DOMCE 02/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 02 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3915

disposições dos Arts. 105, 106, 107 da Lei Federal n.º 14.133/21, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar por 12 (doze) meses , o prazo de vigência do Contrato Administrativo. Signatários: Francisco Antônio Coutinho e Emanuel Pinheiro de Almeida Alcântara.

Publicado por:

Jerre Aurelio Neves da Cruz Código Identificador: A53F82C6

LICITAÇÃO

EXTRATO 1° TERMO ADITIVO DE PRAZO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2025.13.01.1 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

Extrato do 1° TERMO ADITIVO - PRAZO ao Contrato referente à Licitação na modalidade INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2025.13.01.1. Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO e a Pessoa Jurídica PINHEIRO E SAMPAIO ADVOGADOS ASSOCIADOS. Objeto: Trata-se do Termo Aditivo ao Contrato Administrativo firmado em 03 de fevereiro de 2025 , INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2025.13.01.1, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM GESTÃO PÚBLICA E DIREITO MUNICIPAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE JARDIM/CE . Fundamento Legal: O presente instrumento será regido pelas disposições dos Arts. 105, 106, 107 da Lei Federal n.º 14.133/21, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar por 12 (doze) meses , o prazo de vigência do Contrato Administrativo. Signatários: José Napoleão Barreto de Araújo e Emanuel Pinheiro de Almeida Alcântara.

Publicado por: Jerre Aurelio Neves da Cruz Código Identificador: C604D1C7

LICITAÇÃO

EXTRATO 1° TERMO ADITIVO DE PRAZO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2025.13.01.1 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Extrato do 1° TERMO ADITIVO - PRAZO ao Contrato referente à Licitação na modalidade INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2025.13.01.1. Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a Pessoa Jurídica PINHEIRO E SAMPAIO ADVOGADOS ASSOCIADOS. Objeto: Trata-se do Termo Aditivo ao Contrato Administrativo firmado em 03 de fevereiro de 2025 , INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2025.13.01.1, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM GESTÃO PÚBLICA E DIREITO MUNICIPAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JARDIM/CE . Fundamento Legal: O presente instrumento será regido pelas disposições dos Arts. 105, 106, 107 da Lei Federal n.º 14.133/21, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar por 12 (doze) meses , o prazo de vigência do Contrato Administrativo. Signatários: Ana Maria Barreto de Araújo Couto e Emanuel Pinheiro de Almeida Alcântara.

Publicado por: Jerre Aurelio Neves da Cruz Código Identificador: 9E249995

LICITAÇÃO

EXTRATO 1° TERMO ADITIVO DE PRAZO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2025.13.01.1 - SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DO TRABALHO

Extrato do 1° TERMO ADITIVO - PRAZO ao Contrato referente à Licitação na modalidade INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2025.13.01.1. Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DO TRABALHO e a Pessoa Jurídica PINHEIRO E SAMPAIO ADVOGADOS ASSOCIADOS. Objeto: Trata-se do Termo Aditivo ao Contrato Administrativo firmado em 03 de fevereiro de 2025 , INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2025.13.01.1, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM GESTÃO PÚBLICA E DIREITO MUNICIPAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DO TRABALHO DO MUNICÍPIO DE JARDIM/CE . Fundamento Legal: O presente instrumento será regido pelas disposições dos Arts. 105, 106, 107 da Lei Federal n.º 14.133/21, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar por 12 (doze) meses , o prazo de vigência do Contrato Administrativo. Signatários: Erica Lorena da Silva Pereira e Emanuel Pinheiro de Almeida Alcântara.

Publicado por: Jerre Aurelio Neves da Cruz Código Identificador: B13FC7B6

LICITAÇÃO

EXTRATO 1° TERMO ADITIVO DE PRAZO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2025.13.01.1 - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAEJ

Extrato do 1° TERMO ADITIVO - PRAZO ao Contrato referente à Licitação na modalidade INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2025.13.01.1. Partes: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAEJ e a Pessoa Jurídica PINHEIRO E SAMPAIO ADVOGADOS ASSOCIADOS. Objeto: Trata-se do Termo Aditivo ao Contrato Administrativo firmado em 03 de fevereiro de 2025 , INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2025.13.01.1, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM GESTÃO PÚBLICA E DIREITO MUNICIPAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAEJ DO MUNICÍPIO DE JARDIM/CE . Fundamento Legal: O presente instrumento será regido pelas disposições dos Arts. 105, 106, 107 da Lei Federal n.º 14.133/21, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar por 12 (doze) meses , o prazo de vigência do Contrato Administrativo. Signatários: Aureliano Filgueira Nascimento e Emanuel Pinheiro de Almeida Alcântara.

Publicado por:

Jerre Aurelio Neves da Cruz Código Identificador: 1B5078AD

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE REQUERIMENTO DE LICENÇA

CICERA MARIA GALVAO

Torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Jardim-CE a Licença Por Adesão e Compromisso (LAC) para a atividade - Criação de animais sem abate (avicultura, ovinocaprinocultura, suinocultura, bovinocultura, bubalinocultura) - Código 01.01, localizado no Sitio Sobradinho, zona rural de Jardim – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

JOÃO RAFAEL ALVES FURTADO

Eng. Ambiental e Sanitarista

Publicado por: Maria Aline Alberto Gorgonio Código Identificador: 9E9C4233

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