DOMCE 02/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 02 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3915

DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA PARA ATUAR NO DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES E NA ELABORAÇÃO DE ATOS ADMINISTRATIVOS EMANADOS PELA SECRETARIA DE FINANÇAS ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO. CONTRATADO(A): MOREIRA DE FREITAS ADVOGADOS E ASSOCIADOS – ME. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): JOSE ALEIXON MOREIRA DE FREITAS. ASSINA PELO(A) CONTRATANTE: ACÁCIA DA COSTA PRAXEDES - SECRETÁRIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO. O Acréscimo, ao valor inicial do contrato, com fundamento no art. 124, inciso II, “d”, da Lei 14.133/2021 e na Cláusula Sexta do Contrato, referente aos valores, com base no índice IPCA para o período de 4,09% o valor mensal inicial de R$ 3.000,00 (Três mil reais) passar a ser de R$ 3.122,93 (Três mil cento e vinte e dois reais e noventa e três centavos).

Publicado por: Antônio Freire Bessa Código Identificador: 30C8000E

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO SECRETARIA DE INFRESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE ADITIVO

A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE ERERÉ TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2025.02.28-0005 , RESULTANTE DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº DL-2025.02.030003, COM BASE NA CONFORMIDADE COM O QUE PRECEITUA A LEI FEDERAL Nº Lei 14.133/2021 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, SUJEITANDO-SE OS CONTRATANTES ÀS SUAS NORMAS E ÀS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES A SEGUIR AJUSTADAS. ÓRGÃO LICITANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLIMENTO URBANO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: OS RECURSOS NECESSÁRIOS AO ATENDIMENTO DAS DESPESAS DECORRENTES DESTE INSTRUMENTO NO PRESENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO TÊM COMO FONTE A SEGUINTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15 122 0009 2.014 Gestão Estratégica e Apoio Gerencial da Infraestrutura; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica; sub elemento de despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica, Fonte de Recursos: 1.500.0000.00. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO, PLANEJAMENTO, GERENCIAMENTO, CONSULTORIA, ASSESSORIA TÉCNICA, ANÁLISE, AVALIAÇÕES, PARECERES TÉCNICOS, RELATÓRIOS, VISTORIAS, FISCALIZAÇÃO EM OBRAS PÚBLICAS, ELABORAÇÃO DE LICENCIAMENTO E OUTORGAS, ELABORAÇÃO DE ORÇAMENTO E OU QUALQUER OUTRO TIPO DE TERMO DE COOPERAÇÃO, NO QUE SE REFERE ÁREA DE ENGENHARIA PARA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLIMENTO URBANO. CONTRATADO(A): PAKE ENGENHARIA E ARQUITETURA. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): PAULIANA GOMES DA SILVA. ASSINA PELO(A) CONTRATANTE: PAULO AURELIO DA SILVA COSTA - SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO. A prorrogação do prazo de vigência e execução do contrato por mais 12 (doze) meses , correspondente ao período de 27/02/2026 a 27/02/2027.

Publicado por: Antônio Freire Bessa Código Identificador: 817FEDE6

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO SECRETARIA DE INFRESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE ADITIVO

A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE ERERÉ TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2025.02.28-0005 , RESULTANTE DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº DL-2025.02.030003, COM BASE NA CONFORMIDADE COM O QUE

PRECEITUA A LEI FEDERAL Nº Lei 14.133/2021 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, SUJEITANDO-SE OS CONTRATANTES ÀS SUAS NORMAS E ÀS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES A SEGUIR AJUSTADAS. ÓRGÃO LICITANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLIMENTO URBANO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: OS RECURSOS NECESSÁRIOS AO ATENDIMENTO DAS DESPESAS DECORRENTES DESTE INSTRUMENTO NO PRESENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO TÊM COMO FONTE A SEGUINTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15 122 0009 2.014 Gestão Estratégica e Apoio Gerencial da Infraestrutura; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica; sub elemento de despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica, Fonte de Recursos: 1.500.0000.00. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO, PLANEJAMENTO, GERENCIAMENTO, CONSULTORIA, ASSESSORIA TÉCNICA, ANÁLISE, AVALIAÇÕES, PARECERES TÉCNICOS, RELATÓRIOS, VISTORIAS, FISCALIZAÇÃO EM OBRAS PÚBLICAS, ELABORAÇÃO DE LICENCIAMENTO E OUTORGAS, ELABORAÇÃO DE ORÇAMENTO E OU QUALQUER OUTRO TIPO DE TERMO DE COOPERAÇÃO, NO QUE SE REFERE ÁREA DE ENGENHARIA PARA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLIMENTO URBANO. CONTRATADO(A): PAKE ENGENHARIA E ARQUITETURA. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): PAULIANA GOMES DA SILVA. ASSINA PELO(A) CONTRATANTE: PAULO AURELIO DA SILVA COSTA - SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO. O Acréscimo, ao valor inicial do contrato, com fundamento no art. 124, inciso II, “d”, da Lei 14.133/2021 e na Cláusula Sexta do Contrato, referente aos valores, com base no índice IPCA para o período de 4,29% o valor mensal inicial de R$ 3.200,00 (Três mil e duzentos reais) passar a ser de R$ 3.337,47 (Três mil trezentos e trinta e sete reais e quarenta e sete centavos).

Publicado por: Antônio Freire Bessa Código Identificador: B276DAB0

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO

GABINETE DO PREFEITO HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES

EDITAL Nº 001/2026 – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES

TÉCNICO DE ENFERMAGEM NOME O CANDIDATO SITUAÇÃO DA INSCRIÇÃO

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