DOMCE 02/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 02 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3915
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 62, § 3º, Inciso I da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 13 de fevereiro de 2026. RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor. SIGNATÁRIOS: Antonia Adenilce Arceno Lima Rodrigues e José Oliveira Lima.
Quiterianópolis - CE, 27 de fevereiro de 2026.
ANTONIA ADENILCE ARCENO LIMA RODRIGUES
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Empreendedorismo
Publicado por: José Ítalo Alves Costa Código Identificador: 067E1E33
SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL E CIDADANIA EXTRATO DO SEXTO ADITIVO CONTRATO Nº 011/2021.01/PD
CONTRATANTE : Prefeitura Municipal de Quiterianópolis - CE - CNPJ Nº 07.551.179/0001-14. CONTRATADA : MARIA VILAN DA SILVA OLIVEIRA - CPF Nº 263.156.103-15. OBJETO DO ADITIVO : Prorrogar por mais 12 (doze) meses o Contrato nº 011/2021.01/PD, cujo objeto da Dispensa de Licitação é a LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA PROTEÇÃO SOCIAL E CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS - CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 62, § 3º, Inciso I da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 13 de fevereiro de 2026. RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor. SIGNATÁRIOS: Antonia Adenilce Arceno Lima Rodrigues e Maria Vilan da Silva Oliveira.
Quiterianópolis - CE, 27 de fevereiro de 2026
ANTONIA ADENILCE ARCENO LIMA RODRIGUES
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Proteção Social e Cidadania
Publicado por: José Ítalo Alves Costa
Código Identificador: C52BFD1C
SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL EXTRATO DO QUINTO ADITIVO CONTRATO Nº 010/2021.01/PD
CONTRATANTE : Prefeitura Municipal de Quiterianópolis - CE - CNPJ Nº 07.551.179/0001-14. CONTRATADA : JOÃO SANTANA DE OLIVEIRA - CPF Nº 968.122.223-72. OBJETO DO ADITIVO : Prorrogar por mais 12 (doze) meses o Contrato nº 010/2021.01/PD, cujo objeto da Dispensa de Licitação é a LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA EMATERCE JUNTO A SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL DO MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS - CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 62, § 3º, Inciso I da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 13 de fevereiro de 2026. RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor. SIGNATÁRIOS: Antonia Adenilce Arceno Lima Rodrigues e João Santana de Oliveira.
Quiterianópolis - CE, 27 de fevereiro de 2026.
ANTONIA ADENILCE ARCENO LIMA RODRIGUES
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Rural
Publicado por: José Ítalo Alves Costa Código Identificador: A232DAF9
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATO Nº 005/2022.01/PD
CONTRATANTE : Prefeitura Municipal de Quiterianópolis - CE - CNPJ Nº 07.551.179/0001-14. CONTRATADA : MARIA BRUNA DE MOURA CORDEIRO - CPF Nº 045.929.453-95. OBJETO DO ADITIVO : Prorrogar por mais 12 (doze) meses o Contrato nº 005/2022.01/PD, cujo objeto da Dispensa de Licitação é a LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO BANCO DE LIVROS JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS - CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 62, § 3º, Inciso I da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 27 de fevereiro de 2026. RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor. SIGNATÁRIOS: Antonia Adenilce Arceno Lima Rodrigues e Maria Bruna de Moura Cordeiro.
Quiterianópolis - CE, 27 de fevereiro de 2026.
ANTONIA ADENILCE ARCENO LIMA RODRIGUES Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação
Publicado por: José Ítalo Alves Costa Código Identificador: E7AFBE42
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO QUINTO ADITIVO CONTRATO Nº 009/2021.01/PD
CONTRATANTE : Prefeitura Municipal de Quiterianópolis - CE - CNPJ Nº 07.551.179/0001-14. CONTRATADA : MARIA ANTUNES BATISTA - CPF Nº 308.176.948-54. OBJETO DO ADITIVO : Prorrogar por mais 12 (doze) meses o Contrato nº 009/2021.01/PD, cujo objeto da Dispensa de Licitação é a LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO DA MERENDA ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS - CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 62, § 3º, Inciso I da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 13 de fevereiro de 2026. RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor. SIGNATÁRIOS: Antonia Adenilce Arceno Lima Rodrigues e Maria Antunes Batista.
Quiterianópolis - CE, 27 de fevereiro de 2026
ANTONIA ADENILCE ARCENO LIMA RODRIGUES Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação
Publicado por: José Ítalo Alves Costa Código Identificador: 9B49F2CD
SECRETARIA DE GOVERNO EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATO Nº 003/2022.01/PD
CONTRATANTE : Prefeitura Municipal de Quiterianópolis - CE - CNPJ Nº 07.551.179/0001-14. CONTRATADA : FRANCISCO RONIGLEY GONÇALVES DA SILVA - CPF Nº 315.812.458-07. OBJETO DO ADITIVO : Prorrogar por mais 12 (doze) meses o Contrato nº 003/2022.01/PD, cujo objeto da Dispensa de Licitação é a LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO ANEXO DE ARQUIVOS DIVERSOS JUNTO A SECRETARIA DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE
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