUS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DOS VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS PERTENCENTES AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNÍCIPIO DE ARNEIROZ/CE.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
| UNIDADE ORÇAMENTÁRIA | DOTAÇÕES |
|---|---|
| FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 10.301.0171.2.011.0000 e 10.305.0171.2.015.0000 |
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00
| Nº | LICITANTE / VENCEDOR |
LOTE | VALOR | VALOR EXTENSO |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LW VERISSIMO SOUSA, CNPJ nº 02.206.532/0001-05 |
1 | R$ 139.960,00 | cento e trinta e nove mil e novecentos e sessenta reais |
Totalizando em valor de R$ 139.960,00 (cento e trinta e nove mil e novecentos e sessenta reais) VIGÊNCIA DO CONTRATO : da data da assinatura do contrato até 31 de dezembro de 2026.
ASSINA PELA CONTRATANTE : JOSE GOMES NOGUEIRA DA SILVA - Ordenador de Despesas Fundo Municipal de Saúde.
Arneiroz – Ce, 27 de fevereiro de 2026.
JOSE GOMES NOGUEIRA DA SILVA
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 124/2026
PORTARIA Nº 124/2026 Aratuba, 24 de fevereiro de 2026.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas; RESOLVE:
Art. 1º - Ceder, com ressarcimento e ônus para a origem, o Sr. PAULO JANES PEREIRA DE OLIVEIRA, Matrícula nº 1616170, Professor de Educação Básica, 20 horas, para a Prefeitura de Mulungu, conforme Convênio de Cooperação Técnica e Administrativa celebrado entre o Município de Mulungu e o Município de Aratuba.
Art. 2º - Determinar que o ressarcimento para a origem deverá acontecer, por parte da Prefeitura de Mulungu, até o 10º (décimo) dia útil do mês subsequente.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02/02/2026 revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 24 (vinte e quatro) dias do mês de fevereiro de 2026.
JOERLY RODRIGUES VICTOR
Prefeito do Município
Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: 04AE097F
| ESTADO DO CEARÁ |
|---|
| PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ |
Ordenador de Despesas Fundo Municipal de Saúde
Publicado por: Jose Martins Sousa Junior Código Identificador: C77F6FFF
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 2026.02.27.03
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
O FUNDO DE EDUCAÇÃO abaixo, torna público o extrato do instrumento Contratual de nº 2026.02.27.03, resultante do Pregão Eletrônico nº 2025.02.12.01
UNIDADE ADMINISTRATIVA: FUNDO DE EDUCAÇÃO. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE PNEUS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DOS VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS PERTENCENTES AO FUNDO DE EDUCAÇÃO DO MUNÍCIPIO DE ARNEIROZ/CE.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
| UNIDADE ORÇAMENTÁRIA | DOTAÇÕES |
|---|---|
| FUNDO DE EDUCAÇÃO | 12.361.0231.2.065.0000 |
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00
| Nº | LICITANTE / VENCEDOR |
LOTE |
VALOR | VALOR EXTENSO |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CZAR AUTO PEÇAS LTDA, CNPJ nº 27.068.666/0001-38 |
2 |
R$ 250.050,00 | duzentos e cinquenta mil e cinquenta reais |
Totalizando em valor de R$ 250.050,00 (duzentos e cinquenta mil e cinquenta reais)
VIGÊNCIA DO CONTRATO : da data da assinatura do contrato até 31 de dezembro de 2026.
ASSINA PELA CONTRATANTE : JOSE GOMES NOGUEIRA DA SILVA - Ordenador de Despesas Fundo de Educação.
www.diariomunicipal.com.br/aprece 15