DOMCE 02/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 02 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3915

homologado em 22 de fevereiro de 2022 e publicado no Diário Oficial dos Municípios do Ceará no dia 23.02.2022.

R E S O L V E:

NOMEAR, nos termos do Art. 37 da Constituição Federal de 1988, combinado com a Lei Municipal n° 094/92, de 27 de janeiro de 1992 (Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais), o (a) Sr.(a) TATIANA SOARES RODRIGUES, para exercer o cargo efetivo de FISCAL DE TRIBUTOS, criado pela Lei Complementar n°111/2022 de 09 de junho de 2022 e alterada pela Lei Complementar nº 155/2025 de 10 de dezembro de 2025, do Quadro de Pessoal desta Prefeitura, com carga horária de 200 horas mensais.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ, em 20 de fevereiro de 2026.

FRANCISCO KLEITON PEREIRA Prefeito Municipal

Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supracitada, e publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data.

Publicado por: Ellen Rafaela da Costa Silva Código Identificador: B17B1D66

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU

SECRETARIA DE PROTEÇÃO ANIMAL – SPA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.02.27.01-PMI/SPA

Estado do Ceará. Prefeitura Municipal de Iguatu. Secretaria Municipal de Proteção Animal. Pregão Eletrônico nº 2026.02.27.01-PMI/SPA. Aviso de Licitação. Objeto: Registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa para o fornecimento de medicamentos, insumos para uso veterinários e demais produtos destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria de Proteção Animal-SPA do município de Iguatu-CE, conforme especificações constantes no termo de referência. Tipo: Menor Preço. Modo de Disputa: Aberto. Local: sessão pública que ocorrerá através do seguinte endereço eletrônico: (www.licitacaoiguatu.com.br). Sessão: 13 de março de 2026, a partir das 09h:00m. Edital: Disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br); no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará – (TCE/CE): (www.tce.ce.gov.br); ainda no sítio eletrônico oficial desta Prefeitura (iguatu.ce.gov.br/licitações), e de forma presencial no Setor de Licitação e Contratos, situado na Rua Guilhardo Gomes de Araújo, s/n°, Esplanada II, Iguatu-Ce, das 07h:30m às 17h:30m (horário de expediente). E-mail: [email protected]. Em 27 de fevereiro de 2026, Iguatu-CE.

MARIA GILMARA LIMA BANDEIRA COSTA – Agente de Contratação.

Publicado por: Gilderlandio Duarte da Costa Código Identificador: 83BC1434

SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA DIÁRIA Nº 011/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 66 da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no § 1º e 2º do art. 58 da Lei nº 2.092/14, de 16 de maio de 2014, combinado com parágrafo 2º do art. 2º da Lei nº 2.449 de 14 de fevereiro de 2017.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder ao servidor público, HONÓRIO BEZERRA BARBOSA, Secretário de Cultura e Turismo, CBO – 111415, portador do RG nº: 811927 CPF nº: 172.714.523-20, matricula nº:

73107, residente na Rua Carlos Colares n°24 Esplanada II em Iguatu/CE, 01 (uma) diária no valor de R$ 157,72 (cento e cinquenta e sete reais e setenta e dois centavos), para que se desloque a cidade de Fortaleza - CE, para participar do Ato de assinatura do Termo de Ordem de Execução dos municípios selecionados na 2ª Convocatória Fundo a Fundo – PROSIEC – Programa de Fortalecimento do Sistema Estadual de Cultura, no dia 27 de janeiro de 2026, devendo as despesas correr a conta de dotações próprias do vigente orçamento da Secretaria de Cultura e Turismo – SECULT.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 05 DE JANEIRO DE 2026.

CARLOS ROBERTO COSTA FILHO Prefeito Municipal de Iguatu

Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador: F6A1957D

SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA DIÁRIA Nº 012/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 66 da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no § 1º e 2º do art. 58 da Lei nº 2.092/14, de 16 de maio de 2014, combinado com os parágrafos 4º e 5º do art. 2º da Lei nº 2.449 de 14 de fevereiro de 2017 e art. 1º da Lei nº 2.523, de 29 de setembro de 2017.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder ao servidor público, ANTONIO ADIL DA SILVA, Motorista CNH A e B, CBO - 782305, portador do RG nº: 85311184 CPF: nº: 119.669.688-84, matricula nº: 36960, residente na Avenida Rui Barbosa n 440, São Sebastião em Iguatu/CE, 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 110,40 (cento e dez reais e quarenta centavos) para que se desloque à cidade de Fortaleza – CE, para participar do Ato de assinatura do Termo de Ordem de Execução dos municípios selecionados na 2ª Convocatória Fundo a Fundo – PROSIEC – Programa de Fortalecimento do Sistema Estadual de Cultura, no dia 27 de janeiro de 2026, devendo as despesas correr a conta de dotações próprias do vigente orçamento da Secretaria de Cultura e Turismo – SECULT.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 05 DE JANEIRO DE 2026.

CARLOS ROBERTO COSTA FILHO Prefeito Municipal de Iguatu

Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador: 07115D50

SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA DIÁRIA Nº 013/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 66 da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no § 1º e 2º do art. 58 da Lei nº 2.092/14, de 16 de maio de 2014, combinado com os parágrafos 4º e 5º do art. 2º da Lei nº 2.449 de 14 de fevereiro de 2017 e art. 1º da Lei nº 2.523, de 29 de setembro de 2017.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder ao servidor público, FRANCISCO FABRÍCIO FRANCO VIEIRA, Guarda Patrimonial, CBO - 517410, portador do RG nº: 2002029004788 CPF: nº: 027.513.553-58, matricula nº: 36713, residente na Rua Leonardo Maia Lima Verde n 111, Jardim Oasis em Iguatu/CE, 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 110,40

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