DOMCE 02/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 02 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3915

eficiência, dos seus Atos e Ações, conforme determina o caput do art. 37, da Constituição Federal;

Publicado por: Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa Código Identificador: 949A577D

RESOLVE :

Art. 1º . Nomear a Sra. VITÓRIA DE OLIVEIRA NASCIMENTO, para exercer em caráter efetivo o cargo de PSICÓLOGA , com carga horária semanal de 30h/s (trinta horas semanais), no Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania, em virtude de aprovação em Concurso Público Municipal, homologado pelo Decreto nº 2025.05.26.002, de 26 de maio de 2025.

Art. 2º . Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM/CE, em 27 de fevereiro de 2026.

DELMA DA COSTA DOS SANTOS Prefeita Municipal

Publicado por: Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa Código Identificador: 0814BAEB

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 2026.02.27.008, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026.

NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO, APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL, REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2024, PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE FORTIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE FORTIM , no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 40, inciso I, Alínea “f”, da Lei Orgânica do Município de Fortim e,

CONSIDERANDO o disposto no Título II, Capítulos II e IV, da Lei Municipal nº 183, de 13 de dezembro de 2000, que institui o Regime Jurídico para os Servidores Públicos da Administração Direta, das Autarquias e Fundações Públicas do Município de Fortim;

CONSIDERANDO o que determina a Lei Municipal nº 998, de 6 de dezembro de 2023, que dispõe sobre a autorização para a realização de Concurso Público e criação de novos Cargos, alterada pela Lei Municipal nº 1.057, de 01 de julho de 2024;

CONSIDERANDO o Edital de Concurso Público nº 01, de 15 de julho de 2024, destinado ao provimento de vagas imediatas e cadastro de reserva, em cargos de nível superior, médio e fundamental de escolaridade, do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Fortim;

CONSIDERANDO que a Administração Pública deve obedecer aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, dos seus Atos e Ações, conforme determina o caput do art. 37, da Constituição Federal;

RESOLVE :

Art. 1º . Nomear o Sr. LIAN FIDELIS DE SOUSA NOGUEIRA, para exercer em caráter efetivo o cargo de ANALISTA AMBIENTAL , com carga horária semanal de 40h/s (quarenta horas semanais), no Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, em virtude de aprovação em Concurso Público Municipal, homologado pelo Decreto nº 2025.05.26.002, de 26 de maio de 2025.

Art. 2º . Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM/CE, em 27 de fevereiro de 2026.

DELMA DA COSTA DOS SANTOS

Prefeita Municipal

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 2026.02.27.009, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026

Nomeia servidor para o exercício de cargo efetivo, na forma que indica e dá outras providências.

A PREFEITA MUNICIPAL DE FORTIM , no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal e tendo em vista o resultado do Concurso Público promovido pela Prefeitura Municipal de FORTIM , homologado por Ato do Prefeito Municipal; CONSIDERANDO o Edital de Convocação nº 016/2026, de 23 de janeiro de 2026;

RESOLVE :

Art. 1º . Nomear de acordo com o art. 10 da Lei Municipal nº 183/2000 (Regime Jurídico Único), de 13 de dezembro de 2000, em virtude de ter sido aprovado no Concurso Público a que se submeteu, o Sr. GLAUBER RIBEIRO DA SILVA, para exercer em caráter efetivo o cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS , no Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Saúde, criado pela Lei Complementar nº 56/2022, de 05 de dezembro de 2022. Art. 2º . Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE., aos 27 de fevereiro de 2026.

DELMA DA COSTA DOS SANTOS Prefeita Municipal

Publicado por: Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa Código Identificador: 39A4A195

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER COMUNICADO Nº 001/2026 – SEJUV

A Secretaria de Esporte, Juventude e Lazer de Fortim, neste ato representada pelo Secretário Municipal Sr. Amadeu Felix Barboza Filho, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o art. 17 da Lei Municipal nº 1145/2025, de 02 de setembro de 2025, torna público que está aberto o prazo de 5 (cinco) dias úteis , a contar desta data, para que interessados apresentem Proposta de Patrocínio ao Festival Esportivo – Semana do Município de Fortim 2026 , evento oficial do calendário esportivo do município, a ser realizado de 14 a 22 de março de 2026 , contemplando as modalidades de Futebol Society, Vôlei de Praia, Pescaria, Regata de Bateiras, Corrida de Rua e Travessia do Rio Jaguaribe.

As propostas deverão ser protocoladas na sede da Secretaria de Esporte, Juventude e Lazer , localizada na Rua Joaquim Crisóstomo, nº 1049, Shopping Boulevard, Sala 124, Centro, Fortim/CE , no horário das 8h às 14h ou enviada para o e-mail [email protected] , dentro do prazo estabelecido. Dou fé e firmo o presente Comunicado.

Fortim/CE, 27 de fevereiro de 2026.

AMADEU FÉLIX BARBOZA FILHO

Secretário Municipal de Esporte, Juventude e Lazer

Publicado por: Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa Código Identificador: A5A43577

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS AVISO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO E PROJETOS DE VENDAS - CHAMADA PUBLICA N° 001/2026 - SME.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM - AVISO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO E

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