DOMCE 02/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 02 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3915

Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: 93912152

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08.008/2025-PE

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixadá. O Município de Quixadá, através da Secretaria de Educação torna público o extrato do contrato resultante do Pregão Eletrônico nº 08.008/2025-PE: Nº 08.008/2025-03SME – Valor global: R$ 1.350.000,00 - Contratada: NEWTECH DISTRIBUIDORA DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA LTDA, através de seu representante legal, a Sra. Luciana Cunha Alves Melo. Objeto : aquisição de material pedagógico destinado a implantação do projeto de laboratório de ensino em terceira dimensão para atender as necessidades das escolas de ensino fundamental do município de Quixadá/ce. Prazo de vigência: até 31 de dezembro de 2026. Assina pela contratante: Secretária da Educação, a Sra. Verúzia Jardim de Queiroz. Data da assinatura do contrato: 25 de fevereiro de 2026.

Publicado por: Uyara Dayana de Alencar Capistrano Código Identificador: E392B7C2

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ

GABINETE DO PREFEITO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Estado do Ceará

Prefeitura Municipal de Quixelô

Aviso de Homologação e adjudicação . Pregão Eletrônico nº 2026.02.04.1. Objeto: Aquisição/fornecimento de gêneros alimentícios, materiais de limpeza e descartáveis, destinados ao atendimento das necessidades dos Programas Sociais e da Secretaria de Assistência Social do Município de Quixelô/CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante Vencedor: a licitante J S DISTRIBUIDORA COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA inscrito no CNPJ nº 61.805.779/0001-07 classificada no Lote 01: Gêneros Alimentícios, no valor global de R$ 124.999,80 (cento e vinte e quatro mil novecentos e noventa e nove reais e oitenta centavos), Lote 02: FRUTAS E VERDURAS, no valor global de R$ 32.199,80 (trinta e dois mil cento e noventa e nove reais e oitenta centavos), Lote 03: Alimentos Perecíveis, no valor global de R$ 75.699,10 (setenta e cinco mil seiscentos e noventa e nove reais e dez centavos), Lote 04: GULOSEIMAS, no valor global de R$ 159.691,50 (cento e cinqüenta e nove mil seiscentos e noventa e um reais e cinqüenta centavos), Lote 05: Material de Limpeza, no valor global de R$ 26.599,90 (vinte e seis mil quinhentos e noventa e nove reais e noventa centavos), Lote 06: Descartáveis, no valor global de R$ 8.799,00 (oito mil setecentos e noventa e nove reais), de conformidade com Vencedores do Processo Adjudicação (Ata da Sessão) acostado aos autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21 – Jayllani Araújo Alexandre Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Assistência Social.

execução dos serviços de coleta, transporte, incineração e destinação final de lixo hospitalar, resíduos infectantes Grupo A (risco biológico) e Grupo E (perfuro cortante), nos estabelecimentos de saúde do Município de Quixelô/CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante Vencedor: a licitante BRASLIMP TRANSPORTES ESPECIALIZADOS LTDA, com proposta totalizando o valor de R$ 159.000,00 (cento e cinquenta e nove mil reais), de conformidade com Vencedores do Processo Adjudicação (Ata da Sessão) acostado aos autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21 – Ana Larissa Carvalho de Oliveira - Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde.

Data da Homologação: 27 de Fevereiro de 2026.

Publicado por: Francisca Raquel de Oliveira Código Identificador: 2B1CBB63

GABINETE DO PREFEITO AVISO DE LICITAÇÃO CE Nº 2026.02.27.1

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ

Aviso de Licitação . O Município de Quixelô/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Concorrência na forma Eletrônica nº 2026.02.27.1. Objeto: Contratação de serviços de engenharia para execução das obras de construção da nova sede da Câmara Municipal de Vereadores de Quixelô/CE. Início de acolhimento das propostas: de 03 de Março de 2026 a partir das 17:00 horas. Fim do acolhimento das propostas e início da sessão : 17 de Março de 2026 às 09:00 horas - através da Plataforma Digital no Portal de Compras do Município de Quixelô no Site: https://www.comprasquixelo.com.br . Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: ( www.comprasquixelo.com.br ) no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP ( www.gov.br/pncp/pt-br ), no Flanelógrafo da Prefeitura (quadro de Avisos e Publicações) e no Portal de Licitações dos Municípios ( www.tce.ce.gov.br ), no e – mail [email protected] ou no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal situado à Rua São Francisco, nº 10, Centro, Quixelô/CE, no horário de 07:00 às 13:00hrs. Informações pelo telefone (88) 35791210. Quixelô/CE, 27 de Fevereiro de 2026.

FRANCISCA RAQUEL DE OLIVEIRA, Agente de Contratação.

Publicado por: Francisca Raquel de Oliveira Código Identificador: B65BFA63

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ

CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ PORTARIA AJUDA DE CUSTO N° 0042/2026

O(A) VICE-PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que determina o Art. 35 da Lei Orgânica do Município, a que se refere a emenda de nº 001/2011, combinado com a Resolução nº 001 de 28 de junho de 2017, RESOLVE:

Data da Homologação: 27 de Fevereiro de 2026.

Publicado por: Francisca Raquel de Oliveira Código Identificador: 0B99106E

GABINETE DO PREFEITO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CE Nº 2025.11.05.1

Estado do Ceará

Prefeitura Municipal de Quixelô

Art. 1º – Conceder a título de ajuda de custo o valor R$ 100,00, (cem reais), a(o) Senhor(a) MICHELLE RAFAELA DE BRITO, ocupante do cargo de Presidente da Câmara Municipal, para fazer face às despesas com deslocamento da Zona Rural à Sede do Município, para participar da Sessão Ordinária da Câmara Municipal no dia 27/02/2026.

Art. 2º – Fica desde já a tesouraria autorizada a fazer a referida liberação, ou no caso de ausência ou em caso de não comparecimento à referida sessão, a presente portaria torna-se sem efeito e não será pago sob qualquer hipótese a quantia alusiva à ajuda de custo.

Aviso de Homologação e adjudicação . Concorrência Eletrônica nº 2025.11.05.1. Objeto : Contratação de empresa especializada para

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