Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 02/03/2026 · pág. 44

DOMCE 02/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 02 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3915

(Centro Administrativo Pedro Aragão Ximenes), nesta cidade de Ibiapina – Ceará, perante o Ilmo. Sr. Prefeito Municipal de Ibiapina compareceu ISNARA DE OLIVEIRA PRIMO , nomeado (a) por ato do Poder Executivo, para exercer em caráter efetivo, o cargo de AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE , com lotação na Secretaria de Municipal de Saúde de Ibiapina, em vaga criada pela Lei Municipal n° 858/2024, de 10 de abril de 2024. Tendo satisfeito todas as condições legais para a investidura no cargo referência e prestado o compromisso de desempenhar bem e fielmente as atribuições do cargo para o qual foi nomeado (a), fica empossado (a) na conformidade da Lei e, para constar, eu Leonardo Ferreira Lopes Júnior lavrei o presente termo que vai assinado pelo Sr. Prefeito Municipal, pelo Secretário de Saúde e pelo (a) empossado (a).

Ibiapina – Ceará, 27 de fevereiro de 2026.

MARCOS ANTÔNIO DA SILVA LIMA Prefeito Municipal

CONTRATANTE: Câmara Municipal de Icapuí, inscrita no CNPJ n° 35.050.442/0001-27 CONTRATADA: Naíse Simião dos Reis Ltda - ME, inscrita no CNPJ n° 42.407.750/0001-22.

OBJETO: Aquisição de material de expediente e suprimentos de informática para atender as necessidades da Câmara Municipal de Icapuí.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II da Lei n° 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$ 25.584,44 (vinte e cinco mil, quinhentos e oitenta e quatro reais e quarenta e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.01.01.031.0101.2.001 ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00

ASSINA PELO CONTRATANTE: Normando Nonato da Silva - Presidente da Câmara Municipal de Icapuí.

ASSINA PELA CONTRATADA: Naíse Simião dos Reis. VIGÊNCIA: da data de assinatura até 31/12/2026, a partir da data de sua publicação.

_____

Servidor (a)

KARLOS ULYSSES TIMBÓ DA COSTA Secretário de Saúde

Publicado por: Ana Letícia Aguiar Freire Código Identificador: ADCD1EB0

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA

DATA DA ASSINATURA: 25 de fevereiro de 2026. Icapuí - CE., 25 de fevereiro de 2026.

NORMANDO NONATO DA SILVA

Presidente da Câmara Municipal de Icapuí

Publicado por: Neemias Freitas Braga Código Identificador: B7D2DC6C

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

116/2026

SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO DO ADITIVO DE RENOVAÇÃO DE VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 2025.01.06.001-SESA

O Município de Ibicuitinga, através do órgão gerenciador secretaria de saúde, torna público o extrato de aditivo de renovação de vigência da ata de registro de preço Nº 2025.01.06.001-SESA resultante do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0611.01-2024-SRP-PE . UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE GASES MEDICINAIS EM CILINDRO DE OXIGÊNIO DE 1M³, 3M³ E 7M³ PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE DE IBICUITINGA E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA-CE. VENCEDORES: JOÃO JOSÉ CORDEIRO-ME. ASSINA PELA CONTRATADA : João José Cordeiro. ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA LUCIANA DE ALMEIDA LIMA. DATA DA PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO: 06 de janeiro de 2026. PRAZO DE VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO: 12 (doze) meses. Ibicuitinga-CE, 06 de janeiro de 2026.

MARIA LUCIANA DE ALMEIDA LIMA

Secretária de Saúde

Gestora da Ata de Registro de Preços

Publicado por: Maria do Socorro Barros Rabelo Código Identificador: 0F63355C

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ

CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI EXTRATO DO CONTRATO N° 007/2026

EXTRATO DO CONTRATO N° 007/2026

Dispensa Eletrônica n° 001/2026 - Processo Administrativo n° 2026.01.21.01

PORTARIA Nº 116/2026

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, Sr. Francisco Kleiton Pereira, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 98 da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a classificação do Concurso Público, através do Edital nº 001/2021, homologado em 22 de fevereiro de 2022 e publicado no Diário Oficial dos Municípios do Ceará no dia 23.02.2022.

R E S O L V E:

NOMEAR, nos termos do Art. 37 da Constituição Federal de 1988, combinado com a Lei Municipal n° 094/92, de 27 de janeiro de 1992 (Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais), o (a) Sr.(a) ISMAEL FERNANDES DA SILVA NETO, para exercer o cargo efetivo de EDUCADOR FÍSICO, criado pela Lei Complementar n°111/2022 de 09 de junho de 2022 e alterada pela Lei Complementar nº 155/2025 de 10 de dezembro de 2025, do Quadro de Pessoal desta Prefeitura, com carga horária de 200 horas mensais.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ, em 20 de fevereiro de 2026.

FRANCISCO KLEITON PEREIRA Prefeito Municipal

Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supracitada, e publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data.

Publicado por: Ellen Rafaela da Costa Silva Código Identificador: 5F4BF0F1

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 117/2026