DOMCE 02/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 02 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3915
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA , Prefeito Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso das atribuições legais e constitucionais, e com amparo na Lei Municipal nº 2.856/2024, que dispõe sobre a Reestruturação Administrativa Organizacional do Poder Executivo Municipal de Barbalha/CE, RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR a pessoa adiante declinada do cargo que indica na:
| SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS - SEINFRA |
|---|
| NOME CARGO CPF |
| Everardo Pinto Camurça Diretor do DEMUTRAN e Guarda Municipal/CE 316.xxx.xxx-34 |
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, em 02 de março de 2026.
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA Prefeito Municipal de Barbalha/CE
Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: 2D155F73
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL PORTARIA Nº 02.03.002/2026
PORTARIA Nº 02.03.002/2026 DE 02 DE MARÇO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A NOMEÇÃO DA PESSOA QUE INDICA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMETNO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA , Prefeito Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso das atribuições legais e constitucionais, e com amparo na Lei Municipal nº 2.856/2024, que dispõe sobre a Reestruturação Administrativa Organizacional do Poder Executivo Municipal de Barbalha/CE,
nº 2.856/2024, que dispõe sobre a Reestruturação Administrativa Organizacional do Poder Executivo Municipal de Barbalha/CE, RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR a pessoa adiante declinada do cargo que indica na:
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SAS
| NOME | CARGO | CPF |
|---|---|---|
| Janiele Gregório Menezes de Luna | Assessor(a)Técnica Especial | 043.xxx.xxx-86 |
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, em 06 de fevereiro de 2026.
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA Prefeito Municipal de Barbalha/CE
Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: 26B3C5CD
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 27/02/2026
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 27/02/2026
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA , por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agropecuário, convoca os proprietários de barreiros interessados a realizarem a limpeza dos mesmos.
A ação tem como objetivo promover a melhoria e o aumento do abastecimento de água na propriedade, por meio da retirada do sedimento acumulado ao longo do ano, ampliando o volume de armazenamento.
Critérios: Agricultores com DAP / CAF/CAR, ressalta-se que a concessão do benefício estará condicionada à comprovação da existência do barreiro, mediante visita técnica realizada pela equipe da Secretaria.
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR a pessoa adiante declinada para assumir o cargo que indica na:
| SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA |
ESTRUTURA E |
|---|---|
| SERVIÇOS PÚBLICOS - SEINFRA | |
| NOME CARGO |
CPF |
| Wladimir Carvalho Ibiapina Diretor do DEMUTRAN e Guarda Municipal/CE |
309.xxx.xxx-68 |
Data de início e término do cadastro : 01/03/2026 a 15/03/2026 Local para inscrição: Secretaria do Desenvolvimento AgrárioLoteamento Jardim dos Ipês- Alto da Alegria Prefeitura Municipal. Documentos: Xerox RG, CPF, Comprovante de endereço.
JOÃO BOSCO DE LIMA
Portaria N° 02.01.016/2025
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, em 19 de fevereiro de 2026.
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA Prefeito Municipal de Barbalha/CE
Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: BB27D3AD
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL PORTARIA Nº 06.02.005/2026
PORTARIA Nº 06.02.005/2026 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA PESSOA QUE INDICA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA , Prefeito Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso das atribuições legais e constitucionais, e com amparo na Lei Municipal
Sec. Desenvolvimento Agropecuário
Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: BE55E891
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA N°. 02.01.01/2026
PORTARIA N°. 02.01.01/2026/SMEGAB DE 02 DE JANEIRO DE 2026.
EMENTA: DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO PARA FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS DE COMPRAS E SERVIÇOS NO ÂMBITO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
JOÃO PAULO DA SILVA OLEGÁRIO, SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ , do Município de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais;
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