DOMCE 02/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 02 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3915
Publicado por: Vanessa Andrade do Nascimento Código Identificador: 00A7B08C
Publicado por: Anderson Lopes Lima Código Identificador: D941AFD7
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA RH Nº 009 2026.
SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE PORTARIA Nº 001/2026
Dispõe sobre concessão de Pensão por Morte, e dá outras providências.
A Prefeita Municipal de Piquet Carneiro, estado do Ceará, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 45, inciso XIX, da Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO o falecimento do Sr. Edilmilson Aires da Silva, servidor público municipal aposentado pelo Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) do Município de Piquet Carneiro.
RESOLVE:
Art.1º. Concede pensão por morte a Sra. Luiza Rosa Aires da Silva, brasileira, casada, aposentada, inscrita no CPF nº *.782.903 -, na qualidade de viúva, em decorrência do falecimento do Sr. Edilmilson Aires da Silva servidor público municipal aposentado.
Art. 2º. O benefício será concedido a partir data do óbito 02/11/2025, com proventos cálculos na forma da legislação vigente. Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogado as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro/CE, em 27 de fevereiro de 2026.
NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA
Prefeita
Publicado por: Erbenia Vieira Monte Código Identificador: FD2A9027
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO PORTARIA Nº 005/2026
O(A) SECRETÁRIO, EDINARDO SALES PINHEIRO, no uso das suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013
Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro
Praça Mariano Aires, S/N - Centro - CEP: 63605-000 - Piquet CarneiroCE
CNPJ: 07.738.057/0001-31 - Tel: (88) 3516-1800 - Site: www.piquetcarneiro.ce.gov.br PORTARIA Nº 001/2026
O(A) PREFEITO(A), NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA, no uso das suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013 RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) FRANCISCA KEILHIANE VIEIRA DE SOUSA, ocupante do cargo de SECRETÁRIO(A), pertencente a(o) SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO ANIMAL, 2 (duas) diarias, A Confederação Nacional de
Municípios (CNM), com o apoio institucional da Associação dos Municípios do Estado do Ceará (APRECE), estará realizando o evento Conexão CNM em Fortaleza/CE, que ocorrerá nos dias 05 e 06 de março, no Centro de Convenções do Ceará. No Conexão
CNM, serão disponibilizadas diversas áreas temáticas, contemplando os principais setores
da administração pública municipal, com programações simultâneas voltadas às necessidades específicas de cada área, inclusive, Meio Ambiente. Esta grande iniciativa da entidade tem como objetivo estreitar a relação da CNM com os gestores municipais e oferecer capacitação técnica de alto nível.
I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 400,00 (quatrocentos reais). II - Local Fortaleza/CE, Confederação Nacional de Municípios (cnm) - Centro de
Convenções do Ceará no período de 05/03/2026 a 06/03/0206. Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogandose
as disposições em contrário.
RESOLVE:
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Piquet Carneiro / CE, sexta-feira, 27 de fevereiro de 2026
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) MARCELINO ALVES CAMPOS, ocupante do cargo de DIRETOR DE DIVISAO, pertencente a(o) SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, 1 (uma) diaria, PARTICIPAR DO 1º FÓRUM REGINAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DO SERTÃO CENTRAL.
I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 100,00 (cem reais).
II - Local Quixadá/CE, Auditório do Ifce - Polo Quixadá Ce na data 26/02/2026.
NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA
Prefeito(a) aSiteGov
Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro CNPJ: 07.738.057/0001-31
Publicado por: Antonia Mariany Rodrigues Vitor Código Identificador: B839059B
SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE PORTARIA Nº 001/2026
Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando se as disposições em contrário.
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Piquet Carneiro / CE, quarta-feira, 25 de fevereiro de 2026
EDINARDO SALES PINHEIRO
Secretário
Praça Mariano Aires, S/N - Centro - CEP: 63605-000 - Piquet CarneiroCE
CNPJ: 07.738.057/0001-31 - Tel: (88) 3516-1800 - Site: www.piquetcarneiro.ce.gov.br PORTARIA Nº 001/2026
O(A) PREFEITO(A), NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA, no uso das suas atribuições
legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013
RESOLVE:
www.diariomunicipal.com.br/aprece 85