DOMCE 02/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 02 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3915

CENTAVOS). PEDRO HENRIQUE LOPES GONÇALVES. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA . Banabuiú/CE, 24 de fevereiro de 2026.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: 4327C66C

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11.001/2026-SRP PE

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11.001/2026-SRP PE

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2026.02.24.01 – ÓRGÃO DETENTOR DO REGISTRO DE PREÇOS: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA . EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇO: SAVIRES ILUMINACAO E CONSTRUCOES LTDA, INSCRITO NO CNPJ: 22.346.772/0001-12 , COM O VALOR GLOBAL DE R$ 2.993.446,80 (DOIS MILHÕES, NOVECENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS, QUATROCENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E OITENTA CENTAVOS). PRAZO: 12 MESES A PARTIR DA ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. PROCESSO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 11.001/2026-SRP PE . OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO, MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. SIGNATÁRIOS: REPRESENTANTE DO ÓRGÃO DETENTOR DO REGISTRO DE PREÇO: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA – PEDRO HENRIQUE LOPES GONÇALVES . REPRESENTANTE DA EMPRESA DETENTORA DE REGISTRO DE PREÇOS: SALES CAVALCANTE LIMA. DATA DA ASSINATURA: 24 DE FEVEREIRO DE 2026.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: D3EAC16B

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11.001/2026-SRP PE

EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11.001/2026-SRP PE

ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026.02.25.01. REFERENTE À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 2026.02.24.01 . OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO, MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA , PEDRO HENRIQUE LOPES GONÇALVES. CONTRATADA: SAVIRES ILUMINACAO E CONSTRUCOES LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 22.346.772/0001-12, REPRESENTADA POR SALES CAVALCANTE LIMA, CPF Nº. 041.165.023-83. VALOR DO CONTRATO: R$ 2.825.565,33 (DOIS MILHÕES, OITOCENTOS E VINTE E CINCO MIL, QUINHENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS). DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 25 DE FEVEREIRO DE 2026. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: 7A037374

SECRETARIA DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 06.001/2026 – SRP PE

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ – SECRETARIA DE SAÚDE - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 06.001/2026- SRP PE. OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS MÉDICO HOSPITALAR, ODONTOLÓGICO, INSUMOS PARA LABORATÓRIO E MATERIAIS DIVERSOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-CE . A partir do dia 03 de março de 2026, às 10:00 horas (horário de Brasília), através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, – “Acesso Identificado no link específico”, em sessão pública por meio de comunicação via internet, iniciará os procedimentos de recebimento das propostas de preços e documentos de habilitação, que no dia 12 de março de 2026 às 08:00horas encerra o procedimento de recebimento de proposta. A partir das 08h10minu dará início a abertura das mesmas, em seguida a partir das 08h30min iniciará a formalização de lances e documentos de habilitação da licitação. A íntegra do Edital poderá ser obtida junto ao site www.licitamaisbrasil.com.br, no seguinte endereço : Av. Queiroz Pessoa, nº 435 - Bairro Centro, Banabuiú/CE, ou através do sítio eletrônico http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Banabuiú/CE, 27 de fevereiro de 2026.

EDILANE MACIEL DA SILVA - Pregoeira Oficial do Município.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: 36567C2F

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA

CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA EXTRATO DO CONTRATO Nº 26.02.001/2026. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2026.02.04.001

EXTRATO DO CONTRATO

Extrato do Contrato Nº 26.02.001/2026. Dispensa de Licitação nº 2026.02.04.001. Fundamento da Contratação: Artigo 75, II da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021. Partes: A Câmara Municipal de Barbalha/CE e a empresa JOEL DE SIQUEIRA FERREIRA, inscrita no CNPJ nº. 27.280.324/0001-87. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de apoio administrativo, assessoria técnica e consultoria, na área de recursos humanos, para atuar junto ao Departamento de RH da Câmara Municipal de Barbalha/CE, observando as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Dispensa de Licitação e seus anexos. Valor Total do Contrato: R$ 50.400,00 (cinquenta mil e quatrocentos reais). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: Dorivan Amaro dos Santos e Joel de Siqueira Ferreira.

Barbalha/CE, 26 de fevereiro de 2026.

Publicado por: Manoel Edvan de Almeida Código Identificador: ED6C4F7B

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL PORTARIA Nº 02.03.001/2026

PORTARIA Nº 02.03.001/2026 DE 02 DE MARÇO DE 2026.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA PESSOA QUE INDICA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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