DOMCE 02/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 02 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3915

9.1-Fica eleito o foro da Comarca de Nova Russas/CE para dirimir quaisquer dúvidas oriundas deste Convênio, com renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

E, por estarem justas e acordadas, as partes assinam o presente Convênio em 02 (duas) vias de igual teor e forma, na presença de testemunhas.

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO PORTARIA Nº 2026.02.27-01

Palhano-Ce, 27 de fevereiro de 2026.

Nova Russas/CE, 27 de fevereiro de 2026.

ANTÔNIO PAULO GOMES LIMA

Secretária Municipal de Meio Ambiente Concedente

ANTÔNIA TAMIRES BARBOSA DOS SANTOS

Presidente(a) da Associação Esperança Dos Animais Arca de Noé Convenente

Testemunhas:

DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO – ESTADO DO CEARÁ – usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 16º, da Resolução nº 002/2019, de 26 de abril de 2019, combinado com o Inciso VII do Art. 43º da Lei Orgânica do Município, e Inciso IV, do Art. 46º da Resolução Nº 003/2013 (Regimento Interno) de 18 de Novembro de 2013, e Lei nº 767, de 24 de junho de 2024.

R E S O L V E:

Nome: CPF:

Nome: CPF:

Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador: 4FFB2457

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE PORTARIA Nº 008 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES EFETIVOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Art. 1º - Retificar a Portaria nº 2026.02.02-09, a qual nomeou a Sra. FABÍOLA SILVA DO CARMO, CPF: 627.000.913-88, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO, Simbologia MEP1, para NOMEAR a Sra. FABÍOLA SILVA DO CARMO, CPF: 627.000.913-88, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de AGENTE DE CONTRATAÇÃO, simbologia AGC1.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02 de fevereiro de 2026, inclusive, para efeitos financeiros.

Paço da Câmara Municipal de Palhano-Ceará, ao 27 de fevereiro de 2026.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.

PEDRO HENRIQUE DE SOUSA GRANGEIRO

O SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, Sr. Francisco Hélter de Oliveira , no uso das atribuições,

CONSIDERANDO a escala programática de férias dos servidores públicos efetivos para o exercício de 2026; RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER férias aos servidores públicos a seguir especificados, conforme tabela abaixo:

Parágrafo único. As férias concedidas estão em conformidade com o disposto no art. 78, § 1º, da Lei Municipal nº 527/2001.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.

GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, Nova Russas/CE, aos 24 de fevereiro de 2026.

FRANCISCO HELTER DE OLIVEIRA

Superintendente Do SAAE

Publicado por: Maria Suely Severo de Sousa Código Identificador: 5EF6AE99

Vereador Presidente

Publicado por: Eliane Maria de Lima Código Identificador: B0C0EA6F

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO

GABINETE DO PREFEITO 022/2026

PORTARIA Nº 022/2026

O(A) ORDENADOR DE DESPESAS, JOÃO DE ALCÂNTARA COSTA , no uso das suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013 RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA, ocupante do cargo de PREFEITO(A), pertencente a(o) GABINETE DA PREFEITA, 1 (uma) diária, REUNIÃO DOS PREFEITOS CEARENSES COM A BANCADA FEDERAL.

I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 400,00 (quatrocentos reais), totalizando R$ 400,00 (quatrocentos reais).

II - Local Fortaleza/CE, Auditório Aprece na data 02/03/2026. Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se Piquet Carneiro / CE, quinta-feira, 26 de fevereiro de 2026

JOÃO DE ALCÂNTARA COSTA COSTA Ordenador de Despesas

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