DOMCE 02/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 02 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3915

19 de Fevereiro de 2026

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA ARTICULADORA DO SELO UNICEF NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A Senhora ELÍRIA MARIA FREITAS DE QUEIROZ , Prefeita do Município de Ibaretama-CE., no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal e demais legislações pertinentes,

RESOLVE:

Art. 1º Designar a Senhora Lara Dlláqua Silva de Oliveira, para exercer a função de Articuladora do Selo UNICEF no Município de Ibaretama/CE.

Art. 2º Compete à Articuladora do Selo UNICEF mobilizar, articular e acompanhar as ações intersetoriais necessárias ao cumprimento das metas e indicadores do Selo UNICEF, em conformidade com as diretrizes do programa.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete da Prefeita Municipal de Ibaretama/CE, em 19 de fevereiro de 2026.

ELÍRIA MARIA FREITAS DE QUEIROZ Prefeita Municipal de Ibaretama-CE.

Publicado por: Claudia Maria Soares Dos Santos Código Identificador: A939DE58

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA

GABINETE DO PREFEITO ATO DE NOMEAÇÃO N° 001/2026

O Prefeito Municipal de Ibiapina, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o resultado do PROCESSO SELETIVO PÚBLICO - EDITAL 002/2025 , promovido pela Prefeitura Municipal de Ibiapina - Ceará, homologado por DECRETO Nº 05/2026, publicado em 09 de janeiro de 2026;

RESOLVE:

I – NOMEAR , de acordo com a Lei Municipal n° 470/2010 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Ibiapina), LUCAS DA SILVA FERREIRA para exercer em caráter efetivo o cargo de AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS no quadro de pessoal do Poder Executivo Municipal, criado pela Lei Municipal n° 858/2024 de 10 de abril de 2024.

II – Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Centro Administrativo Pedro Aragão Ximenes, em 27 de fevereiro de 2026.

MARCOS ANTÔNIO DA SILVA LIMA Prefeito Municipal

Publicado por: Ana Letícia Aguiar Freire Código Identificador: 699560E5

GABINETE DO PREFEITO ATO DE NOMEAÇÃO N° 002/2026

O Prefeito Municipal de Ibiapina, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o resultado do PROCESSO SELETIVO PÚBLICO - EDITAL 002/2025 , promovido pela Prefeitura Municipal de Ibiapina

• Ceará, homologado por DECRETO Nº 05/2026, publicado em 09 de janeiro de 2026;

RESOLVE:

I – NOMEAR , de acordo com a Lei Municipal n° 470/2010 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Ibiapina), ADRIANA SILVA DE SOUSA para exercer em caráter efetivo o cargo de AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE no quadro de pessoal do Poder Executivo Municipal, criado pela Lei Municipal n° 858/2024 de 10 de abril de 2024.

II – Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Centro Administrativo Pedro Aragão Ximenes, em 27 de fevereiro de 2026.

MARCOS ANTÔNIO DA SILVA LIMA

Prefeito Municipal

Publicado por: Ana Letícia Aguiar Freire Código Identificador: 189F2373

GABINETE DO PREFEITO ATO DE NOMEAÇÃO N° 003/2026

O Prefeito Municipal de Ibiapina, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o resultado do PROCESSO SELETIVO PÚBLICO - EDITAL 002/2025 , promovido pela Prefeitura Municipal de Ibiapina - Ceará, homologado por DECRETO Nº 05/2026, publicado em 09 de janeiro de 2026;

RESOLVE:

I – NOMEAR , de acordo com a Lei Municipal n° 470/2010 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Ibiapina), ISNARA DE OLIVEIRA PRIMO para exercer em caráter efetivo o cargo de AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE no quadro de pessoal do Poder Executivo Municipal, criado pela Lei Municipal n° 858/2024 de 10 de abril de 2024.

II – Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Centro Administrativo Pedro Aragão Ximenes, em 27 de fevereiro de 2026.

MARCOS ANTÔNIO DA SILVA LIMA

Prefeito Municipal

Publicado por: Ana Letícia Aguiar Freire Código Identificador: 273EDDD8

GABINETE DO PREFEITO ATO DE NOMEAÇÃO N° 004/2026

O Prefeito Municipal de Ibiapina, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o resultado do PROCESSO SELETIVO PÚBLICO - EDITAL 002/2025 , promovido pela Prefeitura Municipal de Ibiapina - Ceará, homologado por DECRETO Nº 05/2026, publicado em 09 de janeiro de 2026;

RESOLVE:

I – NOMEAR , de acordo com a Lei Municipal n° 470/2010 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Ibiapina), MARIA DO NAZARÉ DE SOUSA SILVA para exercer em caráter efetivo o

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