DOMCE 02/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 02 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3915

fevereiro de 2026. RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor. SIGNATÁRIOS: Antonia Adenilce Arceno Lima Rodrigues e Manoel Sousa Aragão.

Representante da Fundação Cultural Raquel de Queiroz TITULAR – Francisca Iris Alves de Freitas SUPLENTE – Gabrielly Mateus Da Silva

Órgãos não governamentais

Quiterianópolis - CE, 27 de fevereiro de 2026.

ANTONIA ADENILCE ARCENO LIMA RODRIGUES Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde

Publicado por: José Ítalo Alves Costa Código Identificador: A848638B

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇO RESULTANTE DO PREGÃO Nº 013.2025-PE

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá. Pregão nº 013.2025-PE. Contratante : Gabinete do Prefeito torna público o extrato das Atas de registro de preço resultante do Pregão Nº 013.2025-PE: N°202512110001 - Valor global: R$ 115.279,00; N°202601060003 - Valor global: R$ 345.899,00 - Contratada : GL COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Guilherme Braga Almeida; N°202512110002 - Valor global: R$ 1.359.224,95 - Contratada : GRANGAZ LTDA, através de seu representante legal, a Sra. Karine da Costa Oliveira. Objeto: registro de preços para futuras e eventuais aquisições de água, recargas d'água em garrafão de 20 litros, vasilhames, recargas de gás 13kg GLP e botijões de gás, para atender as demandas das diversas secretarias do município de Quixadá /Ce. Prazo de vigência: por 12 meses. Assina pela contratante: Lorena Gonçalves Holanda Amorim. Data da assinatura das atas: 17,19 de dezembro 2025; 07 de janeiro de 2026.

Publicado por: Uyara Dayana de Alencar Capistrano Código Identificador: E4E17C22

Representantes do Centro de Desenvolvimento do Trabalho Integrado ao Social – CDTIS

TITULAR – maria Cliciane da Silva Oliveira

SUPLENTE – Francisca de Cassia Freitas de Sousa

Representantes do Hospital Maternidade Jesus Maria José TITULAR – Francisca Guardalupe Rodrigues Feijão SUPLENTE – Juliana Loureiro Matoso

Representantes da Associação Mulheres Guerreiras TITULAR – Rosélia Ferreira Lima

SUPLENTE – Raimunda Darci da Silva Freitas Ferreira

Representantes do Sindicato dos Servidores Públicos Municipal – SINDSEP

TITULAR – Sheila Maria Gonçalves da Silva

SUPLENTE – Maria das Graças Costa

Representantes da Universidade Católica de Quixadá - UNICATÓLICA

TITULAR – Liene Ribeiro Lima SUPLENTE – Mércia Capistrano Oliveira

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, Em 23 de Fevereiro de 2026.

RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: ABFE7C48

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 27.02.001/2026

PORTARIA Nº 27.02.001/2026

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 23.02.001/2026

PORTARIA Nº 23.02.001/2026

DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPORÃO O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DE QUIXADÁ/CE.

O Prefeito Municipal de Quixadá, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais e constitucionais que lhe são conferidas, considerando a necessidade do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Quixadá/CE – CMDM.

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear como membros titulares e suplentes do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Quixadá/CE – CMDM de Quixadá:

Órgãos Governamentais

Representante da Secretaria de Assistência Social

TITULAR – Leila de Fátima da Silva Aragão SUPLENTE – Ingrid Castro Dantas

Representante da Secretaria de Educação

TITULAR – Madalena Suelli Matias de Lima SUPLENTE – Ana Lúcia de Sousa Melo

Representante da Secretaria de Saúde TITULAR – Maria Sandra dos Santos SUPLENTE – Adrizia Andrade Silva

Representante da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar TITULAR – Bruna Vieira da Silva SUPLENTE – Natyelen Lopes Alves

CONCEDE LICENÇA SEM ÔNUS A (O) SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA, usando das atribuições que lhes são conferidas pela lei orgânica do município,

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder a(o) Senhor(a) FILIPE BEZERRA DE SOUZA, portador (a) do CPF 054.195.983-29, servidor(a) público municipal, lotado (a) no (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, admitido (a) em 14/05/2019, matrícula 00916296 no cargo de EDUCADOR FÍSICO, Licença Sem Ônus, no período de 03 (TRÊS) anos, conforme o Artigo 93 da Lei Complementar nº 001 de 23 de Novembro de 2007 – Estatuto dos Servidores Municipais de Quixadá, a partir data de 27/02/2026.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, Em 27 de Fevereiro de 2026.

RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal

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