DOMCE 02/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 02 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3915
| 1. 2. |
ANTONIA EUBERLANIA DE LIMA DEFERIDO ANTONIA RAFAELA ALENCAR LIMA DEFERIDO |
|---|---|
| 3. |
ANTONIO EUZIMAR DA SILVA DEFERIDO |
| 4. | CICERA MEIRIELES SOUSA SILVA DEFERIDO |
| 5. | CÍCERA SAMIA LEANDRO DEFERIDO |
| 6. 7. |
CLAUDIANA PEREIRA SILVA DEFERIDO DANIEL CORDEIRO DEFERIDO |
| 8. | DEBORA CLAUDINNE GONÇALVES DE MORAIS DEFERIDO |
| 9. |
EDIJANIA PEREIRA DIAS DEFERIDO |
| 10. | ERLANGIA DIAS MATIAS DEFERIDO |
| 11. |
FRANCISCA ALVES DE MENEZES SILVA DEFERIDO |
| 12. | FRANCISCA PEREIRA GONÇALVES DEFERIDO |
| 13 | GEOVANNA KETLEY JORGE SILVA DEFERIDO |
| . 14. |
JOELMISSON LUCAS FERREIRA SILVA DEFERIDO |
| 15. | JOSÉ FERREIRA LIMA FILHO DEFERIDO |
| 16. | JOSEANE NUNES DA SILVA OLIVEIRA DEFERIDO |
| 17. | LUANA FERREIRA GONÇALVES DEFERIDO |
| 18. | MARIA APARECIDA BRASIL DE BRITO DEFERIDO |
| 19. | MARIA CECILIA PEREIRA DEFERIDO |
| 20. | MARIA CRISTINA VIEIRA DE SOUZA DEFERIDO |
| 21. | MARIA EDINA PEREIRA DIAS DEFERIDO |
| 22. | MARIA EDINA PRIMO DEFERIDO |
| 23. | MARIA GORETTIDA SILVA HOLANDA DEFERIDO |
| 24. | MARIA LEIDJANE ALCÂNTARA MUNIZ DEFERIDO |
| 25. | MARIA NOGUEIRA DA SILVA DEFERIDO |
| 26. | MARIA TAMIRES ROSENDO CASTRO DEFERIDO |
| 27. | MARIANA GOMES AUGUSTO DEFERIDO |
| 28. | MARILENE TELES BARBOSA DEFERIDO |
| 29. | NAYANE RODRIGUES PEREIRA SILVA DEFERIDO |
| 30. | NUBIA FERREIRA DA CUNHA SILVA DEFERIDO |
| 31. | RAIMUNDA NASCIMENTO DA SILVA FIDELES DEFERIDO |
| 32. | RAIMUNDA REGILENE DA COSTA ALVES DEFERIDO |
| 33. | SILVANA GONÇLVES RODRIGUES DEFERIDO |
| 34. | SUELI ALVES DE OLIVEIRA DEFERIDO |
| 35. | TATIANE ALVES DOS SANTOS SILVA DEFERIDO |
| 36. | VANESSA ALVES DOS SANTOS DEFERIDO |
| 37. | VANESSA CALIXTO OLIVEIRA DEFERIDO |
| EN | FERMEIRO |
| NOME DO CANDIDATO SITUAÇÃO DA INSCRIÇÃO |
|
| 1. | AMANDA PEREIRA RIBEIRO DEFERIDO |
| 2. | BEATRIZ ALEXANDRE COSTA DEFERIDO |
| 3. 4. |
DAMARYS ALEXANDRE DE BRITO DEFERIDO EMANUELA FERREIRA FELIX AMORIM DEFERIDO |
| 5. | GISLANIA PEREIRA DE SOUSA DEFERIDO |
| 6. | HENRIQUE AHIORAN HOLANDA DEFERIDO |
| 7. | MARCILIA RAQUEL COSTA DE SOUSA DEFERIDO |
| 8. | NICACIA GOMES DA SILVA DEFERIDO |
| 9. | REGINA AURELIA PEREIRA DE ALMEIDA DEFERIDO |
| 10. | SALETE BERNARDINO DEFERIDO |
| 11. | SAMARA MARA ZDA SILVA TORRES PIMENTEL LIBERALINO DEFERIDO |
| 12. | VALDENIA ALCÂNTARA NEVES BASTOS DE CALDAS DEFERIDO |
| OD | ONTÓLOGO |
| NOME O CANDIDATO SITUAÇÃO DA INSCRIÇÃO |
|
| 1. | AMALIA DALET RODRIGUES DEFERIDO |
| 2. | DAVID PEREIRA DA SILVA DEFERIDO |
| 3. | EDIGLÊ PEREIRA DA COSTA SILVA DEFERIDO |
| 4. | PAULA ELISANDRA COSTA LIMA DEFERIDO |
| 5. | RICARDO SILVA DE CARVALHO DEFERIDO |
Farias Brito, 26 de fevereiro de 2026.
