DOMCE 02/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 02 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3915
Art. 2º. O mandato dos conselheiros será de dois anos, com início em 13 de fevereiro de 2026 e término em 13 de fevereiro de 2028.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 24 de fevereiro de 2026.
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO Prefeita Municipal
Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador: 23B9AC7C
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 517, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS - ESTADO DO CEARÁ, Dra. Giordanna Silva Braga Mano , no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica Municipal;
R E S O L V E:
Art. 1º. EXONERAR a Sra. ANA CRISTINA FEITOSA FARIAS , portadora do RG nº 2005005015954 e inscrita no CPF sob o nº 057.037.343-39, ocupante do cargo de provimento comissionado de ORIENTADORA DE ENSINO (ANS III) , vinculada à Secretaria Municipal de Educação, previsto na Lei Municipal nº 1.548, de 26 de fevereiro de 2024.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 24 de fevereiro de 2026.
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO
Prefeita Municipal
Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador: BCFC4517
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E CONTROLADORIA EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO SAF-IN001/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00015.20250120/0001-06 - CONTRATO Nº SAF-IN001/2025 - ORIGEM: Inexigibilidade Eletrônica Nº SAF-IN001/2025 - CONTRATANTE: SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS - CONTRATADA(O): LUIS GONZAGA BEZERRA FARIAS - OBJETO: LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL SITUADO DA RUA MANOEL PEIXOTO, 82 – ALTOS CENTRO-NOVA RUSSAS/CEARÁ, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO ARQUIVO MUNICIPAL DESTE MUNICÍPIO - VALOR ADITIVADO: R$ 12.000,00 (doze mil reais) - DATA DA ASSINATURA: 10 de fevereiro de 2026. – PRAZO DE VIGÊNCIA: 11 DE FEVEREIRO DE 2026 A 11 DE FEVEREIRO
DE 2027. – JOSÉ NONATO BRAGA ROLIM – SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.
JOSE NONATO BRAGA ROLIM Secretário de Administração e Finanças
Publicado por: José Nonato Braga Rolim Código Identificador: F004A79C
SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS EXTRATO CONTRATO GM-PE001/2025.21
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00015.20241129/0001-84 - CONTRATO Nº GMPE001/2025.21 - ORIGEM: Pregão Nº GMPE001/2025- CONTRATANTE: SEC. DE AGRIC. E RECURSOS HIDRICOS - CONTRATADA(O).....: AURIMAR BARBOSA FERNANDES OBJETO: AQUISIÇÕES DE ÁGUA MINERAL SEM GÁS E DE SEUS VASILHAMES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS QUE COMPÕE O GOVERNO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS-CE - VALOR TOTAL: R$ 3.244,47 (três mil, duzentos e quarenta e quatro reais e quarenta e sete centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0401.04.122.0002.2.051 - Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Agricultura e Recursos Hídricos, R$ 137,27 no elemento de despesa 33903019: Material de Consumo, Material de Consumo - Material de Acondicionamento e Embalagem, Material de Acondicionamento e Embalagem, R$ 3.107,20 no elemento de despesa 33903007: Material de Consumo, Material de Consumo - Gêneros de Alimentação, Gêneros de Alimentação - VIGÊNCIA: de
12 meses - DATA DA ASSINATURA: 13 de fevereiro de 2026
ANTONIO WASHINGTON LOPES TAVARES Secretário de Agricultura e Recursos Hídricos
Publicado por: Antonio Washington Lopes Tavares Código Identificador: 359B7879
SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS EXTRATO CONTRATO GM-PE003/2025.26
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00015.20250124/0004-84 - CONTRATO Nº GMPE003/2025.26 - ORIGEM: Pregão Nº GMPE003/2025- CONTRATANTE: SEC. DE AGRIC. E RECURSOS HIDRICOS - CONTRATADA(O).....: ROMULO DO NASCIMENTO FERREIRA LTDA OBJETO: AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS – CE - VALOR TOTAL:
R$ 2.442,32 (dois mil, quatrocentos e quarenta e dois reais e trinta e dois
centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0401.04.122.0002.2.051 - Manutençãoe Funcionamento da Secretaria de Agricultura e Recursos Hídricos, R$ 2.442,32no elemento de despesa 33903007: Material de Consumo, Material de Consumo- Gêneros de Alimentação, Gêneros de Alimentação - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 23 de fevereiro de 2026
ANTONIO WASHINGTON LOPES TAVARES
Secretário de Agricultura e Recursos Hídricos
Publicado por: Antonio Washington Lopes Tavares Código Identificador: 4B952E4E
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº SEPE025/2025.01
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20251113/0001-82 - CONTRATO Nº SEPE025/
2025.01 - ORIGEM: Pregão Nº SE-PE025/2025- CONTRATANTE: FUNDO
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