Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 02/03/2026 · pág. 29

DOMCE 02/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 02 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3915

Publicado por: Antônio Freire Bessa Código Identificador: 04D0BBFE

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO GABINETE DO PREFEITO PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

A SECRETARIA DO GABINETE DO MUNICÍPIO DE ERERÉ TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2025.02.03.01 , RESULTANTE DA INEXIGIBILIDADE Nº IN-001/2025-DIVERSAS, COM BASE NA CONFORMIDADE COM O QUE PRECEITUA A LEI FEDERAL Nº Lei 14.133/2021 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, SUJEITANDO-SE OS CONTRATANTES ÀS SUAS NORMAS E ÀS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES A SEGUIR AJUSTADAS. ÓRGÃO LICITANTE: SECRETARIA DO GABINETE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: OS RECURSOS NECESSÁRIOS AO ATENDIMENTO DAS DESPESAS DECORRENTES DESTE INSTRUMENTO NO PRESENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO TÊM COMO FONTE A SEGUINTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.01 04 122 0010 2.004 - GESTÃO ESTRATÉGICA E APOIO GERENCIAL DO GABINETE DO PREFEITO; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica; sub elemento de despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica, Fonte de Recursos: 1.500.0000.00. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA PARA ATUAR NO DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES E NA ELABORAÇÃO DE ATOS ADMINISTRATIVOS EMANADOS PELA SECRETARIA DO GABINETE. CONTRATADO(A): MOREIRA DE FREITAS ADVOGADOS E ASSOCIADOS – ME. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): JOSE ALEIXON MOREIRA DE FREITAS. ASSINA PELO(A) CONTRATANTE: THIAGO ALVES DA SILVA - CHEFE DE GABINETE. Constituem objetos do presente Termo Aditivo: O Acréscimo, ao valor inicial do contrato, com fundamento no art. 124, inciso II, “d”, da Lei 14.133/2021 e na Cláusula Sexta do Contrato, referente aos valores, com base no índice IPCA para o período de 4,09% o valor mensal inicial de R$ 2.400,00 (Dois mil e quatrocentos reais) passar a ser de R$ 2.498,35 (Dois mil quatrocentos e noventa e oito reais e trinta e cinco centavos).

Publicado por: Antônio Freire Bessa Código Identificador: 2D561964

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO SECRETARIA DA SAÚDE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE ADITIVO

A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ERERÉ TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2025.02.28-0004 , RESULTANTE DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº DL-2025.02.03-0003, COM BASE NA CONFORMIDADE COM O QUE PRECEITUA A LEI FEDERAL Nº Lei 14.133/2021 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, SUJEITANDO-SE OS CONTRATANTES ÀS SUAS NORMAS E ÀS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES A SEGUIR AJUSTADAS. ÓRGÃO LICITANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: OS RECURSOS NECESSÁRIOS AO ATENDIMENTO DAS DESPESAS DECORRENTES DESTE INSTRUMENTO NO PRESENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO TÊM COMO FONTE A SEGUINTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10 122 0002 2.049 Gestão Estratégica e Apoio Gerencial da Secretaria de Saúde; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica; sub elemento de despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica, Fonte de Recursos: 1.500.0000.00. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO, PLANEJAMENTO, GERENCIAMENTO, CONSULTORIA, ASSESSORIA TÉCNICA, ANÁLISE, AVALIAÇÕES, PARECERES TÉCNICOS, RELATÓRIOS, VISTORIAS, FISCALIZAÇÃO EM OBRAS PÚBLICAS, ELABORAÇÃO DE LICENCIAMENTO E OUTORGAS, ELABORAÇÃO DE ORÇAMENTO E OU QUALQUER OUTRO TIPO DE TERMO DE COOPERAÇÃO, NO

QUE SE REFERE ÁREA DE ENGENHARIA PARA A SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATADO(A): PAKE ENGENHARIA E ARQUITETURA. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): PAULIANA GOMES DA SILVA. ASSINA PELO(A) CONTRATANTE: ANA NAIZA GUERRA SOUZA - SECRETÁRIA DE SAÚDE. O Acréscimo, ao valor inicial do contrato, com fundamento no art. 124, inciso II, “d”, da Lei 14.133/2021 e na Cláusula Sexta do Contrato, referente aos valores, com base no índice IPCA para o período de 4,29% o valor mensal inicial de R$ 3.200,00 (Três mil e duzentos reais) passar a ser de R$ 3.337,47 (Três mil trezentos e trinta e sete reais e quarenta e sete centavos).

Publicado por: Antônio Freire Bessa Código Identificador: D6FC67ED

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO SECRETARIA DA SAÚDE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE ADITIVO

Publicado por: Antônio Freire Bessa Código Identificador: 2ACC9D44

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO SECRETARIA DA SAÚDE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ERERÉ TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2025.02.03.03 , RESULTANTE DA INEXIGIBILIDADE Nº IN001/2025-DIVERSAS, COM BASE NA CONFORMIDADE COM O QUE PRECEITUA A LEI FEDERAL Nº Lei 14.133/2021 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, SUJEITANDO-SE OS CONTRATANTES ÀS SUAS NORMAS E ÀS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES A SEGUIR AJUSTADAS. ÓRGÃO LICITANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: OS RECURSOS NECESSÁRIOS AO ATENDIMENTO DAS DESPESAS DECORRENTES DESTE INSTRUMENTO NO PRESENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO TÊM COMO FONTE A SEGUINTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 09.01 10 122 0002 2.049 GESTÃO ESTRATÉGICA E APOIO GERENCIAL DA