Comissão do Edital instituída pela pela Portaria nº 02050226/2026
Publicado por: Suzimara Gonçalves Santos Código Identificador: 20324EC7
SETOR DE LICITAÇÕES AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO . Pregão Eletrônico n.º 2026.02.05.1. Objeto: Contratação para a prestação de serviços de locação de veículos destinados ao atendimento das necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Farias Brito/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante(s) Vencedor(es): a(s) empresa(s) PORTAL SERVIÇO E EMPREENDIMENTOS LTDA. , inscrita no CNPJ n.º 26.740.411/0001-07, classificada no Lote 01, com valor global de R$ 264.000,00 (duzentos e sessenta e quatro mil reais) , de conformidade com a ata da sessão acostada aos autos. Adjudico e Homologo a presente Licitação na forma da Lei Federal n.º
14.133/2021 – Verônica Maira Costa Oliveira – Ordenador(a) de Despesas do(a) Fundo Municipal de Saúde. Data da Adjudicação e Homologação: 27 de fevereiro de 2026.
Publicado por: Tiago de Araújo Leite Código Identificador: 8E32AB17
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM
GABINETE DA PREFEITA DECRETO Nº 2025.05.05.002, DE 05 DE MAIO DE 2025(REPUBLICADA POR ERRO MATERIAL)
Dispõe sobre delegação de competências e autorização para ordenadores de despesas assinarem documentos contábeis, de licitações, de prestação de contas, entre outros, na forma que indica e dá outras providências.
A PREFEITA MUNICIPAL DE FORTIM/CE , no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica, e,
CONSIDERANDO os princípios que regem a fiscalização contábil, orçamentária, financeira e patrimonial dos recursos públicos; CONSIDERANDO que as Contas de Gestão devem ser delegadas para melhor operacionalização de gerência e aplicação dos recursos financeiros;
CONSIDERANDO que o ordenador de despesa é responsável pelos atos praticados com os recursos públicos, tendo, portanto, o dever de prestar contas; CONSIDERANDO a distribuição e o escalonamento das funções nos órgãos públicos municipais e as atribuições dos gestores públicos.
DECRETA:
Art. 1º. Fica delegada a competência de Ordenador de Despesas do Fundo Municipal de Cultura à Sra. Alice Maria Furtado Souza, Secretária Municipal de Turismo e Cultura de Fortim.
§ 1º. A delegação de que trata o caput deste artigo autoriza o respectivo gestor a assinar empenhos e ordens de pagamento, autorizar, homologar e adjudicar licitações e pregões, assinar balancetes, balanços, orçamentos e demais documentos contábeis, encaminhar documentos, responder diligências e demais solicitações dos Tribunais de Contas dos Municípios, do Estado e da União e a prestar contas de convênios com o Estado ou a União.
§ 2º. Ao Ordenador de Despesa a que se refere o caput deste artigo é igualmente autorizado a movimentar as contas bancárias por meio de cheques ou emissão de ordens bancárias eletrônicas, em conjunto com o Tesoureiro Municipal.
Art. 2º . Caberá ao Ordenador de Despesa a responsabilidade pelo processo de seleção simplificada nos casos de Contratação Temporária nos termos do art. 37, IX, da CF/88, do respectivo fundo. Art. 3°. O Ordenador de Despesa de que trata este Decreto exercerá essas atividades sem prejuízo das demais atribuições dos seus cargos ou funções.
Art. 4º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de maio de 2025, e revogando o Decreto nº 2025.04.01.001, de 01 de abril de 2025.
PAÇO MUNICIPAL DE FORTIM , em 05 de maio de 2025.
DELMA DA COSTA DOS SANTOS Prefeita Municipal
Publicado por: Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa Código Identificador: 11390413
GABINETE DA PREFEITA EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 051/2026, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026.
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR, MÉDIO E FUNDAMENTAL DE ESCOLARIDADE, DO MUNICÍPIO DE FORTIM-CE.
www.diariomunicipal.com.br/aprece 33