DOMCE 02/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 02 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3915
VIGÊNCIA: 05 de Fevereiro de 2026 até 05 de Fevereiro de 2027 .
CONTRATADA (O) P H FERNANDES GUEDES EIRELI - ME, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 10.206.387/0001-90
ASSINA PELO CONTRATADO: PAULO HENRIQUE FERNANDES GUEDES, portador (a) do CPF n° 047.050.203-75
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA - CE.
VIGÊNCIA: 05 de Fevereiro de 2026 até 05 de Fevereiro de 2027 .
ASSINA PELO CONTRATANTE: MICHAELE LEMOS PEIXOTO , PORTADOR DO CPF SOB O Nº. 049.519.173-60.
DATA DA ASSINATURA: 05 de Fevereiro de 2026
JAGUARETAMA-CE, 05 de Fevereiro de 2026
MICHAELE LEMOS PEIXOTO Fundo Municipal de Assistência Social.
Publicado por: Kellyton Rian Lemos de Almeida Código Identificador: 650736EB
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO Nº 20250063
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 20250063 RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032-2024-PE.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA - CE.
VIGÊNCIA: 05 de Fevereiro de 2026 até 05 de Fevereiro de 2027 .
CONTRATADA (O) P H FERNANDES GUEDES EIRELI - ME, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 10.206.387/0001-90
ASSINA PELO CONTRATADO: PAULO HENRIQUE FERNANDES GUEDES, portador (a) do CPF n° 047.050.203-75
ASSINA PELO CONTRATANTE: JOSÉ JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA , PORTADOR DO CPF SOB O Nº. 215.027.223-72.
DATA DA ASSINATURA: 05 de Fevereiro de 2026
JAGUARETAMA-CE, 05 de Fevereiro de 2026
JOSÉ JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA Secretaria Municipal de Educação.
Publicado por: Kellyton Rian Lemos de Almeida Código Identificador: EAB70B28
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE ADITIVO Nº 20250061
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 20250061 RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032-2024-PE.
CONTRATADA (O) P H FERNANDES GUEDES EIRELI - ME, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 10.206.387/0001-90
ASSINA PELO CONTRATADO: PAULO HENRIQUE FERNANDES GUEDES, portador (a) do CPF n° 047.050.203-75
ASSINA PELO CONTRATANTE: FRANCISCA AIRLENE DANTAS E SILVA , PORTADOR DO CPF SOB O Nº. 786.663.50300.
DATA DA ASSINATURA: 05 de Fevereiro de 2026
JAGUARETAMA-CE, 05 de Fevereiro de 2026
FRANCISCA AIRLENE DANTAS E SILVA Secretaria Municipal de Saúde.
Publicado por: Kellyton Rian Lemos de Almeida Código Identificador: 1C15C75B
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM
GABINETE PORTARIA Nº 2702001/2026-GP JARDIM-CE, 27 DE FEVEREIRO DE 2026
DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE SERVIDOR PARA SECRETARIA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM, ESTADO DO CEARÁ, Antonio Fernando Coutinho , em pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, que confere o Art. 76, Incisos VIII e XI, da Lei Orgânica Municipal:
R E S O L V E:
Art. 1º - REMOVER, a sua origem , a Sra. JOAQUINA NETA RORIZ COUTO, ocupante do Cargo Efetivo de Agente Administrativo , Matricula n° 0010917, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e do Trabalho para a Secretaria Municipal de Planejamento, sem ônus ao erário.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, Em 27 de fevereiro de 2026.
ANTONIO FERNANDO COUTINHO
Prefeito Municipal
Publicado por: Sheyla Rodrigues do Nascimento Código Identificador: CA911817
LICITAÇÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DESERTA – DISPENSA ELETRÔNICA N° 2026.02.19.1
– ° Aviso de Dispensa de Licitação Deserta Dispensa Eletrônica n 2026.02.19.1 O Agente de Contratação do Município de Jardim,
www.diariomunicipal.com.br/aprece 50