DOMCE 02/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 02 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3915

SAÚDE; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica; sub elemento de despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica, Fonte de Recursos: 1.500.0000.00. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA PARA ATUAR NO DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES E NA ELABORAÇÃO DE ATOS ADMINISTRATIVOS EMANADOS PELA SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATADO(A): MOREIRA DE FREITAS ADVOGADOS E ASSOCIADOS – ME. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): JOSE ALEIXON MOREIRA DE FREITAS. ASSINA PELO(A) CONTRATANTE: ANA NAIZA GUERRA SOUZA - SECRETÁRIA DE SAÚDE. A prorrogação do prazo de vigência e execução do contrato por mais 12 (doze) meses , correspondente ao período de 03/02/2026 a 03/02/2027.

Publicado por: Antônio Freire Bessa Código Identificador: 717A05F0

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO SECRETARIA DA SAÚDE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ERERÉ TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2025.02.03.03 , RESULTANTE DA INEXIGIBILIDADE Nº IN001/2025-DIVERSAS, COM BASE NA CONFORMIDADE COM O QUE PRECEITUA A LEI FEDERAL Nº Lei 14.133/2021 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, SUJEITANDO-SE OS CONTRATANTES ÀS SUAS NORMAS E ÀS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES A SEGUIR AJUSTADAS. ÓRGÃO LICITANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: OS RECURSOS NECESSÁRIOS AO ATENDIMENTO DAS DESPESAS DECORRENTES DESTE INSTRUMENTO NO PRESENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO TÊM COMO FONTE A SEGUINTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 09.01 10 122 0002 2.049 GESTÃO ESTRATÉGICA E APOIO GERENCIAL DA SAÚDE; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica; sub elemento de despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica, Fonte de Recursos: 1.500.0000.00. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA PARA ATUAR NO DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES E NA ELABORAÇÃO DE ATOS ADMINISTRATIVOS EMANADOS PELA SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATADO(A): MOREIRA DE FREITAS ADVOGADOS E ASSOCIADOS – ME. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): JOSE ALEIXON MOREIRA DE FREITAS. ASSINA PELO(A) CONTRATANTE: ANA NAIZA GUERRA SOUZA - SECRETÁRIA DE SAÚDE. O Acréscimo, ao valor inicial do contrato, com fundamento no art. 124, inciso II, “d”, da Lei 14.133/2021 e na Cláusula Sexta do Contrato, referente aos valores, com base no índice IPCA para o período de 4,09% o valor mensal inicial de R$ 3.650,00 (Três mil e seiscentos e cinquenta reais) passar a ser de R$ 3.799,57 (Três mil setecentos e noventa e nove reais e cinquenta e sete centavos).

Publicado por: Antônio Freire Bessa Código Identificador: BD54BA61

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE ADITIVO

ADITIVO AO CONTRATO Nº 2025.02.28-0004 , RESULTANTE DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº DL-2025.02.03-0003, COM BASE NA CONFORMIDADE COM O QUE PRECEITUA A LEI FEDERAL Nº Lei 14.133/2021 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, SUJEITANDO-SE OS CONTRATANTES ÀS SUAS NORMAS E ÀS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES A SEGUIR AJUSTADAS. ÓRGÃO LICITANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: OS RECURSOS NECESSÁRIOS AO ATENDIMENTO DAS DESPESAS DECORRENTES DESTE INSTRUMENTO NO

PRESENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO TÊM COMO FONTE A SEGUINTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08.02 27 122 0001 2.044 GESTÃO ESTRATÉGICA E APOIO GERENCIAL DA EDUCAÇÃO E DESPORTO; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica; sub elemento de despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica, Fonte de Recursos: 1.500.0000.00. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO, PLANEJAMENTO, GERENCIAMENTO, CONSULTORIA, ASSESSORIA TÉCNICA, ANÁLISE, AVALIAÇÕES, PARECERES TÉCNICOS, RELATÓRIOS, VISTORIAS, FISCALIZAÇÃO EM OBRAS PÚBLICAS, ELABORAÇÃO DE LICENCIAMENTO E OUTORGAS, ELABORAÇÃO DE ORÇAMENTO E OU QUALQUER OUTRO TIPO DE TERMO DE COOPERAÇÃO, NO QUE SE REFERE ÁREA DE ENGENHARIA PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO. CONTRATADO(A): PAKE ENGENHARIA E ARQUITETURA. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): PAULIANA GOMES DA SILVA. ASSINA PELO(A) CONTRATANTE: MICHELSEN DIÓGENES DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO. A prorrogação do prazo de vigência e execução do contrato por mais 12 (doze) meses , correspondente ao período de 27/02/2026 a 27/02/2027.

Publicado por: Antônio Freire Bessa Código Identificador: FDE9A182

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE ADITIVO

A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO DO MUNICÍPIO DE ERERÉ TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2025.02.28-0004 , RESULTANTE DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº DL-2025.02.03-0003, COM BASE NA CONFORMIDADE COM O QUE PRECEITUA A LEI FEDERAL Nº Lei 14.133/2021 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, SUJEITANDO-SE OS CONTRATANTES ÀS SUAS NORMAS E ÀS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES A SEGUIR AJUSTADAS. ÓRGÃO LICITANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: OS RECURSOS NECESSÁRIOS AO ATENDIMENTO DAS DESPESAS DECORRENTES DESTE INSTRUMENTO NO PRESENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO TÊM COMO FONTE A SEGUINTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08.02 27 122 0001 2.044 GESTÃO ESTRATÉGICA E APOIO GERENCIAL DA EDUCAÇÃO E DESPORTO; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica; sub elemento de despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica, Fonte de Recursos: 1.500.0000.00. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO, PLANEJAMENTO, GERENCIAMENTO, CONSULTORIA, ASSESSORIA TÉCNICA, ANÁLISE, AVALIAÇÕES, PARECERES TÉCNICOS, RELATÓRIOS, VISTORIAS, FISCALIZAÇÃO EM OBRAS PÚBLICAS, ELABORAÇÃO DE LICENCIAMENTO E OUTORGAS, ELABORAÇÃO DE ORÇAMENTO E OU QUALQUER OUTRO TIPO DE TERMO DE COOPERAÇÃO, NO QUE SE REFERE ÁREA DE ENGENHARIA PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO. CONTRATADO(A): PAKE ENGENHARIA E ARQUITETURA. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): PAULIANA GOMES DA SILVA. ASSINA PELO(A) CONTRATANTE: MICHELSEN DIÓGENES DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO. O Acréscimo, ao valor inicial do contrato, com fundamento no art. 124, inciso II, “d”, da Lei 14.133/2021 e na Cláusula Sexta do Contrato, referente aos valores, com base no índice IPCA para o período de 4,29% o valor mensal inicial de R$ 3.000,00 (Três mil reais) passar a ser de R$ 3.128,87 (Três mil cento e vinte e oito reais e oitenta e sete centavos).

Publicado por: Antônio Freire Bessa Código Identificador: 3FA64927

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