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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 02/03/2026 · pág. 90

DOMCE 02/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 02 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3915

QUITERIANÓPOLIS - CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 62, § 3º, Inciso I da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 27 de fevereiro de 2026. RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor. SIGNATÁRIOS: Antonia Adenilce Arceno Lima Rodrigues e Francisco Ronigley Gonçalves da Silva.

Quiterianópolis - CE, 27 de fevereiro de 2026.

ANTONIA ADENILCE ARCENO LIMA RODRIGUES Ordenadora de Despesas da Secretaria de Governo

Publicado por: José Ítalo Alves Costa Código Identificador: F5E13471

SECRETARIA DE GOVERNO EXTRATO DO QUINTO ADITIVO CONTRATO Nº 004/2022.01/PD

CONTRATANTE : Prefeitura Municipal de Quiterianópolis - CE - CNPJ Nº 07.551.179/0001-14. CONTRATADA : MARIA SIVONEIDE CORDEIRO - CPF Nº 011.684.231-80. OBJETO DO ADITIVO : Prorrogar por mais 12 (doze) meses o Contrato nº 004/2022.01/PD, cujo objeto da Dispensa de Licitação é a LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO ANEXO I DO ALMOXARIFADO CENTRAL JUNTO A SECRETARIA DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS - CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 62, § 3º, Inciso I da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 27 de fevereiro de 2026. RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor. SIGNATÁRIOS: Antonia Adenilce Arceno Lima Rodrigues e Maria Sivoneide Cordeiro.

Quiterianópolis - CE, 27 de fevereiro de 2026.

ANTONIA ADENILCE ARCENO LIMA RODRIGUES Ordenadora de Despesas da Secretaria de Governo

Publicado por: José Ítalo Alves Costa

Código Identificador: 9DEF8B6B

SECRETARIA DE GOVERNO EXTRATO DO SEXTO ADITIVO CONTRATO Nº 013/2021.01/PD

CONTRATANTE : Prefeitura Municipal de Quiterianópolis - CE - CNPJ Nº 07.551.179/0001-14. CONTRATADA : ANTONIO RONALDO CAVALCANTE DA SILVA - CPF Nº 298.079.802-91. OBJETO DO ADITIVO : Prorrogar por mais 12 (doze) meses o Contrato nº 013/2021.01/PD, cujo objeto da Dispensa de Licitação é a LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA DELEGACIA DA POLÍCIA MILITAR JUNTO A SECRETARIA DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS - CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 62, § 3º, Inciso I da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 27 de fevereiro de 2026. RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor. SIGNATÁRIOS: Antonia Adenilce Arceno Lima Rodrigues e Antonio Ronaldo Cavalcante da Silva.

Quiterianópolis - CE, 27 de fevereiro de 2026.

ANTONIA ADENILCE ARCENO LIMA RODRIGUES Ordenadora de Despesas da Secretaria de Governo

Publicado por: José Ítalo Alves Costa Código Identificador: C3FADF3E

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DO SEXTO ADITIVO CONTRATO Nº 004/2021.01/PD

CONTRATANTE : Prefeitura Municipal de Quiterianópolis - CE - CNPJ Nº 07.551.179/0001-14. CONTRATADA : DOMINGOS DE OLIVEIRA LOIOLA - CPF Nº 530.981.451-53. OBJETO DO ADITIVO : Prorrogar por mais 12 (doze) meses o Contrato nº 004/2021.01/PD, cujo objeto da Dispensa de Licitação é a LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO - CAF E FARMÁCIA BÁSICA JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS - CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 62, § 3º, Inciso I da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 13 de fevereiro de 2026. RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor. SIGNATÁRIOS: Antonia Adenilce Arceno Lima Rodrigues e Domingos de Oliveira Loiola.

Quiterianópolis - CE, 27 de fevereiro de 2026

ANTONIA ADENILCE ARCENO LIMA RODRIGUES Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde

Publicado por: José Ítalo Alves Costa Código Identificador: 04608E9E

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DO SEXTO ADITIVO CONTRATO Nº 005/2021.01/PD

CONTRATANTE : Prefeitura Municipal de Quiterianópolis - CE - CNPJ Nº 07.551.179/0001-14. CONTRATADA : MARIA BRUNA DE MOURA CORDEIRO - CPF Nº 045.929.453-95. OBJETO DO ADITIVO : Prorrogar por mais 12 (doze) meses o Contrato nº 005/2021.01/PD, cujo objeto da Dispensa de Licitação é a LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA CENTRAL DE MARCAÇÃO DE EXAMES E CONSULTAS MÉDICAS ESPECIALIZADAS JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS – CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 62, § 3º, Inciso I da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 13 de fevereiro de 2026. RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor. SIGNATÁRIOS: Antonia Adenilce Arceno Lima Rodrigues e Maria Bruna de Moura Cordeiro.

Quiterianópolis - CE, 27 de fevereiro de 2026.

ANTONIA ADENILCE ARCENO LIMA RODRIGUES Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde

Publicado por: José Ítalo Alves Costa Código Identificador: 7BF121ED

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DO SEXTO ADITIVO CONTRATO Nº 006/2021.01/PD

CONTRATANTE : Prefeitura Municipal de Quiterianópolis - CE - CNPJ Nº 07.551.179/0001-14. CONTRATADA : MANOEL SOUSA ARAGÃO, CPF Nº 625.763.647-72. OBJETO DO ADITIVO : Prorrogar por mais 12 (doze) meses o Contrato nº 006/2021.01/PD, cujo objeto da Dispensa de Licitação é a LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE DE CACIMBAS JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS – CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL art. 62, § 3º, Inciso I da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 13 de

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