DOMCE 02/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 02 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3915
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra. Giordanna Silva Braga Mano , no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica Municipal;
CONSIDERANDO o falecimento do servidor público efetivo Antonio de Sousa Torres, no dia 24/02/2026,
R E S O L V E:
Art. 1º. EXONERAR o Sr. ANTONIO DE SOUSA TORRES, portador do RG nº 99098066381 e inscrito no CPF nº 833.127.143-20, ocupante do cargo de GARI (R-18) , vinculado à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, em virtude de seu falecimento.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 24 de fevereiro de 2026.
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO Prefeita Municipal
Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador: 7A416420
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 515, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026.
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO Prefeita Municipal
Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador: 40DA2679
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 516, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra. Giordanna Silva Braga Mano , no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica Municipal;
CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Municipal 1.677, de 27 de novembro de 2025, que institui o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial;
CONSIDERANDO que o art. 9º da Lei Municipal 1.677, de 27 de novembro de 2025 dispõe que os membros eleitos terão mandato de dois anos, permitida a recondução,
R E S O L V E:
Art. 1º . NOMEAR os membros abaixo elencados para a função de Conselheiros Municipais de Promoção da Igualdade Racial, de acordo com o disposto no parágrafo único do art. 9º da Lei Municipal 1.677, de 27 de novembro de 2025:
ORGANIZAÇÕES GOVERNAMENTAIS REPRESENTANTES DA COORDENADORIA DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL
TITULAR: RONALDO MESQUITA CASTRO
SUPLENTE: ANTÔNIO GERALDO DOS SANTOS
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ GESTOR DE EQUIDADE DE GÊNERO E INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS PARA O SELO LILÁS CONFORME ITEM 3.3 DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026-SEM (BIÊNIO 2026/2027).
REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
TITULAR: ANTÔNIA JOENE GOMES DOS SANTOS
SUPLENTE: FRANCISCO EDIMAR DO NASCIMENTO JÚNIOR
REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
TITULAR: PAULO PEDRO JORGE DE FREITAS
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra. Giordanna Silva Braga Mano , no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica Municipal, no uso das atribuições legais;
R E S O L V E:
Art. 1º. Fica instituído o Comitê Gestor de Equidade de Gênero e Inclusão do Município de Nova Russas, para fins de participação no Selo Lilás, nos termos do item 3.3 do Edital de Chamamento Público nº 01/2026-SEM (biênio 2026/2027), composto pelos seguintes membros:
I – Izabel Moura de Carvalho – Secretária Municipal da Mulher; II – Fernanda Braga Gondim – Coordenadora da Casa de Atendimento à Mulher.
Art. 2º. Compete ao Comitê Gestor realizar a interlocução com o Comitê de Avaliação e com o Comitê Gestor no âmbito do Estado, bem como adotar as providências necessárias ao cumprimento das exigências previstas no Edital.
SUPLENTE: ANTONIA OZANIR DA COSTA CARVALHO
REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
TITULAR: NEYARA MARIA DE SOUSA NASCIMENTO SUPLENTE: MIKAELLY SAMPAIO DE ARAUJO
REPRESENTANTES DA SECERTARIA MUNICIPAL DE CULTURA
TITULAR: FRANCISCO FLÁVIO GOMES DIOGO
SUPLENTE: FRANCISCO CAUÃ VIEIRA DE SOUSA
REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL
REPRESENTANTES DO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS
TITULAR: ANTONIO ADAHIL DO NASCIMENTO SUPLENTE: ANA CLEA DA COSTA PAIVA
REPRESENTANTES DO SEGMENTO MULHERES NEGRAS TITULAR: MARIA DE FÁTIMA FERREIRA JORGE
SUPLENTE: ANA VALÉRIA DO NASCIMENTO VIEIRA FREITAS
REPRESENTANTES DO SEGMENTO JUVENTUDE NEGRA
TITULAR: PALOMA DE SOUSA CUNHA
SUPLENTE: LAISA SOUZA MARTINS
REPRESENTANTES DOS POVOS DE TERREIRO
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
TITULAR: RAFAELA CASTRO CAVALCANTE BRAGA SUPLENTE: MARCELO MARTINS DA SILVA REPRESENTANTES DOS POVOS DE COMUNIDADES
TRADICIONAIS
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 24 de fevereiro de 2026.
TITULAR: JOÃO BATISTA CARVALHO DE SOUSA SUPLENTE: FRANCISCO CLEITON CARDOSO ALVES
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