Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 02/03/2026 · pág. 31

DOMCE 02/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 02 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3915

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO DO MUNICÍPIO DE ERERÉ TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2025.02.03.04 , RESULTANTE DA INEXIGIBILIDADE Nº IN-001/2025-DIVERSAS, COM BASE NA CONFORMIDADE COM O QUE PRECEITUA A LEI FEDERAL Nº Lei 14.133/2021 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, SUJEITANDO-SE OS CONTRATANTES ÀS SUAS NORMAS E ÀS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES A SEGUIR AJUSTADAS. ÓRGÃO LICITANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: OS RECURSOS NECESSÁRIOS AO ATENDIMENTO DAS DESPESAS DECORRENTES DESTE INSTRUMENTO NO PRESENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO TÊM COMO FONTE A SEGUINTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08.02 27 122 0001 2.044 Gestão Estratégica e Apoio Gerencial da Educação e Desporto; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica; sub elemento de despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica, Fonte de Recursos: 1.500.0000.00. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA PARA ATUAR NO DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES E NA ELABORAÇÃO DE ATOS ADMINISTRATIVOS EMANADOS PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO. CONTRATADO(A): MOREIRA DE FREITAS ADVOGADOS E ASSOCIADOS – ME. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): JOSE ALEIXON MOREIRA DE FREITAS. ASSINA PELO(A) CONTRATANTE: MICHELSEN DIÓGENES DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO. A prorrogação do prazo de vigência e execução do contrato por mais 12 (doze) meses , correspondente ao período de 03/02/2026 a 03/02/2027.

Publicado por: Antônio Freire Bessa Código Identificador: 59FDA52D

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO DO MUNICÍPIO DE ERERÉ TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2025.02.03.04 , RESULTANTE DA INEXIGIBILIDADE Nº IN-001/2025-DIVERSAS, COM BASE NA CONFORMIDADE COM O QUE PRECEITUA A LEI FEDERAL Nº Lei 14.133/2021 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, SUJEITANDO-SE OS CONTRATANTES ÀS SUAS NORMAS E ÀS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES A SEGUIR AJUSTADAS. ÓRGÃO LICITANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: OS RECURSOS NECESSÁRIOS AO ATENDIMENTO DAS DESPESAS DECORRENTES DESTE INSTRUMENTO NO PRESENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO TÊM COMO FONTE A SEGUINTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08.02 27 122 0001 2.044 Gestão Estratégica e Apoio Gerencial da Educação e Desporto; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica; sub elemento de despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica, Fonte de Recursos: 1.500.0000.00. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA PARA ATUAR NO DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES E NA ELABORAÇÃO DE ATOS ADMINISTRATIVOS EMANADOS PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO. CONTRATADO(A): MOREIRA DE FREITAS ADVOGADOS E ASSOCIADOS – ME. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): JOSE ALEIXON MOREIRA DE FREITAS. ASSINA PELO(A) CONTRATANTE: MICHELSEN DIÓGENES DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO. O Acréscimo, ao valor inicial do contrato, com fundamento no art. 124, inciso II, “d”, da Lei 14.133/2021 e na Cláusula Sexta do Contrato, referente aos valores, com base no índice IPCA para o período de 4,09% o valor

mensal inicial de R$ 4.850,00 passar a ser de R$ 5.048,74 (Cinco mil quarenta e oito reais e setenta e quatro centavos).

Publicado por: Antônio Freire Bessa Código Identificador: 9EE9FF5D

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

A SECRETARIA DE FINANÇAS ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE ERERÉ TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2025.02.03.02 , RESULTANTE DA INEXIGIBILIDADE Nº IN001/2025-DIVERSAS, COM BASE NA CONFORMIDADE COM O QUE PRECEITUA A LEI FEDERAL Nº Lei 14.133/2021 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, SUJEITANDO-SE OS CONTRATANTES ÀS SUAS NORMAS E ÀS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES A SEGUIR AJUSTADAS. ÓRGÃO LICITANTE: SECRETARIA DE FINANÇAS ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: OS RECURSOS NECESSÁRIOS AO ATENDIMENTO DAS DESPESAS DECORRENTES DESTE INSTRUMENTO NO PRESENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO TÊM COMO FONTE A SEGUINTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.01 04 122 0010 2.001 - GESTÃO ESTRATÉGICA E APOIO GERENCIAL DAS FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica; sub elemento de despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica, Fonte de Recursos: 1.500.0000.00. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA PARA ATUAR NO DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES E NA ELABORAÇÃO DE ATOS ADMINISTRATIVOS EMANADOS PELA SECRETARIA DE FINANÇAS ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO. CONTRATADO(A): MOREIRA DE FREITAS ADVOGADOS E ASSOCIADOS – ME. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): JOSE ALEIXON MOREIRA DE FREITAS. ASSINA PELO(A) CONTRATANTE: ACÁCIA DA COSTA PRAXEDES - SECRETÁRIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO. A prorrogação do prazo de vigência e execução do contrato por mais 12 (doze) meses , correspondente ao período de 03/02/2026 a 03/02/2027.

Publicado por: Antônio Freire Bessa Código Identificador: 02366DBF