DOMCE 02/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 02 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3915

Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que o procedimento licitatório na modalidade Dispensa Eletrônica n° 2026.02.19.1, cuja data de abertura estava marcada para o dia 25 de fevereiro de 2026 às 08:30 horas, restou DESERTO . Para maiores informações os interessados poderão obter o texto integral do edital através dos endereços eletrônicos: www.comprasjardimceara.com.br e www.jardim.ce.gov.br. Informações pelo e-mail: [email protected] ou ainda pelo telefone: (88) 2018-1258. Jardim/CE, 27 de fevereiro de 2026.

MATHEUS ANTONIO DE OLIVEIRA –

Agente Contratação/Pregoeiro.

Publicado por: Jerre Aurelio Neves da Cruz Código Identificador: A3EFC37A

LICITAÇÃO EXTRATO 1° TERMO ADITIVO DE PRAZO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2025.13.01.1 - GABINETE DO PREFEITO

Extrato do 1° TERMO ADITIVO - PRAZO ao Contrato referente à Licitação na modalidade INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2025.13.01.1. Partes: GABINETE DO PREFEITO e a Pessoa Jurídica PINHEIRO E SAMPAIO ADVOGADOS ASSOCIADOS. Objeto: Trata-se do Termo Aditivo ao Contrato Administrativo firmado em 03 de fevereiro de 2025 , INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2025.13.01.1, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM GESTÃO PÚBLICA E DIREITO MUNICIPAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JARDIM/CE . Fundamento Legal: O presente instrumento será regido pelas disposições dos Arts. 105, 106, 107 da Lei Federal n.º 14.133/21, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar por 12 (doze) meses , o prazo de vigência do Contrato Administrativo. Signatários: Claudionor Santos Couto Roriz Junior e Emanuel Pinheiro de Almeida Alcântara.

Publicado por: Jerre Aurelio Neves da Cruz Código Identificador: 53E64613

LICITAÇÃO

EXTRATO 1° TERMO ADITIVO DE PRAZO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2025.13.01.1 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

Extrato do 1° TERMO ADITIVO - PRAZO ao Contrato referente à Licitação na modalidade INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2025.13.01.1. Partes: SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL e a Pessoa Jurídica PINHEIRO E SAMPAIO ADVOGADOS ASSOCIADOS. Objeto: Trata-se do Termo Aditivo ao Contrato Administrativo firmado em 03 de fevereiro de 2025 , INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2025.13.01.1, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM GESTÃO PÚBLICA E DIREITO MUNICIPAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE JARDIM/CE . Fundamento Legal: O presente instrumento será regido pelas disposições dos Arts. 105, 106, 107 da Lei Federal n.º 14.133/21, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar por 12 (doze) meses , o prazo de vigência do Contrato Administrativo. Signatários: Aparecida Rodrigues de Alexandria Salustriano e Emanuel Pinheiro de Almeida Alcântara.

Publicado por: Jerre Aurelio Neves da Cruz Código Identificador: 3BB115F7

LICITAÇÃO EXTRATO 1° TERMO ADITIVO DE PRAZO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2025.13.01.1 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Extrato do 1° TERMO ADITIVO - PRAZO ao Contrato referente à Licitação na modalidade INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2025.13.01.1. Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO e a Pessoa Jurídica PINHEIRO E SAMPAIO ADVOGADOS ASSOCIADOS. Objeto: Trata-se do Termo Aditivo ao Contrato Administrativo firmado em 03 de fevereiro de 2025 , INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2025.13.01.1, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM GESTÃO PÚBLICA E DIREITO MUNICIPAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JARDIM/CE . Fundamento Legal: O presente instrumento será regido pelas disposições dos Arts. 105, 106, 107 da Lei Federal n.º 14.133/21, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar por 12 (doze) meses , o prazo de vigência do Contrato Administrativo. Signatários: Francisca Luziana dos Santos e Emanuel Pinheiro de Almeida Alcântara.

Publicado por: Jerre Aurelio Neves da Cruz Código Identificador: 6FE6C656

LICITAÇÃO EXTRATO 1° TERMO ADITIVO DE PRAZO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2025.13.01.1 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Extrato do 1° TERMO ADITIVO - PRAZO ao Contrato referente à Licitação na modalidade INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2025.13.01.1. Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a Pessoa Jurídica PINHEIRO E SAMPAIO ADVOGADOS ASSOCIADOS. Objeto: Trata-se do Termo Aditivo ao Contrato Administrativo firmado em 03 de fevereiro de 2025 , INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2025.13.01.1, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM GESTÃO PÚBLICA E DIREITO MUNICIPAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JARDIM/CE . Fundamento Legal: O presente instrumento será regido pelas disposições dos Arts. 105, 106, 107 da Lei Federal n.º 14.133/21, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar por 12 (doze) meses , o prazo de vigência do Contrato Administrativo. Signatários: Antonio Luiz de Santana Neto e Emanuel Pinheiro de Almeida Alcântara.

Publicado por: Jerre Aurelio Neves da Cruz Código Identificador: 597ADBB2

LICITAÇÃO

EXTRATO 1° TERMO ADITIVO DE PRAZO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2025.13.01.1 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

Extrato do 1° TERMO ADITIVO - PRAZO ao Contrato referente à Licitação na modalidade INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2025.13.01.1. Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS e a Pessoa Jurídica PINHEIRO E SAMPAIO ADVOGADOS ASSOCIADOS. Objeto: Trata-se do Termo Aditivo ao Contrato Administrativo firmado em 03 de fevereiro de 2025 , INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2025.13.01.1, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM GESTÃO PÚBLICA E DIREITO MUNICIPAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE JARDIM/CE . Fundamento Legal: O presente instrumento será regido pelas

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